Ordem interna dada a diretores fala em “equacionar quadro funcional” , “abre vagas” em CDPs de Pinheiros e Vila Independência para receber policiais penais dos CDPs do Belém e da Penitenciária de Parelheiros, transferindo trabalhadores via LPTR e remendando buraco sem fim no efetivo. “Gambiarra precisa acabar”, alerta SIFUSPESP

por Giovanni Giocondo

A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo(Coremetro) ordenou a transferência de policiais penais de Penitenciárias e Centros de Detenção Provisória(CDPs) subordinados à Coremetro. A medida foi efetivada via Lista Prioritária de Transferências Regional(LPTR) e escancarou ainda mais o déficit funcional do sistema, mas é possível recorrer da decisão com auxílio do SIFUSPESP.

Em sua justificativa encaminhada aos diretores das unidades da região há algumas semanas, o Centro de Recursos Humanos da Coremetro afirma que esta seria uma forma de “equacionar o quadro”, e determinou que fossem recolhidas até 7 de dezembro listas com os nomes de servidores interessados em se transferir para outras unidades da região, deixando para trás um buraco ainda maior nos já deficitários plantões.

Nesta quarta-feira(09), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a transferência de alguns desses trabalhadores , mas parte do corpo funcional não concorda com a mudança, na opinião deles, forçada pela insistência da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) em assumir o déficit que se arrasta  em diversas unidades e que ficou mais uma vez explícito em virtude dessa medida.

Alguns teriam sido inscritos pelos diretores sem terem sido consultados, parte deles funcionários que sequer participaram do processo de escolha de vagas.

De acordo com o comunicado interno, haveria 21 “vagas abertas” divididas igualmente nos CDPs de Vila Independência, na zona sul, Pinheiros I e IV, na zona oeste ou seja, sete para cada unidade. Mas estas vagas deveriam ser preenchidas obrigatoriamente por 10 servidores indicados pelo diretor da Penitenciária de Parelheiros, na zona sul, sete do CDP Belém I e outros sete do CDP do Belém II, na zona leste da capital.

O documento deixa claro que os diretores deverão "verificar junto aos servidores classificados nas unidades o interesse em transferir-se” e encaminhar os nomes até o dia 7 de dezembro. Para o SIFUSPESP, a Coremetro está esticando ainda mais a corda do déficit funcional, já que nas unidades que seriam a origem dos policiais penais, nenhum outro será transferido para cobrir as 21 vagas que sobraram.

Nesse sentido, o sindicato vai receber denúncias de servidores que se sentiram prejudicados com a mudança e pretende impetrar ações judiciais que façam com que os trabalhadores retornem às suas unidades de origem.  Por outro lado, o SIFUSPESP defende que a Coremetro respeite a LPTR da região metropolitana, na qual estão inscritos centenas de servidores que aguardam pela transferência, mas que continuam na fila enquanto o Estado executa a manobra detectada nessas transferências arbitrárias.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a medida demonstra o desespero da SAP em querer disfarçar uma situação de abandono completo quanto aos policiais penais. “Não é possível remediar uma situação que exige política pública definitiva, investimento e ação. Sem nomeações, o cobertor fica cada vez mais curto, e não é remendando que vai se sanar o problema”, explica o sindicalista.

“O que esperamos dos coordenadores não é equacionar o efetivo das unidades com todas elas tendo número igual e baixo de funcionários. Reivindicamos que eles cobrem da SAP uma mudança de atitude quanto às chamadas de novos servidores. São dois anos de gestão Nivaldo Restivo e até agora zero nomeações. Como será a subsistência do sistema sem mais funcionários e com cada vez mais dessas gambiarras?” questiona Jabá.