Texto de Antonia Maria Ribeiro de Angelis(Toninha) - ASP feminino aposentada e Conselheira Fiscal da sede regional do SIFUSPESP em Avaré

O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres - principalmente nos Estados Unidos e na Europa - por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos.

No dia 8 de março de 1857, trabalhadoras têxteis de Nova Iorque entraram em greve na luta pela redução da carga horária de trabalho - até então de 16h diárias - e salários mais dignos, que na época equivaliam a ⅓ do dos homens. Parte dessas trabalhadoras foi trancada dentro da fábrica, que foi incendiada. Pelo menos 130 delas morreram carbonizadas.

Esse fato provocou muitas mudanças positivas nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho.

Porém, somente em 1910, durante o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, realizado em Copenhague, na Dinamarca, a militante alemã Clara Zetkin sugeriu a criação do "Dia Internacional da Mulher“ como um dia de manifestações das mulheres por melhores condições de trabalho e o direito ao voto, entre outras pautas.

Devido à tragédia ocorrida no 8 de março de 1857, esta acabou sendo a data escolhida para simbolizar a luta das mulheres em todo o mundo e foi oficializada pelas Nações Unidas(ONU) em 1975.

Mulheres no sistema prisional

Na condição de mulher e Agente de Segurança Penitenciária(ASP) do sistema prisional do Estado de S. Paulo, sempre tive a preocupação com a condição feminina dentro desse sistema.

Esse contingente de mulheres vem aumentando  dia a  dia, pois infelizmente é considerável também o aumento do número de mulheres que entram para o mundo do crime, superlotando as unidades prisionais existentes, exigindo a construção de novos presídios, e causando o déficit no número de servidoras.  

As ASP’s femininas passam pelo mesmo concurso que os ASP’s masculinos, pela mesma escola de preparação, e só divergem de funções específicas, como revistas, que só podem ser feitas por pessoas do mesmo sexo.

Nos presídios femininos, elas representam o maior número no quadro funcional, pois os homens só ocupam nestes casos os postos que não estejam em contato direto com as reeducandas.

Porém,  tanto nos presídios  masculinos quanto nos femininos, essas valorosas mulheres, em dia de visitas, são responsáveis por revistas de 300, 400, 500 ou até mais visitantes, uma vez que, em ambos os casos, a predominância de mulheres visitantes é consideravelmente  superior.

É estranho que não exista nenhuma estatística sobre o perfil da mulher trabalhadora do Sistema Prisional, problema que foi levado ao Secretário de Administração Penitenciária(SAP) e ao Departamento Penitenciário Nacional(DEPEN). Apenas se sabe que hoje somos 1.103 servidoras.

É preciso conhecer o perfil das trabalhadoras do sistema, como idade, estado civil e grau de instrução, entre outros, para que possamos ter embasamento para cobrar as políticas pertinentes que visem a melhoria das condições de trabalho das mesmas.

Hoje, 8 de março de 2017, Dia Internacional da Mulher, nos preparamos para uma homenagem às nossas valorosas trabalhadoras que, independentemente de serem lembradas por nossas autoridades, merecem todo o nosso respeito!

Temos o que comemorar?

No Brasil, uma mulher é assassinada por um homem (Feminicídio) a cada uma hora e meia, São 4,8 casos para cada 100 mil mulheres, a quinta taxa mais alta do mundo, segundo dados da ONU publicados em 2016.

Vendo esse contexto, o que esperar quando vimos em 2014 o deputado Jair Bolsonaro(PSC), dizer a uma mulher, a também deputada Maria do Rosário(PT), que “jamais a estupraria  porque ela era muito feia e não merecia”!? Bolsonaro hoje é réu no STF sob acusação de incitar o estupro e ofender a parlamentar.  Sinal de que algumas instituições evoluíram na defesa da mulher.

Ainda no atual contexto político brasileiro e na inserção da mulher nessa conjuntura, temos uma péssima notícia, que é a tentativa do governo Temer de aprovar Reforma da Previdência.

Uma reforma que desconsidera que a mulher tem dupla ou tripla jornada, sai do trabalho depois de um plantão, vai para casa, cuida da família, dos filhos e muitas delas ainda estudam.

Uma reforma que tem como carro-chefe a elevação da idade mínima de aposentadoria para os 65 anos, tanto de homens quanto de mulheres, enquanto um parlamentar continua com seus privilégios!

Parabéns a todas nós!

Que venham as flores e bombons, mas antes o respeito!