Sergio Moro concedeu resposta a ofício encaminhado pela FENASPPEN

por Giovanni Giocondo

Em resposta a pedido oficial da Federação Nacional Sindical da Polícia Penal(FENASPPEN), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reconheceu a atividade  dos policiais penais como essencial e imprescindível ao Estado no combate à pandemia do COVID-19. 

A medida tem como objetivo assegurar que não haja restrições ao trabalho dos profissionais que atuam no sistema penitenciário enquanto durar a proliferação do coronavírus no Brasil, principalmente por exclusão sem ressalvas de medidas restritivas em pautas legislativas.

Ao garantir esse reconhecimento, Moro ressaltou que a segurança pública como um todo já faz parte do rol de atividades essenciais, e que a pasta “estará vigilante em relação a eventuais propostas contrárias aos direitos dos componentes da área”.

Na opinião do presidente da FENASPPEN, Fernando Anunciação, a resposta oficial do ministro “demonstra que os policiais penais exercem um serviço de grande valor para a população não apenas em tempos de normalidade, mas sobretudo neste  momento de grande dificuldade que a pandemia de coronavírus provoca aos brasileiros”, quando o sistema prisional pode ser o epicentro da proliferação da doença e os trabalhadores precisam de condições e estrutura para atuarem sem riscos”, avalia o sindicalista.