Diretores do sindicato estiveram em sessão da CCJ nesta terça-feira e se mobilizaram para que deputado Afonso Lobato(PV) pedisse vistas do texto, que segue em tramitação na Alesp.
Após intensa articulação do SIFUSPESP, o deputado Afonso Lobato(PV) pediu vistas do projeto de lei nº 642/2017, que concede anistia a agentes de segurança penitenciária(ASPs) que enfrentam processos administrativos disciplinares(PADs) movidos pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) em razão de seu envolvimento em greves deflagradas nas unidades prisionais paulistas em 2014 e 2015. O texto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp).
Nesta terça-feira, 26/06, o projeto estava na pauta da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Casa, realizada no auditório Franco Montoro. Integrantes do SIFUSPESP, entre eles o diretor de Comunicação do sindicato, Elias Bittencourt(licenciado); o coordenador da sede da capital, Antonio dos Santos, o Nicola; e o diretor de base Alancarlo Fernet, estiveram na sessão e conseguiram fazer com que o projeto fosse reanalisado.
O sindicato vai aproveitar a oportunidade para seguir dialogando com os deputados que integram a CCJ para que eles emitam pareceres favoráveis ao projeto de lei. Uma vez ratificado pela Comissão, o texto seguirá para análise de outras comissões temáticas antes de ser avaliado pelo plenário da Alesp.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Kaká(PODE), foi apresentado em julho de 2017 e tem como justificativa a grande pressão sofrida pelos trabalhadores penitenciários em sua função de custódia dos detentos, o que gerou as greves que exigiam melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
O parlamentar alega no texto que as punições a participantes de um movimento reivindicatório da categoria “ferem as regras da Organização Internacional do Trabalho(OIT)” e que a anistia “encontra amparo na Constituição Estadual”.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, afirma que os trabalhadores penitenciários devem continuar pressionando os parlamentares para que deem seu voto favorável à aprovação do projeto. “Os servidores não podem ser punidos pelo governo porque ousaram lutar por mais direitos e pelo bem estar da categoria. É por isso que seguiremos com o enfrentamento até que o projeto posso ser aprovado pelo plenário dá Assembleia Legislativa”, afirma.
Um dos caminhos que o sindicato acredita ser democrático para o alcance deste objetivo é disponibilizar para os trabalhadores penitenciários os endereços de e-mails dos membros da Comissão de Constituição e Justiça. Os servidores poderão enviar mensagens aos parlamentares e assim pressioná-los para que o projeto seja aprovado.
Veja a seguir os contatos dos deputados que integram a CCJ
Titulares
Célia Leão(PSDB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marcos Zerbini(PSDB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Geraldo Cruz(PT) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Professor Auriel(PT) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edmir Chedid(DEM) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
João Caramez(PSB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Gilmaci Santos(PRB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marta Costa(PSD) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fernando Cury(PPS) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Celso Nascimento(PSC) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Antonio Salim Curiati(PP) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Roque Barbiere(PTB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplentes
Cássio Navarro(PSDB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
José Américo(PT) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
José Zico Prado(PT) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Caio França(PSB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Roberto Trípoli(PV) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Wellington Moura(PRB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Coronel Camilo(PSD) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
David Zaia(PPS) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Campos Machado(PTB) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
