Em ofício encaminhado à secretaria nesta segunda-feira(05), sindicato pede imunização para todos os trabalhadores da ativa, mesmo aqueles sob licença médica, e também solicita que sejam esclarecidos outros pontos nebulosos do início da campanha, como a imunização de aposentados ou dos que aguardam pela aposentadoria 

por Giovanni Giocondo

O SIFUSPESP encaminhou nesta segunda-feira(05) à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) um ofício em que solicita um cronograma oficial da vacinação dos servidores do sistema prisional paulista contra a COVID-19. O sindicato defende que todos os funcionários da ativa sejam imunizados, inclusive aqueles que estão afastados mediante licenças-médicas, e que seja avaliada a possibilidade de aposentados ou daqueles que estão afastados no aguardo pela aposentadoria também sejam vacinados.

Para o SIFUSPESP, o início da campanha de vacinação nesta semana ainda suscita uma série de dúvidas entre os trabalhadores que estariam aptos a receberem a primeira dose da Coronavac. Isso porque quando do anúncio do governo de São Paulo do início da imunização da segurança pública, no dia 24 de março, ficou claro para o sindicato que todos os servidores penitenciários seriam imunizados.

Ao dar os primeiros passos da vacinação, no entanto, a SAP excluiu funcionários que estão afastados por licença médica de uma suposta “primeira fase do plano de vacinação”, sem justificar o porquê de sua escolha. Por outro lado, a secretaria não divulgou um cronograma com prazos para quando estes e outros servidores - como integrantes das áreas técnicas, de férias, gozando de licença-prêmio ou no aguardo da aposentadoria - seriam vacinados.

É concentrado nestes casos que o SIFUSPESP pede, no documento, que sejam sanadas dúvidas a respeito das datas em que cada um desses profissionais serão imunizados. O sindicato também quer saber se haverá distinção de prioridade entre aqueles que trabalham diretamente nas carceragens e os que não possuem contato com os detentos.

Também é preciso saber se quem está trabalhando na capital mas tem residência no interior poderá ser vacinado longe de São Paulo, caso esteja em regime de troca de plantão ou de folga.

O que se tem de concreto, por enquanto, é que os servidores do grupo de risco para o coronavírus já podem ser vacinados, e quem trabalha nas coordenadorias em funções administrativas também não vai tomar a vacina inicialmente.

O ofício encaminhado pelo SIFUSPESP pede que todos sejam vacinados e questiona por que os funcionários que estão de licença não serão imunizados, já que parte deles se afastou por acidente de trabalho, que é considerado efetivo exercício.  Caso a SAP não responda no prazo legal estipulado, o sindicato entrará com uma ação judicial que visa a obrigar a vacinação de todos os servidores, seja da ativa ou aposentados.

Quem estiver de licença médica e quiser se vacinar poderá procurar um advogado do sindicato para entrar com uma ação individual solicitando a imunização.

O SIFUSPESP acredita que somente a divulgação de um cronograma oficial poderá reduzir as preocupações dos servidores quanto aos prazos. “Independentemente se o trabalhador vai ser vacinado imediatamente ou em uma próxima fase, é preciso saber que fases são essas, quando serão iniciadas. Está tudo muito nebuloso ainda, e apenas com as informações completas disponíveis é que haverá tranquilidade para seguirmos atuando sem temor de sermos contaminados”, explica o presidente do sindicato, Fábio Jabá.