Enquadramento após fim do estágio probatório
RESOLUÇÃO DE 13-8-2020
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar
ADIER DO CARMO NETO, RG 2.551.248-0, a partir de 14/10/2019
ADRIANO RODRIGO FIDALGO, RG 27.814.844-X, a partir de 08/03/2020
ALAN CHRISTIAN RODRIGUES MONTEIRO, RG 47.929.098-2, a partir de 09/03/2020
ALBA ENEIDA TORRENTE, RG 19.679.132-7, a partir de 02/10/2019
ALBERTO OLIVEIRA SOUZA, RG 24.822.452-9, a partir de 15/03/2020
ALEXANDRE APARECIDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 41.078.450-3, a partir de 05/12/2019
ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA, RG 20.636.219-5, a partir de 10/04/2019
ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVEIRA, RG 29.161.287-8, a partir de 01/12/2018
ANDERSON LUIS NOGUEIRA DA CRUZ, RG 34.194.219-4, a partir de 17/02/2020
ANDERSON PEREIRA, RG 23.862.854-1, a partir de 21/03/2020
ANDRE DAMY TAVITIAN, RG 47.668.536-9, a partir de 08/05/2018
ANDRE RICARDO DE AQUINO, RG 42.044.611-4, a partir de 02/03/2020
ANTONIO CARLOS VIEIRA SOARES, RG 25.177.628-1, a partir de 26/02/2020
ANTONIO RAFAEL DE ANDRADE SILVA, RG 40.317.883-6, a partir de 19/03/2020
BRUNO GLEISON PEREIRA, RG 44.561.319-1, a partir de 08/04/2020
BRUNO HENRIQUE CALDEIRA, RG 48.751.523-7, a partir de 28/01/2020
CLAUDIO MARCIO BORGES DE SOUZA, RG 24.509.748-X, a partir de 27/03/2020
CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES, RG 27.642.283-1, a partir de 20/03/2020
CRISTIAN SILVA, RG 48.682.946-7, a partir de 31/03/2020
DANIEL COSTA LEIVA, RG 35.099.457-2, a partir de 27/02/2020
DANIEL MENINO DA SILVA, RG 30.728.319-7, a partir de 16/03/2020
DANIELA SANTOS RAINER GOMES, RG 32.247.576-4, a partir de 02/04/2020
DANILO FREIRE BARBOSA, RG 40.473.069-3, a partir de 13/02/2020
ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI, RG 32.156.529-0, a partir de 05/11/2019
EVELYN VILA PEREIRA BARIANI, RG 27.913.963-9, a partir de 26/01/2020
FABIANA BATISTA DOS SANTOS CAVALCANTI, RG 33.249.519-X, a partir de 02/04/2020
FABIANO PAVANELLO, RG 29.988.147-7, a partir de 15/02/2020
FAGNER SILVA SANTOS, RG 56.442.588-6, a partir de 03/07/2019
FILIPE ANASTACIO MENDES DA SILVA, RG 42.426.221-6, a partir de 25/10/2019
GIOVANI APARECIDO DOS SANTOS, RG 24.431.269-2, a partir de 29/02/2020
ISABELA PEREIRA EÇA, RG 27.176.251-2, a partir de 14/02/2020
JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, RG 49.646.591-0, a partir de 04/11/2019
JEAN DE OLIVEIRA SOUSA, RG 26.474.306-4, a partir de 12/03/2020
JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG 57.731.661-8, a partir de 03/05/2019
JEMES GARCIA CLIMACO, RG 43.197.399-4, a partir de 11/02/2020
JOAO LUIZ BRANDI, RG 34.936.594-5, a partir de 05/11/2019
JOSE ADEMIR DA SILVA SOUSA, RG 29.689.167-8, a partir de 18/09/2019
JUNIOR AGUILAR DOS SANTOS, RG 33.303.083-7, a partir de 25/04/2020
LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661-3, a partir de 02/04/2020
LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 30.597.238-8, a partir de 29/03/2020
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, RG 40.654.083-4, a partir de 01/04/2020
MACIEL DOMINGUES, RG 28.504.489-8, a partir de 03/03/2020
MARCEL WILLIAN ARLINDO, RG 46.129.172-1, a partir de 30/09/2019
MARCOS SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA, RG 55.929.504-2, a partir de 27/03/2020
MARIA DE FATIMA ROSSETTO RODRIGUES, RG 16.208.488-2, a partir de 15/02/2020
