Secretário de Administração Penitenciária falou sobre previsão para finalizar certames de 2013 e de 2014

O secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, afirmou nesta segunda-feira, 05/11, que treze novas unidades prisionais devem ser inauguradas no interior e no litoral de São Paulo a partir deste mês.

Em reunião com  presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, Lourival também discutiu sobre o atual estágio dos concursos públicos em andamento, a concessão de bônus à categoria e outros temas cuja demanda por parte dos trabalhadores tem sido muito cobrada junto ao sindicato ao longo dos últimos meses.

No encontro, o secretário forneceu um cronograma das inaugurações de novas unidades prisionais no Estado, que se iniciam já nesta primeira quinzena de novembro, com o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Nova Independência. Com a abertura, a tendência é que a Lista Prioritária de Transferências Especiais(LPTE) para o CDP comece a rodar e permitir a ida de servidores para a unidade.

Depois de Nova Independência, a previsão é que no fim deste mês sejam inaugurados os CDPs I e II de Pacaembu. No final de janeiro de 2019, devem ficar prontos os CDPs de Paulo de Faria, Gália I e II e Caiuá. Em fevereiro, será a vez dos CDPs de Álvaro de Carvalho, Lavínia, Aguaí e Santa Cruz da Conceição, enquanto em março, o de Registro. Já a Penitenciária Feminina de São Vicente deve ser aberta em junho do ano que vem.

Concursos públicos ASP, AEVP e áreas meio

O presidente do SIFUSPESP também solicitou ao secretário a relação dos concursos em andamento que ainda precisam ser finalizados e reivindicou a contratação de novos funcionários para o sistema. Lourival Gomes informou que tem dialogado com a secretaria de Planejamento e Gestão para que os certames terminem dentro do prazo.

O primeiro deles é o concurso para a nomeação de agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) de 2013, que já havia sido alvo de trabalho do SIFUSPESP durante audiência com o secretário de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, na semana retrasada. O certame vence em janeiro de 2019. Em março, vence o concurso para agentes de segurança penitenciária(ASPs) do sexo feminino.

Outro concurso que está nas mãos da secretaria de Planejamento e Gestão é o referente às áreas meio. Homologado em julho deste ano, ele definiu a classificação final dos candidatos às vagas de Oficial Administrativo, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Analista Administrativo, Analista Sociocultural(Pedagogo), Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional e terá validade por dois anos.

De acordo com Lourival Gomes, além destes concursos, o que prevê a nomeação de AEVPs, feito em 2014, só deve ser homologado após o encerramento dos realizados no ano anterior. Mas a lista classificatória final deste concurso tem previsão de ser divulgada no site da Vunesp no próximo dia 24/11. Já o concurso ASP 2014 deve ser sua duração prorrogada.

O secretário de administração penitenciária também afirmou que o concurso ASP de 2017 ainda está em sua quarta fase, e sem previsão de ser finalizado. O SIFUSPESP terá uma nova reunião com a SAP para tratar exclusivamente dos concursos no dia 22/11 e posteriormente fará um outro encontro formal para apresentar propostas do SIFUSPESP sobre o sistema prisional paulista.

Ainda neste ano, o SIFUSPESP também terá uma nova reunião com o governo estadual sobre a concessão do bônus salarial prevista em acordo fechado para o fim da greve de 2014. O bônus já têm seus índices calculados.

Em janeiro, o sindicato vai promover uma assembleia geral entre seus associados para que seja aprovada a pauta da campanha salarial 2019.

Antes disso, o sindicato já articula com deputados estaduais da base aliada do governador eleito João Dória(PSDB) para se reunir com sua equipe a fim de dialogar sobre as necessidades dos trabalhadores penitenciários e o estabelecimento de políticas públicas voltadas ao bem estar da categoria nos próximos quatro anos.

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