Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3524695/2019 de JOELMA SOARES RAMOS ANASTÁCIO, RG. 16.881.468-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3526414/2019 de VALDECI TONHATTO, RG.2.187.495.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3526228/2019 de DIMAS FERNANDO TEIXEIRA LEITE, RG.19.375.825-8.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 16-06-2020
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor: EDILSON RICARDO BRISQUILIARI, RG. 17.862.402 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), Para: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 16-06-2020.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 16-06-2020
Transferindo, a partir de 11/03/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 9.586 para a UA 9.600, SIMONE COELHO PEREIRA – RG 40.375.074-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 9.586 para UA 9.600.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS
PORTARIA DA DIRETOR, DE 16/06/2020
NÚCLEO DE PESSOAL
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a GISLEINE PEDRO FERREIRA, RG. 14.660.802, Oficial Administrativo, do SQC-III--QSAP, a partir de 21/01/2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 76% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a JAIRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, RG. 25.945.770-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2020
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora de 16/06/2020
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1018596-03.2019.8.26.0114, da 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Campinas , que culminou na obrigação de fazer, que a servidora DANIELE DE FREITAS MELO , RG. 40.375.184-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III- QSAP, faz jus a incorporar aos seus vencimentos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional ( COMP I e II) à razão de 1/10 por ano relativamente ao período em que exerceu a função de Diretor de Unidade Prisional.
01/10 – Diretor Técnico II - 23,70 – a partir 22/12/2012
01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 26/12/2013
01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 26/12/2014
01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 26/12/2015
01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 25/12/2016
01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 25/12/2017
01/10 – Diretor Técnico III – 24,88 - a partir 25/12/2018
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-06-2020
REMOVENDO em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1000570-77.2020.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 1º Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Penitenciária de Assis- JULIANO DE SOUZA SILVA, RG 33.026.709-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