MARIA PAULA RODRIGUES, RG 26.245.003-3, a partir de 17/03/2020
MURILO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RG 36.312.595-4, a partir de 12/12/2019
MURILO FIGUEIREDO MENDES, RG 32.598.752-X, a partir de 06/01/2020
MURILO TETILA FELIX, RG 48.517.432-7, a partir de 24/10/2019
ODAIR BEZERRA SOARES, RG 22.513.654-5, a partir de 31/03/2020
PEDRO MARIANO DEODATO, RG 27.223.008-X, a partir de 19/02/2020
REGIANE DE FATIMA LEÃO, RG 33.418.649-3, a partir de 12/05/2019
REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 30.524.142-4, a partir de 21/03/2020
RENATO FELICIANO DA SILVA, RG 35.442.520-1, a partir de 08/11/2019
RICARDO ALVES DE MENEZES, RG 27.335.224-6, a partir de 30/09/2019
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 10.460.476-5, a partir de 23/03/2020
RODRIGO BOHME DUTIL, RG 33.007.904-9, a partir de 18/10/2019
RODRIGO NEVES DIAS DE PAULO, RG 43.205.853-9, a partir de 19/03/2020
RONALD ANFORA VALENTIM, RG 33.378.077-2, a partir de 09/03/2020
RONALDO GALACCI, RG 30.789.523-3, a partir de 09/09/2019
SERGIO DA SILVA, RG 28.380.198-0, a partir de 31/03/2020
SIDERLEI SANTANA, RG 27.600.371-8, a partir de 08/05/2020
SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 48.086.418-4, a partir de 04/08/2019
SILAS MORAES DOS SANTOS JUNIOR, RG 45.178.201-X, a partir de 25/06/2019
TAIANNE CARLA TUYAMA NUNES BARDELA, RG 22.351.689-2, a partir de 10/05/2019
THIAGO GUILHERME GOMES DE QUEIROZ, RG 48.196.399-6, a partir de 25/03/2020
VICTOR HENRIQUE DE MELO MORAIS, RG 48.966.005-8, a partir de 28/06/2019
VINICIUS RAMON RODRIGUES DA SILVA, RG 44.561.189-3, a partir de 15/02/2020
WAGNER DOS SANTOS LEAL, RG 42.256.616-0, a partir de 25/05/2019
WANDERLEI APARECIDO DO NASCIMENTO, RG 33.542.639-6, a partir de 09/03/2020
WANDERLEY AUGUSTO DA SILVA, RG 56.736.276-0, a partir de 25/03/2020
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALAN CARLOS SANTOS PEREIRA, RG 42.161.434-1, a partir de 26/12/2019
ALEK SANDRO SOUZA NEVES, RG 44.820.841-6, a partir de 03/07/2019
ANDRE LUIS DA SILVA, RG 41.731.665-3, a partir de 13/06/2019
CARLOS LEANDRE PEREIRA BARBATO, RG 39.663.495-3, a partir de 19/10/2019
CLEBER MARTINS GOMES, RG 32.065.267-1, a partir de 11/11/2019
DANILO PESSAN RUIZ, RG 46.925.738-6, a partir de 31/05/2019
DOUGLAS EDUARDO LOURENÇO SILVA, RG 35.465.802-5, a partir de 04/11/2019
EDISON ALVES CAVALCANTE, RG 25.120.932-5, a partir de 03/01/2019
ELIAS SANTOS GOMES, RG 44.288.587-8, a partir de 09/02/2020
FABIO ALMEIDA FELIX, RG 30.096.407-9, a partir de 02/03/2020
GIULIANO OLIVEIRA CAMARGO, RG 22.569.801-8, a partir de 05/03/2020
GUILHERME CUELHAR DE SOUZA, RG 46.015.206-3, a partir de 17/02/2020
ISAC CORDEIRO GOMES DA SILVA, RG 49.551.217-5, a partir de 22/02/2020
JEFERSON PAULO CESAR, RG 30.315.299-0, a partir de 21/02/2020
JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, RG 28.378.654-1, a partir de 28/10/2019
JOSE CARLOS NUNES PAIXÃO, RG 28.415.744-2, a partir de 19/02/2020
JOSUE BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA, RG 40.574.727-5, a partir de 09/02/2020
JUNIOR DOS SANTOS SOUZA, RG 47.904.788-1, a partir de 20/11/2019
KLEBER FERNANDO SOARES GAMAS, RG 40.305.032-7, a partir de 19/06/2019
LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32.558.009-1, a partir de 19/07/2019
RAFAEL MARCOLIN, RG 46.547.025-7, a partir de 05/12/2019
REGIS MEDEIROS VIANA, RG 27.854.143-4, a partir de 12/02/2019
RENAN TORRES DA SILVA, RG 38.469.469-X, a partir de 04/11/2019
