Concentração acontece em frente ao Palácio das Bandeirantes. Na mesma data sindicatos da categoria têm reunião com o vice-governador Rodrigo Garcia para negociação de campanha salarial, que pode resultar em proposta efetiva para as reivindicações dos servidores

Escrito por: Redação -  SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP

Na luta por avanços concretos na campanha salarial, o Fórum Penitenciário Permanente está convocando os servidores e as servidoras penitenciários a participar de uma mobilização no próximo dia 25 de julho (quinta-feira), com concentração a partir das 8h, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Criado para somar forças em defesa da categoria, o Fórum é uma iniciativa que reúne o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (SINDASP) e o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (SINDCOP). 

Na mesma data, a partir das 9h, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), tem reunião na sede da SAP para tratar das reivindicações dos trabalhadores com a direção do SIFUSPESP, do SINDASP e do SINDCOP.  Inicialmente, o encontro aconteceria no Palácio, mas o gabinete de Garcia telefonou nesta quarta-feira(24) para os sindicalistas informando sobre a mudança no local da reunião.

O SIFUSPESP colocará transporte à disposição dos servidores que quiserem participar da mobilização, com ônibus saindo de Presidente Venceslau. Faça sua inscrição clicando aqui.

Apesar de o Tribunal de Justiça (TJ-SP) ainda não ter apreciado o pedido de antecipação de tutela de evidência, apresentado pelo SIFUSPESP para obrigar a Secretaria Estadual da Fazenda a apresentar uma contraproposta à campanha salarial, o TJ-SP publicou um despacho no último dia 16, assinado pelo desembargador Evaristo dos Santos, no qual aponta a realização da reunião entre vice-governador e os sindicatos. 

Na prática, significa que a reunião agendada com o governo estadual muda de caráter, de um diálogo informal para uma negociação de campanha salarial, e que pode resultar em uma proposta efetiva para as reivindicações dos servidores. Além disso, devido à realização da reunião, o TJ concedeu um prazo de mais 45 dias para que as partes se manifestem e possam chegar a um acordo. 

O pedido de antecipação de tutela foi apresentado pelo SIFUSPESP ao TJ em 27 de junho, pois no dia 25 do mesmo mês venceu o prazo para que a Fazenda Estadual apresentasse uma contraproposta à pauta dos servidores, como o próprio tribunal determinou em audiência em 21 de maio. O processo inicial foi movido pelo sindicato como alternativa na busca por uma negociação concreta da campanha salarial, uma vez que o governo tem se mantido inerte já que a categoria não pode fazer greve.

Por isso, os sindicalistas que integram o Fórum Penitenciário reforçam que é fundamental a participação dos servidores na mobilização, para manter a pressão sobre o governo estadual e garantir o atendimento da pauta dos trabalhadores e trabalhadoras. Quem passou nos concursos públicos e aguarda convocação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) também está convidado a participar. 

Entre as principais reivindicações estão o reajuste de salários e benefícios pela inflação acumulada desde julho de 2014; o fim do teto no valor dos vales refeição e alimentação; a implementação do bônus penitenciário; um cronograma de nomeações de quem passou nos concursos públicos, mas ainda não foi convocado para trabalhar no sistema prisional; fim das transferências arbitrárias; pagamento de adicional de insalubridade integral para servidores readaptados e a criação de uma lei orgânica com base na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2016, que cria a Polícia Penal. A  privatização de presídios que o governador João Doria pretende fazer em São Paulo também será debatida. 

Mobilização da campanha salarial dos servidores e servidoras penitenciários de SP
Data: 25 de julho de 2019 (quinta-feira)
Horário: a partir das 8h
Local: concentração em frente ao Palácio dos Bandeirantes
Av, Morumbi, 4500 - Morumbi - São Paulo - SP

Confira abaixo a íntegra da pauta de reivindicações entregue em 28 de janeiro à SAP: