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Por Flaviana Serafim

Os presídios estão na mira das parcerias público-privadas (PPPs) anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (21) como parte do Plano Nacional de Desestatização (PND), divulgado pelos ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura.

De acordo com o governo, já foram abertos estudos e, na prática, significa que essas PPPs podem levar uma maciça à privatização de presídios em todo o país, com todos os riscos que representa transferir a terceiros responsabilidades que são, por lei, exclusivamente de responsabilidade do Estado, que são as forças de segurança bem como a custódia do detento. 

A direção do SIFUSPESP vê o anúncio com enorme preocupação, tanto em relação ao trabalho dos servidores penitenciários quanto à segurança de toda a população. 

“Isso é gravíssimo e temos que somar forças da categoria nacionalmente para lutar em conjunto, em cada canto do país. Assim como aqui no estado de São Paulo, onde o governador João Doria pretende fazer privatizações, temos que reagir com toda a força necessária e vamos até às últimas consequências”, afirma Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP. 

O anúncio foi feito durante a 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Casa Civil e atinge também outras áreas que podem ser completamente privatizadas, como unidades socioeducativas, gestão de parques, creches, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), além de diversas empresas estatais, como os Correios e a Telebras.