RENATO LUIS XAVIER, RG 33.287.686-X, a partir de 16/12/2018
RODRIGO RUBIO, RG 30.203.575-8, a partir de 26/02/2020
ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 28.429.783-5, a partir de 15/03/2020
TIAGO DO CARMO SILVA, RG 34.936.285-3, a partir de 18/01/2019
ULYSSES TADEU DE CASTRO, RG 33.019.782-4, a partir de 03/02/2020
WAGNER FRAUCHES BOMFIM, RG 40.836.953-X, a partir de 25/06/2019
WENES GONÇALVES VIEIRA RIBEIRO, RG 28.962.770-9, a partir de 04/08/2019
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
RESOLUÇÃO DE 13-8-2020
CLASSIFICANDO:a partir de 12-8-2020, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-7-2020, e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
LUIZ GUILHERME DA SILVA, RG 46799948X SP, em cumpri-mento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, na Ação Declaratória 1002848-18.2017.8.26.0625.
WEVERSON SALLES RODRIGUES, RG 113449961 RJ, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca da Capital, na Ação Declaratória 1010869-50.2017.8.26.0053.
FABIO COELHO SILVA, RG 189462516 SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1000698-12.2017.8.26.0222
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 13-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3661453/2019 de THIERY COIMBRA ANANIAS– RG. 14.584.900.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 609954/2020, de CLAUDENICE DE LIMA, RG. 21.897.677-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 149/2019, do SPDOC 3406771/2019, de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG.18.593.875-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 48837/2020, de ANTONIO ALVES BARBOSA, RG. 22.015.090.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 283136/2020, de RENATO MARCELO DA SILVA, RG. 21.911.443-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 201042/2020, de JOSE LUIZ ROBERTO DIAS, RG. 19.718.754-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3511922/2019, de MILTON CAETANO DA SILVA, RG. 19.797.432-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 345722/2020, de PEDRO ANDRE ALVES DOS SANTOS, RG. 21.528.642-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3030847/2019, de EDGAR GOBBO, RG. 20.337.080-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do SPDOC 3233108/2019, de MARCIO PATRICIO LEITE, RG. 17.530.353-8.
Progressão de grau
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Apostila do Diretor de 13/08/2020
Declarando
que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/20, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2015, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau C para o grau D
Luciane Salgado Lima, RG 26.744.654-8
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor de 13/08/2020
Declarando
que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/20, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2015, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau C para o grau D
Adnailde Bomfim dos Santos, RG 23.106.079-8
Eli Aparecida Fernadnes, RG 14.174.917-4
Ilza Fontes Dias, RG 18.930.249-5
Valéria dos Santos, RG 18.890.320-3
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 13/08/2020
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que os servidores abaixo indicados, ficam à partir de 01/11/2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III--QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau B para o Grau C.
