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Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 17-1-2018

Classificando, a partir de 16-1-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado):

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

JOSE CARLOS SOARES, RG 16258682SP


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 17-1-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição
dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 55/2017, do PUCT 1045/2006, em nome de MARCIA DO NASCIMENTO CATALDO, RG 11.316.891-3.
Certidão 59/2017, do PUCT 236/2006, em nome de DALMO CESAR DE PAULA, RG 16.763.474-4.

Certidão 86/2017, do PUCT 280/2011, em nome de JOSÉ DONIZETI DE ALMEIDA, RG 7.103.735-4.

Certidão 8/2017, do PUCT 23/2001, em nome de SOLANGE ELIAS DA COSTA, RG 10.518.670-3.
Certidão 38/2017, do PUCT 257/2004, em nome de MILTON ORTEGA, RG 7.672.935.
Certidão 29/2017, do PUCT 149/2009, em nome de CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG 6.676.124-4.
Certidão 14/2017, do PUCT 965/2015, em nome de APARECIDO DOS SANTOS, RG 9.935.354-4.
Certidão 95/2017, do PUCT 420/2017, em nome de DARNELI APARECIDA MENECUCCI, RG 17.851.896-7.
Certidão 25/2017, do PUCT 183/2002, em nome de BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO, RG 14.999.593-3.A


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 17-1-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

HELTON MASSAYUKI IMAMOTO SILVA, RG. 41.579.773- 1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 17-1-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78: do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, CLEMENTE MARTONE FILHO, RG 42.063.743-6, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2018; do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, GILBERTO VICENTE DO NASCIMENTO, RG 28.435.426-0, ASP V do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2018.


PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Portaria do Diretor Substituto, de 17-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, RAFHAEL RODRIGUES LAIOLA, RG 33.816.378-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 25.986 (Penitenciária de Paraguaçu Paulista), para a Unidade Administrativa 25.995 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 17-01-2018. (Port. 10/2018)


Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 17-1-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-07-2017 a LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, RG 44.719.436-7, Supervisor Técnico II, do SQC- I-SAP. (Republicada por ter saído com incorreções)


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 17-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GILBERTO VICENTE DO NASCIMENTO, RG 28.435.426-0, ASP V do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2018


PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RAFHAEL RODRIGUES LAIOLA, RG 33.816.378-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 17-01-2018.

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