O Sifuspesp irá encaminhar propostas para as lideranças de diversos partidos na tentativa de alterar o projeto em benefício de nossa categoria.
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou nas últimas quinta a sexta-feira (01 e 02/02) a abertura dos trabalhos da quarta sessão legislativa desta 18ª Legislatura. Entre os inúmeros projetos apontados e discursos que sinalizavam para um período de superação de crise econômica, foi encaminhado pelo Governador Geraldo Alckmin o projeto de lei que propõem o reajuste sobre os vencimentos e salários dos servidores.
No texto enviado aos deputados, o Governador propõem os índices que já foram fixados durante o processo de debates sobre o orçamento no ano passado e que o Sifuspesp esteve presente pressionando e noticiando até o último dia. Os índices propostos pelo Governador foram:
- 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) geral,
- 4,0% (quatro por cento) para os integrantes das Polícias Civil e Militar, e
- 7% (sete por cento) para os integrantes da classe de Professor Educação.
A proposta do Governo do Estado pode ser acessada em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2018/02/Propositura/1000201961_1000151632_Propositura.pdf
Proposta de Emendas Sifuspesp
Como se trata de um projeto de Lei Complementar, caberá a propositura de emendas por parte dos Deputados, e é por isso que na próxima segunda-feira (05/01), com o retorno dos trabalhos da Casa Legislativa, que o Sifuspesp por meio de seu Presidente Fábio César Ferreira, o Jabá, irá encaminhar propostas para as lideranças de diversos partidos, bem como, buscar contato com diversos deputados, na tentativa de alterar o projeto em benefício de nossa categoria.
O projeto já está em tramitação. As propostas de alteração que serão encaminhadas pelo Sifuspesp incluirão:
- reconhecimento das perdas dos quatro anos de defasagem sem reposição;
- que sejamos equiparados aos integrantes de Polícias Civil e Militar (e que tenhamos o aumento equivalente) dada a natureza de segurança pública que nosso trabalho possui (o trâmite de aprovação no Congresso Nacional da PEC da Polícia Penal confirma esta visão);
- que tenhamos aumento equiparado ao dos professores, uma vez que nossa profissão é reconhecidamente uma das mais perigosas do mundo e de serviço público fundamental;
- que seja reconhecido o fim do teto indexador.
O presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá, considera que: "o processo de pressão e acompanhamento legislativo é parte importante da luta por direitos, temos realizado este tipo de trabalho em Brasília e também aqui no Estado de São Paulo".
Jabá acrescenta: "Continuaremos com nossas ações de diálogo com a base visitando diversas unidades prisionais por todo o Estado, este projeto nos renderá grandes frutos à medida que é o início da organização da categoria e de nossa comunicação permanente com o sindicato. Acreditamos que o sindicato seja cada um de nós, unidos e organizados".
Categoria em alerta para mobilização
Alertamos a categoria para estar preparada para uma possível convocação para irmos à Alesp pressionar os Deputados. O desafio é grande, a maioria da Alesp é da base aliada do governador, no entanto devemos seguir em luta para obtermos vitórias.
