Por Flaviana Serafim

A Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) realiza seu VII Congresso Nacional (Conaspen) entre os dias 7 e 9 de janeiro de 2020 (terça a quinta-feira), em Brasília, tendo a Polícia Penal no centro dos debates

O VII Conaspen tem como objetivo propor a minuta do texto para regulamentação da Polícia Penal no âmbito federal, além do debate e construção de uma possível lei nacional. Durante o congresso também será deliberada a filiação de duas novas entidades. 

Na programação de debates, está confirmada a participação de Diego Mantovaneli do Monte, coordenador do grupo de trabalho sobre a regulamentação da Polícia Penal e chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Representando a direção do SIFUSPESP, participam do VII Conaspen o presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, e Alancarlo Fernet. 

Diretor de Comunicação da Fenaspen, Jabá destaca que a Polícia Penal “foi nossa grande conquista em 2019 e vamos começar 2020 avançando mais, rumo à regulamentação pela União que fortalece criarmos a lei orgânica em São Paulo”. 

Ainda segundo o dirigente, a construção coletiva da lei nacional “é fundamental para garantir que as demandas da categoria sejam incluídas, ao mesmo tempo em que padroniza o sistema prisional com a Polícia Penal”.