Dirigentes do sindicato estiveram nesta quinta-feira(07) em evento realizado na cidade da Grande São Paulo, que contou com participação do governador e também do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. Em pauta, dirigentes colocaram na mesa as principais reivindicações dos servidores do sistema prisional, principalmente com relação à aprovação da PEC da Polícia Penal pela Alesp e às nomeações dos candidatos aprovados nos concursos da SAP
por Giovanni Giocondo
Com o objetivo de abrir um canal de diálogo dos servidores do sistema prisional com o governador do Estado, Rodrigo Garcia(PSDB), dirigentes do SIFUSPESP estiveram nesta quinta-feira(07) em Guarulhos, na Grande São Paulo, onde Garcia participou de um evento de inauguração de um Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar(BAEPM).
Na agenda, o presidente do sindicato, Fábio Jabá, e o diretor Alancarlo Fernet conseguiram conversar diretamente com o governador e apresentar a ele algumas das principais reivindicações da categoria, sobretudo no que se refere à construção da Campanha Salarial de 2022, da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal e da nomeação dos aprovados nos concursos públicos da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Durante a conversa, Fábio Jabá mencionou a Rodrigo Garcia o aumento exponencial do déficit de servidores para justificar a necessidade da nomeação de milhares de novos servidores para todos os setores da secretaria.
O sindicalista reforçou o argumento de que é a segurança da população que fica mais afetada quando é registrada uma vacância tão grande de cargos na secretaria - mais de 13 mil no total, de acordo com dados da SAP divulgados em abril de 2021.
Em resposta ao presidente do SIFUSPESP, mesmo que por um breve momento, o governador afirmou que haverá sim positivos no que se refere à regulamentação da Polícia Penal, e solicitou que o sindicato encaminhasse o pedido de reunião à sua assessoria para tratar das outras pautas, igualmente urgentes.
No documento, o sindicato também cobrou o pagamento do bônus penitenciário, fruto de um acordo do governo do Estado com as entidades que representam os servidores do sistema prisional em 2014, para que fosse encerrada a greve da categoria naquele ano. Outros pontos que fazem parte da Campanha Salarial de 2022 também foram descritos no ofício, e agora a expectativa é para que um encontro para tratar dessas exigências seja agendado com celeridade pelo Palácio dos Bandeirantes.
Nivaldo Restivo atende sindicato e terá agenda com Garcia no dia 12 de abril
Ainda durante o evento, os dirigentes do SIFUSPESP conseguiram conversar também com o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, que havia se reunido com Garcia no dia anterior. No diálogo, Restivo informou que pediu ao governador que interceda em favor dos servidores no que se refere a emendas parlamentares vetadas pelo ex-governador João Doria na esteira do Projeto de Lei 02/2022
Entre essas emendas estão o fim dos descontos nos valores pagos com referência à Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário(DEJEP), a alta, de 147 para 199 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo(UFESPs), o teto do salário para que os policiais penais possam receber o vale-alimentação, entre outras demandas.
O secretário também afirmou ao SIFUSPESP que reagendou uma nova reunião com Rodrigo Garcia, marcada para acontecer no próximo dia 12 de abril, uma terça-feira. O primeiro item da pauta, de acordo com Restivo, é a nomeação dos candidatos aprovados nos concursos.
Em sua avaliação, o presidente do sindicato considerou o encontro muito importante, principalmente pela demonstração de força que os trabalhadores vêm apresentando, o que fez com que o Estado “tivesse que se mexer”. “Vimos que existe sinalização positiva em relação a parte da nossa pauta, mas isso só foi possível graças à mobilização dos servidores, que vem ganhando destaque na imprensa e entre os deputados”, salientou.
Fábio Jabá destacou que essa luta que “incomoda” o governo e o tira da zona de conforto vai, portanto, continuar a acontecer em várias frentes. Uma delas será a Operação Legalidade, organizada a partir da audiência pública realizada no último dia 5 de abril, além de um acampamento que o SIFUSPESP vai desenvolver ao lado da Alesp, de plantão até que PEC da Polícia Penal seja aprovada.
“Seguiremos fazendo a nossa parte, cobrando o que nos é de direito, e nos mobilizando até a aprovação das pautas de interesse da categoria”, destacou o sindicalista, que convocou todos a participar dos atos públicos a serem marcados para as próximas semanas.
Confira um resumo do encontro entre Jabá, Garcia e Restivo no vídeo abaixo:
