Por Flaviana Serafim
Concursados participantes dos certames da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para agente de segurança penitenciária (ASP), para agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), e também para as áreas meio do sistema prisional estão desde às 8h00 desta quinta-feira (27) na frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na Av. Morumbi, em protesto reivindicando que o governador João Doria (PSDB) faça convocações.
Mesmo com a baixa temperatura na capital, e sob a pressão da Polícia Militar que cerca a sede do governo, os concursados estão em luta com protesto de forma pacífica, segura e com o devido distanciamento por conta do coronavírus, portando faixas e cartazes, mas incisivos quanto à necessidade urgente das chamadas dos que passaram nos concurso para ASP 2014 e 2017, AEVP 2014 e Área Meio 2018.
A mobilização é apoiada pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), que vem denunciando a gravidade do déficit no número de trabalhadores penitenciários das unidades prisionais paulistas. Segundo dados divulgados pela próprio SAP em abril deste ano, são 12.303 vagas em aberto (leia mais), mas as chamadas de concursados estão paralisadas desde o início do governo Doria, há quase 21 meses.
Considerando as funções dos setores de segurança, até abril havia 4.099 cargos vagos de agente de segurança penitenciária e outros 3.337 no caso dos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP). Os dados mostram ainda um déficit de 734 agentes técnicos de assistência à saúde (psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais), 272 dentistas, 200 enfermeiros, 644 médicos e 491 técnicos de enfermagem, isso sem contar os milhares de servidores a menos nos setores administrativo, operacional, de segurança, escolta e vigilância.
Mais detentos e menos servidores mesmo com pandemia
Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado no final de julho, chama atenção para o aprofundamento do déficit de trabalhadores penitenciários em meio à superlotação do sistema. Segundo o documento, há neste ano 9,8 detentos para cada policial penal no sistema prisional paulista - em julho de 2019, o número era de 9,59 presos por servidor (leia mais).
A análise feita pelo TCE mostra ainda que há um médico para atender, em média, 2.891 detentos, e um enfermeiro apenas para uma média de 1.101 presos. Além disso, apesar da gravidade da pandemia de coronavírus, há unidades prisionais onde nem há equipe completa de saúde (entre as quais os Centros de Detenção Provisória - CDPs de Americana, Bauru, Osasco e Praia Grande e as Penitenciárias II de Franco da Rocha, II de Pirajuí e II de Potim), aumentando o risco de contaminação por doenças infectocontagiosas.
Presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, alerta que problema do déficit se agravou tanto devido ao elevado número de aposentadorias quanto em decorrência da pandemia de coronavírus, pois os contágios no sistema prisional têm levado ao afastamento de centenas de servidores.
“Temos reforçado que o problema é grave, que o sistema prisional paulista é um barril de pólvora prestes a explodir, colocando trabalhadores e a população em risco, mas a SAP e o governo estadual ignoram a dimensão do quadro. Enquanto isso, há centenas de concursados que passaram no concurso, estão prontos para iniciar o treinamento e começar a trabalhar, então qual é o motivo deste descaso?”, questiona o dirigente.