- LUCIANO APARECIDO LIRUSSI – RG: 28.036.385-0- MARTA MENDES DE SOUZA - RG: 34.703.508-5
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, fica a partir de 01-11-2015 com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau A para o Grau B.
- FABIO DE PAULA TOLEDO – RG: 21.156.184-8
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-08-2020
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01/11/2015:
Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1
Nome RG. do Grau para o Grau
Adeildo Venâncio da Silva 15.501.139 "C” “D”Almir Reigado Costa de Oliveira 7.707.551-1 “B” “C
CPP Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR 13/08/2020.
Declarando:
Em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir 01-11-2015.
Nível Elementar
Cargo/função- atividade- Auxiliar de Serviços Gerais
Jair Leoti - RG: 8.332865-8 Ref. 1 do Grau A para o Grau B
Nível Intermediário
Cargo/função- atividade - Oficial Administrativo
Andreia Aparecida Targino de Souza Netto RG: 30.610.557-3- Ref. 1 do Grau B para o Grau C
Luciano Gonçalves França RG: 28.655.841-5, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
Luciano José Souza Mota, RG: 19.111.957-X, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
Maria Aparecida de Paula Cardoso, RG: 20.624.475-5, Ref. 1 do Grau A para o Grau B
Marlene Mariangela Fracinete Faria Dias Pereira RG: 30.837.709-6 Ref. 1 do Grau C para o Grau D
Moisés de Morais Júnior RG: 30.353.828-4 Ref. 1 do Grau B para o Grau C
Telma Aparecida Ribeiro de Paula RG: 23.934.511-3 Ref. 1 do Grau B para o Grau C
Nível Intermediário- Cargo/função- atividade – Oficial Operacional
Sidnei Aparecido dos Santos Souza RG: 20.674.530-8 Ref. 1 do Grau C para o Grau D
Nível Universitário- Cargo/função- atividade- Executivo Público
Marco Antônio Feitosa RG: 5.086.200-5 Ref. 1 do Grau C para o Grau D
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 13/08/2020
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:
Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo
ALIS MARIA DE JESUS ROCHA, RG. 22.482.942-7 , Ref.001, do Grau C, para o Grau D
GILDENIZE BARBOSA DA COSTA, RG. 36.224.262-8, Ref 001 , do Grau C , para o Grau D
GISELE DE CASTRO, RG. 20.345.850-3 , Ref.001, do Grau C, para o Grau D
MARIA ALICE RAMOS, RG. 13.933.299-6, Ref.001, do grau C, para o Grau D
RAQUEL DE ALMEIDA MARTINS, RG. 6.395.045-16, Ref.00 1, do Grau B, para o Grau C
ETELVINA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 12.710.387-9, Ref001, do Grau B, para o Grau C
LUZIA RAQUEL DE MELO VARELA, RG. 58.320.357-7, Ref.001, do Grau B, para o Grau C
Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional
JAIR SAMPAIO ALVES, RG 11.253.854X, Ref.001, do Grau C, para o Grau D
JOSE NESIO DO NASCIMENTO, RG. 6.508.238-2, Ref.001, do Grau C, para o Grau D
Nível Elementar
Cargo/Função- atividade: Auxiliar de Serviços
EDNA APARECIDA RAFALOVIKI, RG. 17.495.769, Ref.001, do Grau C, para o Grau
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 13-08-2020,
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, fica, a partir de 1º-11-2015, a servidora abaixo identificada com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
- LIDIANE CRISTINA MARQUES AYRES, RG 34.074.966-0, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B" para o Grau "C".
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-08-2020,
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam, a partir de 1º-11-2015, as servidoras abaixo identificadas com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
- ANDRESSA GABRIELA MARTINS, RG 41.064.411-0, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B" para o Grau "C";
- NATALIA CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM, RG 25.032.000-9, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B" para o Grau "C";
- NATALIA CRISTINA LOPES RODRIGUES, RG 40.341.303-5, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B" para o Grau "C".
