Documento recomenda que procedimentos referentes a triagem de presos, limpeza de superfícies, uso de EPIs por servidores e afastamento de doentes e suspeitos de contaminação passem a ser utilizados, sob pena de proliferação da COVID-19.  Para o sindicato, atuais medidas da secretaria são insuficientes para conter pandemia, que pode encontrar nas prisões ambiente propício de propagação e causar tragédia

por Giovanni Giocondo

Com o objetivo de mitigar a proliferação do coronavírus pelo sistema prisional, o SIFUSPESP pediu à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que adote de imediato os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas unidades de todo o Estado. A solicitação foi feita por meio de ofício encaminhado à pasta.

O documento prevê a prática de dezenas de procedimentos e de cuidados de assepsia, limpeza, fluxo e movimentação de pessoas, desde a entrada dos sentenciados nas penitenciárias até os deslocamentos rotineiros efetuados pelos presos, além do isolamento e afastamento daqueles que estão com sintomas do COVID-19 ou efetivamente doentes,  a fim de impedir que a doença se espalhe pelo ambiente prisional.

O SIFUSPESP também requer que a SAP suspenda as transferências de detentos - medida que já fora alvo de ação judicial do sindicato -  e que tome todas as precauções previstas neste mesmo protocolo da OMS caso precise movimentar sentenciados doentes ou que apresentem os sintomas do coronavírus a fim de afastar os riscos de infecção.

Um dos argumentos apresentados pelo sindicato é a falta de capacidade do sistema de saúde dos municípios onde estão localizadas as unidades prisionais para atender aos presos caso eles sejam contaminados. 

“Se no dia a dia dessas cidades já existe dificuldade nesse atendimento, durante a pandemia certamente haverá sobrecarga das equipes médicas e de enfermagem se os sentenciados precisarem ser levados até postos de saúde e hospitais”, alerta o presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, completando que o problema ainda se estende para possíveis dificuldades logísticas, caso detentos de alta periculosidade e membros de facções fiquem doentes.

No ofício, o sindicato ainda reforça a necessidade da entrega de insumos químicos e materiais que serão utilizados para descontaminar superfícies, tais como álcool gel, hipoclorito de sódio, sabão bactericida, lixeiras com pedais e papel toalha, entre outros. De acordo com uma série de denúncias feitas por servidores, diversas unidades não têm contado com esses produtos ao longo da pandemia do coronavírus.

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs), novamente o SIFUSPESP reitera que máscaras, luvas não cirúrgicas, protetores oculares ou de face e aventais, entre outros, precisam ser obrigatoriamente entregues aos trabalhadores do sistema para que estes não sejam contaminados e tampouco afetem os demais.

O sindicato pede que ainda profissionais de saúde estejam disponíveis para verificar se tanto servidores quanto detentos apresentam os sintomas da COVID-19, a fim de que, o mais rápido possível, sejam tomas as medidas necessárias para o posterior afastamento ou isolamento desses indivíduos, visando que não contaminem aqueles que convivem no mesmo espaço.

O ofício completo está disponível no link

Medidas da SAP são insuficientes para conter pandemia

No olhar do SIFUSPESP, os procedimentos previstos e adotados a partir da resolução interna publicada pela SAP em 24 de março têm sido insuficiente para impedir o avanço da doença sobre o sistema. Desde o dia 16 do mês passado, foram registrados nove casos de servidores  doentes, 12 suspeitos e um óbito, ocorrido em Dracena. Além disso, outros 129 trabalhadores estão afastados por terem apresentado os sintomas do coronavírus. 

Para o presidente do sindicato, Fábio Jabá, não pode o maior sistema prisional do país, com mais de 238 mil detentos sob custódia, e o Estado onde o coronavírus têm o número mais elevado de casos e mortes - 11.043 contaminados confirmados ante 778 óbitos até 16 de abril - desprezar medidas de contenção fundamentais no combate à doença. 

“As unidades prisionais são insalubres, possuem pouca ventilação, superlotação e aglomeração de detentos, apresentando ambiente propício para a proliferação de doenças respiratórias infectocontagiosas, como é o caso da COVID-19. Nesse sentido, há um potencial enorme para o sistema se transformar em um foco de amplificação e disseminação do vírus, se tornando o principal vetor de contágio para o restante da sociedade. Por esse motivo, não podemos ficar inertes diante do perigo que se avizinha. Daí nosso alerta à SAP, que vale em defesa de toda a população”, explica Jabá.

Entre os presos, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que já são 78 casos suspeitos, com uma morte.