Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para o Centro de Detenção Provisória de Santo André
LUCAS AUGUSTO SACCHI, RG. 43.603.770-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
CLEVERSON ROBERTO RIBEIRO, RG. 6.713.514-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. VI, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EDICLEBIO ALENCAR PARENTE, RG. 37.186.613-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETORA, DE 23/02/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC Nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor MARCOS DE OLIVEIRA, RG 23.343.948-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir de 16/02/2021, por motivo de transferência de UA.
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DA DIRETORA I SUBSTITUTA DE 23/02/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2011 ao servidor EURIDES GABARRON, RG. 18.397.969-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 23-02-2021
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, ao servidor FERNANDO JOSÉ DE FREITA, RG. 29.605.556-6, Diretor Técnico III, a partir de 01/02/2021.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
PORTARIAS da Diretora do Centro Administrativo Substituta de 22.02.2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:
COEFICIENTE DE 6,00
ROSELI HIROMI KAWATA, RG nº. 23.157.379-0, Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/02/2021;
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 23-02-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/02/2021, ao(a) servidor(a) FABIO LEÃO RAMOS, RG 24.399.050-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