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 13/08/2020
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo
Alex Alencar de Sá, RG.25.634085-7, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D
Roselene Pereira, RG.15.937.750-X, Ref.001, do Grau C, para o Grau D
Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional
Takeschi Shimamura, RG.23.014.913-3, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 13-08-2020
DECLARANDO,que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta, de 12, publicada em 13 de agosto de 2020, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
MAIRA CRISTINA PEREIRA BORGES, RG: 15.193.003-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2015;
ROSILENE ADRIANE MARTINS COELHO, RG: 21.687.433-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2015;
CARLOS ROBERTO LOPES CREPALDI, RG: 18.814.426-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2015;
WANDERLEI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG: 20.739.888-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2015;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 13/08/2020
Declarando, à vista da Portaria do Diretor, publicada em 13/08/2020, em decorrência da progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, que o cargo/função-atividade exercido ficam enquadrados:
ESCALA DE VENCIMENTOS:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do Grau B para o Grau C
FLÁVIA RIBEIRO DE ANGELIS, RG 24.551.339-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2015.
ADALBERTO DIAS MARTINEZ, RG 23.011.017-4, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2015.
LUIZ CARLOS FRAGOSO RIBEIRO, RG 12.148.676-X, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA I, DE 13-08-2020
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC's 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, o servidor LUIZ HENRIQUE PERES, RG. 9.090.904-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2015.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora de 13/08/2020
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e n° 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13 de agosto de 2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:A partir de 01/11/2015
Do Grau “B”para o Grau “C”José Antonio de Mendonça, RG: 15.514.655-5, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Leonardo José Okiishi, RG: 32.053.206-9, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Rejane Cristina Tech, RG: 33.795.481-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau “C”para o Grau “D”Alexandre Baptista Pereira, RG: 20.156.209-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora II do Centro Administrativo, de 13-08-2020
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 12, publicada em 13/08/2020, que fica com o cargo/função--atividade enquadrado:
JOSIELE ROSA SALTO FERREIRA, RG. 33.700.609-X, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
Apostila da Diretora, de 13-08-2020
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 12, publicada em 13/08/2020, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:
APARECIDA BENEDITA WECKWERTH, RG. 19.200.350, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
EDUVIGES DOS SANTOS MARQUES LEIZICO, RG. 17.804.578-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;MIRIAN VIEIRA, RG. 16.159.586-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
PEDRO KENES NETO, RG. 17.075.053-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau A para o Grau B, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
ANA CLAUDIA BRAJEIRO DA SILVA, RG. 27.300.068-8, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
DARTE CLEIA DE DEUS MARTINS, RG. 35.522.407-0, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
MARLENE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, RG. 17.660.241-0, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
CIRO DE OLIVEIRA, RG. 17.116.663-2, Oficial Operacional, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
GILBERTO DE ASSIS OLIVEIRA, RG. 11.654.662-1, Oficial Operacional, Nível Intermediário, do Grau E para o Grau F, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
MILTON DOS SANTOS FREITAS, RG. 12.912.424-2, Oficial Operacional, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor de 13-08-2020
O Diretor do Centro Administrativo, no uso da sua competência que lhe é conferida pelo Decreto 57.391/2011, expede a presente para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 ao servidor abaixo identificado, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/função-atividade
OFICIAL ADMINISTRATIVO
RICARDO GUERATO SILVA, RG: 34.174.261-2, do SQC-III--QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora-Substituta de 13-08-2020
A Diretora do Núcleo de Pessoal-Substituta do Centro Administrativo, no uso da sua competência que lhe é conferida pelo Decreto 57.391/2011, expede a presente para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 ao servidor abaixo identificado, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
Nível Elementar
Cargo/função-atividade
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLAUDIO APARECIDO DE MORAES, RG: 19.198.883-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
HENRIQUE AUGUSTO TEIXEIRA, RG: 18.033.037-8, do SQC--III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
ILSON FRANCISCO DE SOUZA DUARTE, RG: 23.109.965-4, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
JOSÉ DIAS, RG: 10.612.297, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
VICENTE MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, RG: 15.803.338-3, do SQF-II-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
Nível Intermediário
Cargo/função-atividade
OFICIAL ADMINISTRATIVO
CARLOS EDUARDO DE MORAES RIBEIRO, RG:20.060.898-8, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
CLAUDIA SPERTO PAULI, RG: 17.919.045-3, do SQF-II-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
DANIEL HENRIQUES MONTEIRO, RG: 32.983.246-3, do SQC--III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
IVANI PIRES DA SILVA, RG: 4.821.464-4, do SQF-II-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
REGIA CASSIA DE OLIVEIRA RISO, RG: 11.533.117-7, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
Nível Intermediário
Cargo/função-atividade
OFICIAL OPERACIONAL
KENJI OMATI, RG: 17.448.691-1, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
MARCELO JUNQUEIRA BRAGA, RG: 23.144.175-7, do SQC--III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13/08/2020.
