Convocação para junta médica
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/ 2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018) Edital CCP 120 DE 22-6-2018
CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MEDICA (cand.que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência)
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/ 2018, publicado em 10/ 01/ 2018, retificados em 16, 19 e 25/ 01/ 2018 – CONVOCA o candidato abaixo relacionado para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/ n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/ SP, de junta médica na data e horário constante da lista a seguir.
O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva junta, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exame(s) médico(s) que possuam(possuírem). Abaixo segue: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da junta médica (DATA) e horário de realização da junta médica (HORÁRIO).
NOME - DOCTO - DATA - HORÁRIO
ANDRE GUSTAVO MARTINS - 406.519.108-46 - 26/ 06/ 2018 - 12:00hs
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste - 127, de 22-6-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: De 17 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha. No período: 31-07-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-07-2018.
- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;
Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13 e 31-07-2018.
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia
Nos períodos: 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 02 a 06, 10 a 13 e 31-07-2018
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
Nos períodos: De 02 a 05, 25 e 26, 30 e 31-07-2018.
- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 22-6-2018
Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78:
- EDUARDO DE SOUZA CUSTÓDIO, RG 25.014.643-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 18-06-2018.
- OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 21-06-2018.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 8-6-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-07-2017, a DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG. 26.894.742- 9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora Substituta, de 22-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, nos termos da LC 315/83, com alterações, a ADRIANA BALDO, RG.23.932.265-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 22-6-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-6- 2018, a CATIA LUCIANA DA SILVA, RG 30.524.454-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 22-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-04-2018 a ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA - RG 33.194.654-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSASP classificada na Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra" de Reginópolis, designada Diretor Técnico de Saúde I.
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-6-2018
Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018
João Carlos Rino, RG: 16.777.583; Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018
Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;
Da Penitenciária de Cerqueira César
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018
Francisco de Paula, RG: 11.489.434;
Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018
Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018
Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
no período de 01 a 15 de julho de 2018
Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;
no período de 01 a 15 de agosto de 2018
Washington Andrade da Silva, RG: 27.687.393-2;
Nos períodos de 16 a 31 de julho; de 16 a 31 de agosto e de 16 a 30 de setembro de 2018
João Paulo Peixoto de Souza, RG: 29.982.186-9;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018
Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
no período de 17 de julho a 30 de setembro de 2018
Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Nos períodos de 01 a 15 de julho e de 01 de agosto a 30 de setembro de 2018
Marcelo Barbosa de Oliveira, RG: 25.773.308-5;
Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018
Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;
Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina
Nos períodos de 01 a 31 de julho e de 17 de agosto a 30 de setembro de 2018.
Antônio Nunes, RG: 15.608.167-2;
em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
no período de 01 a 15 de setembro de 2018
Cassio Luis Bassini, RG: 20.361.044-1.
