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Integrantes do sindicato e remanescentes de concursos estiveram na cidade nesta segunda-feira(02), durante inauguração do novo CDP. Evento também teve presença do governador João Doria(PSDB)

 

por Giovanni Giocondo

Representantes do SIFUSPESP, trabalhadores penitenciários e remanescentes do concurso público para agente de segurança penitenciária(ASP) de 2014 estiveram nesta segunda-feira (02) na inauguração do novo Centro de Detenção Provisória(CDP) de Caiuá, aberto oficialmente pelo governador João Doria (PSDB).

Durante o evento, os sindicalistas tentaram dialogar com o secretário de Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Restivo, a quem foi entregue um ofício solicitando uma reunião envolvendo o titular da pasta e membros do Fórum Penitenciário Permanente, que além do SIFUSPESP conta também com o SINDASP-SP e o SINDCOP. Enquanto no interior a luta era em Caiuá, na capital os membros do fórum se uniram na audiência pública que culminou no atraso, ao menos até esta terça-feira, da tramitação da Reforma da Previdência enviada por Doria à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Na pauta protocolada junto a Restivo, os trabalhadores elegeram como prioridades o debate sobre os impactos negativos para os servidores frente à Proposta de Emenda Constitucional 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar 80/2019, que altera o regime de aposentadorias do serviço público; e também a discussão sobre a regulamentação da Polícia Penal, com a criação de um grupo de trabalho mediante a participação aberta aos sindicatos para contribuir com a elaboração do projeto.

Finalmente, os servidores alertaram o secretário sobre a necessidade urgente da nomeação de ASPs, agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) e profissionais administrativos, operacionais, de saúde e assistência social aprovados em concursos de 2014, 2017 e 2018. O déficit de funcionários no sistema, aliado à superlotação das unidades, é um dos principais fatores de insegurança e insustentabilidade do sistema.

Durante a conversa com os servidores, o secretário informou que o CDP de Caiuá vai se transformar, a partir da próxima quinta-feira (05) em uma penitenciária. A unidade tem capacidade para receber uma população de 823 detentos.