Doações de veículos começaram por São Paulo nesta terça-feira(26).
por Giovanni Giocondo
Começaram nesta terça-feira(26) em São Paulo as entregas de 298 novas viaturas adquiridas pelo Departamento Penitenciário Nacional(Depen) para uso exclusivo dos policiais penais. A informação foi confirmada ao SIFUSPESP pelo Diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel Sousa Barradas.
“Estamos a primeira fase de entrega das viaturas para o Sistema Penitenciário Brasileiro. São Paulo está sendo contemplado com 13 veículos, e receberá outros 27 nas próximas fases”, confirmou Sandro Abel ao sindicato. De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, o objetivo do órgão com a doação desses veículos “é fortalecer as escoltas e o transporte de presos com viaturas modernas, para melhorar as condições de trabalhos dos servidores e na condução dos internos”.
Já aptas para circular e padronizadas com o emblema da Polícia Penal, as viaturas serão utilizadas no trabalho ostensivo nas ruas, e permitirão que a população identifique os veículos e seus condutores e confie em buscar auxílio desses trabalhadores sempre que necessário, da mesma forma como se procede no caso das polícias civil e militar.
A entrega das vans é mais uma das conquistas decorrentes da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 104/2019, que criou a Polícia Penal em novembro do ano passado e transformou agentes de segurança penitenciária, agentes de escolta e vigilância penitenciária e oficiais operacionais em policiais penais.
Os debates sobre a regulamentação da PEC nos Estados foram interrompidos temporariamente, ao menos em São Paulo, em virtude da pandemia do coronavírus. A retomada da discussão permitirá, inclusive, estabelecer qual será a prioridade da utilização desses veículos no cotidiano do trabalho.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a chegada das viaturas foi confirmada em um ótimo momento, uma vez que o sindicato sempre recebe denúncias de que veículos em más condições de funcionamento seguem sendo utilizados. “A doação deve promover a melhoria na estrutura para as operações da SAP e garantir mais segurança para os policiais penais que vão ter esses carros à disposição em seu expediente”, reitera o sindicalista.