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos:
Nível Intermediário:
BENEDITO PEROTE PERES, RG. 16.566.062-4, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2015;
CHARLES BENEDITO DE OLIVEIRA, RG. 29.651.412-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;
CLARA REGINA PIAGENTINI MENDES, RG. 14.695.740-4, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;
GISELE DE JESUS MARTINS ROSA, RG. 32.808.807-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;
JANAINA CAROLINE ROWE VIANA DE SENA, RG. 42.769.985-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;
MARIA DE LOURDES MACIEL SANTOS, RG. 25.811.316-9, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;
SERGIO LOUREIRO LISBOA, RG. 19.637.684-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015.
Escala de Vencimentos:
Nível Universitário:
LUIZ CARLOS ZANLUCHI, RG. 05.039.642, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-08-2020
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam com os cargos enquadrados, a partir de 01-11-2015:
NÍVEL ELEMENTAR – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, RG. 13.616.194, Ref. 1, do Grau “A” para Grau “B”;NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO
ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 17.807.749-5, Ref. 1, do Grau “C” para grau “D”;
EDLAINE CRISTINA UEMURA LEAL, RG. 20.559.763-4, Ref. 3, do Grau “B” para grau “C”;
MILTON SUZUKI JUNIOR, RG. 30.319.273-2, Ref. 1, do Grau “B” para grau “C”;
SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO BONALDO, RG. 22.512.184-0, Ref. 1, do Grau “C” para grau “D”;
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.449.413-0, Ref. 3, do Grau “A” para grau “B”.
PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta de 13/08/2020
DECLARANDO que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2015
Keli Cristina do Amaral Vargas, RG: 41.174.301-6;
Maria Fabiana do Amaral, RG: 32.934.510-2.
Oficial Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau A para o Grau B, a partir de 01/11/2015
Leandro Florencio da Silva, RG: 24.550.654-8
Do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2015
Francisco Carlos de Paula, RG: 12.148.667-9;
Jose Expedito Fioruci, RG: 5.891.493.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 13/08/2020.
