Decisão tem aval de Comitê Científico Estadual, já que casos da doença, óbitos e internações caíram, enquanto vacinação avança e já atinge quase 90% de toda a população. Palácio dos Bandeirantes, no entanto, manteve regra de proteção em locais fechados, que também poderá ser flexibilizada dentro de duas semanas. SIFUSPESP quer que obrigatoriedade seja mantida nas unidades prisionais

por Giovanni Giocondo

O governo de São Paulo decidiu pôr fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a COVID-19 em lugares públicos abertos de todo o Estado. O anúncio oficial foi feito pelo governador João Doria(PSDB) durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira(09), no Palácio dos Bandeirantes.

Dessa forma, parques, praças, quadras esportivas de escolas e ruas ficam “livres” para a circulação das pessoas, sem a necessidade do uso da máscara.

Nos locais fechados e nos meios de transporte, como trens, metrô e ônibus, a obrigatoriedade continua. Nos colégios privados, públicos estaduais, municipais e outras repartições públicas, dentre elas os estabelecimentos penais, também devem manter a utilização da máscara. Essa decisão, de acordo com Doria, poderá ser reavaliada dentro do prazo de duas semanas, que fará nova coletiva sobre o tema em 23 de março.

A decisão respeita posicionamento do Comitê Científico Estadual, que decidiu dar aval à medida a partir do avanço da vacinação que previne o coronavírus, já que cerca de 90% da população a partir dos 5 anos já foi imunizada com ao menos duas doses, enquanto houve redução do número de casos, óbitos  e internações pela doença nas últimas semanas.

O Comitê recomendou a pessoas com sintomas gripais, que não tomaram duas doses da vacina ou que são imunossuprimidas mesmo imunizadas para que continuem utilizando a máscara mesmo ao ar livre, mas não há como fazer a fiscalização da medida.

No sistema prisional, o SIFUSPESP avalia que será pŕeciso manter a utilização de máscaras por servidores, visitas e detentos durante um período ainda a ser avaliado. A defesa desse posicionamento encontra respaldo em estudos da Organização Mundial de Saúde(OMS), que consideram o ambiente penitenciário mais suscetível à proliferação de doenças infectocontagiosas, entre elas a COVID-19.

O sindicato também avalia que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) precisa continuar a exigir o comprovante da vacinação - com ao menos duas doses da vacina - de todas as pessoas que frequentam os estabelecimentos penais. Esta norma deve valer tanto para servidores quanto para familiares de presos, advogados, fornecedores e outros indivíduos que circulam pelas penitenciárias.