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Por Flaviana Serafim

Em reunião na tarde desta quarta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, o governo estadual se comprometeu a construir um cronograma de chamadas dos concursados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). 

A decisão é resultado da pressão dos concursados que aguardam as convocações, em conjunto com a direção do SIFUSPESP, após realização de protesto em frente à sede do Executivo realizado no último dia 31, e contou com apoio da deputada Mônica Seixas, da Bancada Ativista (PSOL), que articulou o diálogo. 

A construção da agenda ocorre nos próximos encontros reunindo concursados, sindicatos, governo estadual, parlamentares e trabalhadores do sistema prisional com o intuito de organizar as convocações e reduzir o déficit de servidores. 

A reunião teve a participação de representantes dos concursados, do presidente do Sifuspesp, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, da deputada da Bancada Ativista, além de representantes da Casa Civil, da assessoria parlamentar do governo e do secretário-executivo da SAP, Luiz Carlos Catirse. 

Sobre os concursos de 2014 para agente de segurança penitenciária (ASP), Catirse disse que houve prorrogação até 21 de janeiro de 2021, e o agente de escola e vigilância penitenciária (AEVP) 2014 vence em 18 de dezembro de 2020, podendo ser renovado por mais dois anos.  

Quanto ao concurso de 2017 para ASP masculino e feminino, a informação é que a fase de investigação social ainda não foi concluída. Já o certame de 2018 para a áreas técnicas - de saúde e assistência social - ainda está vigente, afirmou o secretário-executivo da SAP. 

Reconhecimento do déficit é unânime

“Temos um problema padrão que todos reconhecem, o governo, a sociedade, que é o déficit de contratação de agentes para o sistema carcerário de São Paulo. Isso é um ponto pacífico. Todos encaram isso como um grande problema que coloca em risco os trabalhadores, a população carcerária e a sociedade. O problema é a falta de planejamento do Estado de São Paulo para encaminhar e resolver”, diz a deputada. 

Mônica Seixas insistiu para que os representantes do Executivo apresentassem um plano de convocações nesta reunião, mas não teve uma resposta assertiva. A única alegação do governo João Doria (PSDB) para a ausência de chamadas foi falta de orçamento, mas sem informar de forma clara sobre o déficit existente. 

Por isso, na reunião também foi entregue ao governo estadual um conjunto de documentos questionando sobre a dotação orçamentária que sumiu, como denunciou apuração feita pelo SIFUSPESP (leia mais), e sobre o déficit de contratação. O governo estadual se comprometeu a dar resposta nos próximos encontros. 

Além da insistência no estabelecimento de um cronograma, a  reunião marca um novo diálogo e um novo caminho para enfim conquistar as convocações, ressalta Fábio Jabá, e ainda a possibilidade de é trazer subsídios ao governo sobre a situação do sistema prisional paulista. 

“Essa pauta também é dos trabalhadores que estão no sistema porque hoje o déficit está enorme. Há unidades com cinco servidores de noite e dez durante o dia para uma população de 2 mil presos. O que almejamos agora é construir essa pauta e esperamos que esse problema possa ser sanado”, pontua o dirigente.