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU da Secretaria da Administração Penitenciária de 12, publicada em 13/08/2020, aos servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade
Escala de Vencimento:
Nível Intermediário
Do Grau “C” para o “D”
ELIEL DE ALBUQUERQUE COUTINHO, RG. 26.321.316-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
JERUSA TEREZINHA DA SILVA LEME, RG. 26.716.827-5, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.Do Grau “B” para o “C”
EDSON CARLOS NEGRÃO, RG. 28.094.788-4, Oficial Opera-cional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 13/08/2020
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º- A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e 1.250/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 01, ENVI, do SQC-III-QSAP
DO GRAU B PARA O GRAU C
A partir de 01-11-2015
Kátia Marie Aparecida Chiaramonte, RG: 15.726.892
OFICIAL OPERACIONAL, Ref. 01, ENVI, do SQC-III-QSAP
DO GRAU C PARA O GRAU D
A partir de 01-11-2015
GUILHERME GREGGI JUNIOR, RG 9.606.836-X
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 13-08-2020
DECLARANDO nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade
Cargo/Função-Atividade:
NÍVEL ELEMENTAR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
- Ademir de Almeida - RG: 6.507.316-2, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Antonio Ferreira Lima – RG: 8.429.014, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Carlos Pereira da Conceição – RG: 16.707.598, Ref. 1, do grau C para o grau D.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
- Adelôr Luiz da Silva Filho – RG: 11.178.656-3, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Alessandra Aparecida Pina de Souza– RG: 32.724.105-6, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Antonio de Lucena Maciel – RG: 22.183.561-1, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Antonio Ramires - RG: 7.837.913-1, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Ariella da Silva Carvalho – RG: 40.360.888-0, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Cristina Saemi Kuriyama Chagas, – RG: 9.471.968-8, Ref. 3, do grau B para o grau C;
- Eni Raquel Boldorini – RG: 14.234.830-2, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Isabel Aparecida dos Santos – RG: 8.711.154-8, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- José Roberto Rinque Villalon – RG: 24.266.952-9, Ref. 3, do grau C para o grau D;
- Kelly Cristina Alves Galves Sales – RG: 30.110.224-7, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Leonardo Noronha dos Santos – RG: 43.310.305-X, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Luciane Valota Cardozo Brenha – RG: 42.318.328-X, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Márcia dos Santos Luiz – RG: 15.823.236-7, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Maria Lúcia de Oliveira – RG: 16.427.189-2, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Maria Silvia Kimie Kubo – RG: 22.257.088-X, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Paulo César Casonato Roque – RG: 24.267.068-4, Ref. 1, do grau B para o grau C;
- Roseli Marques Tavares Christoffel – RG: 22.257.535-9, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Silvia Cristina Santos Leite – RG: 22.183.399-7, Ref. 3, do grau A para o grau B.
OFICIAL OPERACIONAL
- Cícero Aparecido Fernandes – RG: 15.741.096-1, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Jurandyr Garcia Dal Santos – RG: 11.923.527, Ref. 1, do grau C para o grau D;
- Valdemir Luiz Jurado de Almeida – RG: 13.665.212, Ref. 1, do grau C para o grau D.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor Substituto, de 13-08-2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015, ficam os servidores a seguir relacionados com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo: Oficial Administrativo
DAIANE VISNADI DA SILVEIRA XAVIER, RG 41.760.057-4, Ref. 1, do Grau B para o Grau C
ELIETH DE FATIMA SILVA, RG 14.241.392-6, Ref. 1, do Grau C para o Grau D
Cargo: Oficial Operacional
lISMAEL FRANCO MENDONÇA, RG 15.563.336, Ref. 3, do Grau B para o Grau C
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostilas da Diretora, de 13-08-2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 1º-11-2015 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-Atividade:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Grau “A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:
ANTONIO CARLOS AMARAL, RG 14.459.285, Ref. 01;
Grau “C” para o Grau “D”, na seguinte conformidade:
CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 13.026.501-9, Ref. 01;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade:
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Grau “B” para o Grau “C”, na seguinte conformidade:
ANDRÉIA HIPÓLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Ref. 01;
MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Ref. 01;
Grau “C” para o Grau “D”, na seguinte conformidade:
MARIA CÉLIA FERRO VIEIRA, RG 27.283.280-7, Ref. 01.
PENITENCIÁRIA "SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 13/08/2020.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2015, com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Elementar – Auxiliar de Serviços Gerais – SQC-III-QSAP
Do grau C para o grau D - Referência 1
ROSILENE APARECIDA BEZERRA ALVES, RG. 22.358.262-1.
