Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP
7 - Turma, datas e horário: 7.1. Turma: 04 – dias 15,16,17,18,19,22,23,24,25,26,29 e 30-10-2018 – das 9h às 16h30
Nº NOME RG UNIDADES
01 Alberto Bono 18.857.464-5 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
02 Cláudio de Sá Teles Campos 41.495.917-0 Centro de Detenção Provisória “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
03 Claudio Marcio da Silva 28.779.718-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema
04 Daniel de Sousa Toledo 42.357.042-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
05 Daniele Cremonez Coelho Liberali 40.507.118-8 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
06 Durval Bernardo de Senna 25.302.405-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II
07 Edinaldo José dos Santos 26.614.018-X Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
08 Guilherme de Oliveira Damião 42.755.510-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema
09 Ivo Viana dos Santos 16.939.286-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
10 Jefferson Mendes Ponte 40.390.041-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema
11 Jhonei Cleberson Pelegrin 27.570.631-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
12 Jonathan Oliveira Vieira 47.753.428-4 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
13 Magali Aparecida Carloti 16.272.449 Centro de Detenção Provisória de Diadema
14 Marlon Rodrigo Braz 28.864.334-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
15 Oscar dos Santos Filho 14.181.113-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
16 Paulo Sergio de Almeida Uzilin 48.380.229-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema
17 Rederson Spada 35.099.236-8 Centro de Detenção Provisória de Santo André
18 Ricardo Lopes Ramos 47.953.791-4 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
19 Rodolfo Henrique Ferreira 46.372.043-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
20 Thiago da Conceição Araújo 42.152.453-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II
21 Vitor Leandro Costa 44.625.874-X Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
22 William dos Santos Barbosa 43.236.176-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
7.2. Turma: 05 – dias 05,06,07,08,09,12,13,14,21,22,23 e 26-11-2018 – das 9h às 16h30
Nº NOME RG UNIDADES
01 Ariane Castro Velista 32.410.885-0 Centro de Detenção Provisória de Diadema
02 Bruno Henrique Takemi Haga 43.182.505-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
03 Carlos de Lima Silva 26.544.992-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
04 Diego Pereira 44.690.975-0 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
05 Edgar dos Santos Brandão 35.694.194-2 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
06 Edmur Antonio de Oliveira 10.289.262-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
07 Cristian Junior Zago da Silva 40.773.302-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema
08 Fabrício Rodrigo Marques 27.296.793-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André
09 Joab da Silva Souza 29.917.599-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
10 João Wilson Caetano Junior 23.022.797-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema
11 Josemir Crispim da Silva 18.635.181-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
12 Leandro Moreno Monteiro 33.926.093-2 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
13 Marcos Vieira dos Santos 20.798.605 Centro de Detenção Provisória de Diadema
14 Renan dos Santos Lima 48.176.751-4 Centro de Detenção Provisória de Santo André
15 Reyckson Regis da Silva Santos 32.530.222-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
16 Sandro Pereira do Nascimento 44.579.432-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
17 Sergio Ursulino da Silva 22.334.528-3 Penitenciária “Adriano Marrey” Guarulhos
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 04-10-2018.
