Deputado que é autor da Proposta de Emenda Constitucional 04/2021 recebeu diretores do SIFUSPESP nesta terça-feira(28) em seu gabinete, e afirmou que trabalha para que texto tenha sua tramitação acelerada pela Alesp

por Giovanni Giocondo

O deputado estadual Delegado Olim(PP) afirmou a diretores do SIFUSPESP nesta terça-feira(28) que a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 04/2021 - de sua autoria, e que cria a Polícia Penal Paulista, pode ir a votação em outubro. Em pronunciamento feito ao lado dos sindicalistas, a quem recebeu em seu gabinete, Olim garantiu que trabalha para que a matéria seja colocada em pauta o mais rápido possível.

“Precisamos apenas do apoio da liderança do governo na Casa, dialogar com o governador, porque a mudança constitucional vai significar um aumento salarial para todos e esse impacto no orçamento deve contar com aval do Executivo, informou o parlamentar, que disse também que tem insistido para obter uma reunião com o vice-governador e secretário da Casa Civil, Rodrigo Garcia, para tornar mais célere o trâmite da PEC.

“A PEC 04 já passou por todas as comissões da Assembleia e tenho a certeza que teremos esse retorno do governo rapidamente. Já contamos com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), na figura do secretŕário Nivaldo Restivo, e temos respaldo de quase todos os deputados. Portanto, é possível que no mês de outubro a PEC esteja pronta para entrar na ordem do dia de votação, ser pautada e com certeza será aprovada”, avaliou.

Ainda no que se refere à regulamentação da Polícia Penal, os diretores do SIFUSPESP e os demais integrantes da comitiva que estiveram na Alesp nesta terça protocolaram na mesa diretoria da Casa um ofício solicitando ao presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari(PSDB), para que a PEC entre com urgência na ordem do dia de votação.

O sindicato também pediu a Pignatari uma reunião com a diretoria da entidade para tratar da PEC e de outros temas caros à categoria. Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, o gesto do deputado Delegado Olim pode significar o avanço da PEC pela Assembleia, e a presença dos sindicalistas no gabinete demonstra que há disposição para dialogar e tornar a regulamentação da polícia penal uma realidade.

Ao longo das últimas três semanas, os integrantes do SIFUSPESP têm percorrido a Assembleia em busca de apoio de deputados de todos os partidos para que a mudança constitucional entre na ordem do dia de votação do plenário. Para isso é preciso - além do apoio do presidente da Casa - aval dos líderes das legendas. Uma vez em plenário, são necessários 57 votos favoráveis entre os 94 parlamentares para sua aprovação.

O trabalho, no entanto, não para por aí. Para além da aprovação da PEC, o sindicato também ressalta que a regulamentação da polícia penal depende da aprovação de um Projeto de Lei Complementar, que vai reorganizar os cargos dentro da SAP, além de uma Lei Orgânica e de um estatuto da Polícia Penal. O SIFUSPESP também cobra da secretaria a retomada do Grupo de Trabalho criado em 2020 para debater a nova legislação.

Assista à declaração do deputado Delegado Olim ao lado da diretoria do SIFUSPESP no vídeo abaixo: