No dia nacional de protestos contra a reforma da Previdência, sindicato suspende expediente e convoca categoria a se engajar contra as mudanças

Por Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo

O SIFUSPESP participa dos protestos contra a reforma da Previdência na mobilização nacional desta sexta-feira (14), organizada pelas centrais sindicais em todo o país, e convoca os trabalhadores e trabalhadoras penitenciários a se engajar nesse enfrentamento.

Por conta da greve geral, que prevê a paralisação do transporte coletivo na capital paulista, também não haverá expediente na sede central do sindicato em São Paulo neste 14 de junho, sendo mantido apenas o atendimento nas regionais. O atendimento na capital será retomado normalmente na próxima segunda-feira (17).

Embate segue no Congresso em defesa dos servidores penitenciários

A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) é contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que institui a reforma previdenciária, e também tem lutado no Congresso Nacional para que os trabalhadores do sistema prisional não sejam prejudicados pelas mudanças.

No relatório divulgado nesta quinta-feira (13), os servidores públicos estaduais e municipais ficaram fora do texto do relator da PEC 06/2019, o deputado Samuel Moreira (PSDB). A medida obriga os trabalhadores penitenciários a negociar com os parlamentares para a reinclusão da categoria no texto quando a PEC for a plenário, tarefa que caberá à Federação. O trabalho já começou ontem, com o diálogo entre os sindicalistas e a bancada do Partido Social Liberal (PSL) .

De acordo com o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, foi acordado com esses parlamentares que seja apresentado um destaque global que contemple toda a segurança pública, incluindo aí os agentes. O objetivo é garantir que os servidores do sistema prisional sejam contemplados com a aposentadoria especial.

“Tivemos várias reuniões com o governo e estava garantida a inclusão no texto, mas acabamos ficando de fora com essa retirada dos servidores estaduais e municipais que é do jogo político para pressionar os estados pela aprovação da reforma. Apesar disso, temos a confiança de reverter a situação ainda na própria Comissão Especial, no mais tardar, no plenário da Câmara”, afirma Anunciação.

Pelo texto original que constava na PEC, os trabalhadores penitenciários teriam aumentado seu tempo de contribuição mínima de 25 para 30 anos - sendo 20 de efetiva atividade policial, além do estabelecimento de uma idade mínima de 55 anos para homens e para mulheres,  dispositivo que antes não existia. A partir de agora, os termos voltam à estaca zero.

O parecer do relator da PEC ainda precisa de aprovação do plenário. As datas de votação não foram definidas.