(EAP 357/2018)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto Nº 45.658 de 05/02/01, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: Universidade de Taubaté, situada Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 605, Jd. Santa Clara – Taubaté/SP
7 – Turma, datas e horário: Turma 02- dias 16,17,18,19,22,23,24,25,26,29,30 e 31/10/18 – das 9h00 às 16h30
Nº NOME RG UNIDADES
01 Angela Maria Pereira Ribeiro Zanfolin 29.353.464-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé
02 Bruno Albuquerque Barsoti 42.349.330-9 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
03 Claudinei Morais D'água 24.688.643-2 Penitenciária II de Potim
04 Dayse Cristina Martins Gomes 32.664.533-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé
05 Elaine Cristina de França de Sousa 34.825.938-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé
06 Erick Eduardo Rodrigues Pereira dos Santos 29.165.588-9 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I
07 Fábio Alvim 20.697.697-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
08 Fabio Junior Gusmão Pires 22.016.399-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
09 Fernanda de Lima Tucilio 25.132.603-2 Penitenciária Feminina “Sta Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
10 Helio Santana Alves 29.874.879-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
11 Jéssica Melina Cordeiro 44.037.108-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
12 João Ricardo do Prado 29.366.155-8 Penitenciária Feminina “Sta Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
13 José Francisco de Oliveira Junior 42.047.593-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
14 José Orlando Moreira 16.292.758-5 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I
15 Luis Gustavo Martins Colete 28.864.640-X Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina
16 Luiz Carlos de Almeida 22.589.926-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
17 Marco Antonio Rosseti 17.690.839-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
18 Mateus Takehiro Gimbo 34.279.932-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
19 Matheus de Souza Borges 41.349.118-3 Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina
20 Michael Rogério Lopes Alves 48.306.090-2 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
21 Paula Maria Vettori 46.845.620-X Penitenciária Feminina II de Tremembé
22 Paulo de Oliveira Campos 14.397.272-8 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I
23 Paulo Sérgio Rodrigues da Matta 22.223.699 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
24 Peterson de Toledo Santos 24.557.975-8 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
25 Rafael Eleutério 42.966.492-8 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé
26 Raonny Alexandre Boldo Costa 40.949.056-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
27 Renan Gregorio Bonini 47.771.061-X Centro de Detenção Provisória de Suzano
28 Ricardo Batista dos Santos 28.810.009-8 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
29 Rogelio costa 34.769.299-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I
30 Simar Elias de Siqueira 26.203.724-5 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé
31 Sônia Cristina de Araújo 16.622.497-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé
32 Tatiana Iori Righeti 47.770.087-2 Penitenciária Feminina “Sta Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
33 Valesca Aparecida Santos 43.579.137-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé
34 Walter Ramon Ribeiro da Rocha 46.945.995-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
35 Wellington José Pimenta da Silva 45.589.558-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano
36 Wellington Ribeiro Fernandes 11.150.960-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 04-10-2018. (EAP 358/2018)
Retificação sobre resultado do curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 30-6-2018
No comunicado EAP 228/2018, Seção I, página 26 e 27, onde torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 27-11-2017 a 26-04-2018.
Inclua-se:
TURMA 47/2017/ASP/NCSPGSP
Nome-RG-MÉDIA
Alexandre Bernardes Cintra – RG 40.954.921-6 – 9,00
Fábio Antonio Pierami – RG 30.210.353-3 – 8,18
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 26-9-2018
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a sentença, exarada nos autos do processo 1003985- 79.2018.8.26.0114, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Marília, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL COSTA LEIVA, RG. 35.099.457-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 26-9-2018
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto 32.438, proferida pela 1ª Câmara de Direito Público da Comarca de Caraguatatuba, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1007696-27.2016.8.26.0126, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ CARLOS DA SILVA, RG. 14.177.365-0, classificado no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1008758-93.2016.8.26.0032, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANO DE PADUA RODRIGUES, RG. 21.624.705-6, classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Ressocialização de Araçatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 963, proferido pela 1ª Turma Cível do Colégio Recursal – da Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado 1003851-73.2016.8.26.0453, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC- -III-QSAP, provido por ISABELA PEREIRA ECA, RG. 27.176.251-2, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 24669, proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1043828-74.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA TOYAMA, RG. 18.537.607-1, classificada na Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 26-9-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-09-2018, o cargo provido por TIAGO DOS SANTOS BARBOSA RG. 53.959.162-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A 27.025, para o Centro de Detenção Provisória de Suzano U.A - 27.017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 26-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo:
Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
- RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA, RG 27.204.578-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 26-9-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 233/92, em nome de JOÃO BATISTA DA CUNHA, RG. 15.294.573-8.
Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 152/94, em nome de LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS, RG. 20.580.348-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 72/2018, do PUCT 3/94, em nome de SANDRA MARIA MORAES PIRES, RG. 50.979.132-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 83/2008 em nome de RITA DE CASSIA RODRIGUES NUNES BARREIROS, RG. 14.441.029-1. Tornando sem efeito a certidão 1/2018, ratificada no D.O. de 12-6-2018, fls. 89 (v), do PUCT.
Progressão de grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Apostilas do Diretor, de 26-9-2018
Declarando em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-08-2018, que o servidor Luis Antônio Latorre Siqueira, RG: 21.202.985-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 EVNI, a partir de 28-01-2018.