Nível Intermediário – Oficial Administrativo – SQC-III-QSAP
Do grau B para o grau C - Referência 1
ALINE GUILHEN BRANDI, RG. 26.649.944-2;
CLEONICE FERRUZZI NEGRI, RG. 8.392.988;
EDMARCIA APARECIDA CERAZI SILVA MARQUETI, RG. 23.392.649-5;
EMERSON ROBERTO QUIRINO MUNIZ, RG. 23.022.436-2;
JACQUELINE DINIZ DE MOURA FERNANDES, RG. 32.168.168-X.
Nível Intermediário – Oficial Operacional – SQC-III-QSAP
Do grau B para o grau C - Referência 1
IVAN CEZAR ZACHEU, RG. 25.113.329-1.
Do grau C para o grau D - Referência 1
JOAQUIM DOMINGOS DO MAR NETO, RG. 15.565.480;
OTAVIO PASSARELLI BITENCOURT, RG. 9.279.243
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 13-08-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-04-2020, ao servidor VALDEMAR GONÇALVES, RG. 6.693.882 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQF-II-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 13.08.2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/08/2020 a servidora TACIANE FARIA DE OLIVEIRA REIS, RG 47.256.040-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.
Portaria do Diretor, de 13.08.2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2020 ao servidor ANTONIO CARDOZO DE MENEZES JUNIOR, RG 24.952.614-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor de 13/08/2020
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01/08/2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/08/2015, aos servidores a seguir relacionados.
COEFICIENTE de 12.00
EDUARDO WITZEL, Rg. 33.941.819-9, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-08-2020
Portaria do Coordenador, de 13-08-2020
Concedendo, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor indicado na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.ANEXO I
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO
JOSÉ AMÉLIO MONTEIRO JUNIOR 34.764.404-1 DIRETOR TÉCNICO III 100
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, de 13-08-2020
CONCEDENDO
a vista da Portaria publicada em 04/08/2020 , declara em APOSTILA, que a(o) interessado(a) acima identificado(a), faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
PORTARIA
O Diretor Técnico III da Penitenciária de Piracicaba, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo Decreto n.º 60.980 de 11 de dezembro de 2014 e considerando serviços relevantes prestados, resolve que:Artigo 1º ELOGIAR, pela dedicação no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo e, não raras vezes além desta, com profissionalismo relevantes serviços prestados nesta Unidade, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária:
- Oséias Lourenço, R.G. 28.826.460-5
- José Marcos da Silva,R.G. 25.188.207-X
- Renato Jardim de Paula, R.G. 40.558.894-X
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 13-08-2020.
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000908-78.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor DONIZETI GOES, RG. nº 15.509.999-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação da gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos do autor, proporcionado a razão de 1/10 (um décimo) por ano, totalizando 10/10 (dez décimos), pelo período trabalhado na função de Diretor Técnico de Portaria, observada a prescrição quinquenal com atualização monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora desde a citação, nos termos definidos no Julgamento do Tema 810 de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário nº 870/947, submetido à sistemática dos recursos repetitivos pelo E. Supremo Tribunal Federal):
Qtde Cargo Período Vigência COMP
01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 06/07/1998 a 05/07/199906/07/199901/10
01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 06/07/1999 a 04/07/200005/07/200001/10
01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 05/07/2000 a 04/07/200105/07/200101/10
01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 05/07/2001 a 04/07/200205/07/200201/10
01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 05/07/2002 a 04/07/200305/07/200301/10
01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 05/07/2003 a 03/07/200404/07/200401/10
01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 04/07/2004 a 03/07/200504/07/200501/10
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-08-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
- VALERIA CRISTINA ANTONIO PARIZ, RG 26.844.956-9, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 13-08-2020
Concedendo:
a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,00 (vinte centésimos), sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora: LUCIMARY MARQUES, RG 20.939.753-6,DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II do SQC-I-QSAP, a partir de 29.05.2020
a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,00 (vinte centésimos), sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora: SILMARA JORGE GARCIA, RG 42.793.044-3, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I do SQC-I-QSAP, a partir de 01.06.2020.
