Dia 19 de fevereiro, data provável da votação da reforma, deve ser marcado como Dia Nacional de Luta

Considerando que a Reforma da Previdência esteja prestes a ser votada, as centrais sindicais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central, UGT, Intersindical)  uniram-se para a realização da Jornada Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, além do Dia Nacional de Luta. A reunião entre as centrais aconteceu nesta quarta-feira (31/01), em Brasília.

Na oportunidade, as centrais repudiaram a campanha enganosa do governo Michel Temer para aprovar a Reforma da Previdência. E orientam para o próximo dia 19 de fevereiro um Dia Nacional de Luta, já que foi anunciado pela grande mídia que é a provável data da votação da Reforma. Temer esteve no Programa Silvio Santos e no Programa do Ratinho, na televisão e internet defendendo argumentos que não são verdadeiros, tentando enganar a todos. A Rede Globo, SBT, Bandeirantes estão abertamente defendendo esta reforma.

As centrais orientam suas bases a entrarem em estado de alerta e mobilização nacional imediata, com a realização de assembleias, plenárias regionais e estaduais, panfletagens, blitz nos aeroportos, pressão nas bases dos parlamentares e reforçar a pressão no Congresso Nacional

Por que a Reforma da Previdência é uma farsa?

O Ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun (PMDB) anunciou em coletiva no dia 23/01 que a Reforma da Previdência, ou seja o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 308 será votada de “qualquer jeito em fevereiro”. A data prevista é 19/02, logo após o retorno do carnaval.

A CPI da Previdência, liderada pelo senador Carlos Paim (PT), entretanto, demonstrou através de estudos apresentados que a Previdência não é deficitária, ou seja, não possui dívidas, pelo contrário, é o que se chama de superavitária. O relatório de autoria do senador Hélio José foi enviado para o senado.

Veja o vídeo e entenda: https://www.youtube.com/watch?v=rgG911xP24w  

Em todo mundo a Previdência Social é financiada por três partes, a contribuição dos trabalhadores, de empresas e uma parte que vem do próprio governo. Nossa Constituição inspirou-se nos modelos internacionais. Desde 1930 existe este sistema de tripartite. O déficit pode ser considerado existente quando a parte do governo não é contabilizada

Desde 1989, a área econômica do governo Sarney apropriou-se desta parte destinada a seguridade social e desviou para outros fins, o que é inconstitucional. Segundo o senador Paim é necessário sim uma fiscalização intensa e cobrança dos grandes devedores, que são bancos e empresas.

Entretanto, apresentar uma emenda constitucional sem debate e ignorando a apresentação de estudos que comprovam sua ineficiência para garantias da população, é completamente falacioso, já que usa justificativas mentirosas.  

O Sistema Previdenciário deve ser ajustado, não destruído

Segundo o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, convidado para diversos debates para esclarecimentos da reforma previdenciária é necessária para se aprimorar o sistema, melhorar os sistemas de fiscalização. Mas, não esta reforma destrutiva, porque a intenção da Reforma de Temer não é o aperfeiçoamento, mas o término da mesma.

O fim do Ministério da Previdencia é um sinal claro. O governo usa o argumento que a reforma tem que acontecer se não o governo não terá como pagar, o que é mentira, o que querem é criar um mercado de previdência privada para os Bancos.

SIFUSPESP contra a Reforma da Previdência

O SIFUSPESP, desde o ano passado, foi o primeiro sindicato da categoria a declarar de forma clara que é contra a Reforma da Previdência porque ela é prejudicial à toda classe trabalhadora e é o princípio da desconstrução do sistema previdenciário brasileiro.

A justificativa da necessidade dessa Reforma do governo do presidente Michel Temer (PSDB) é apresentar o déficit a partir de apenas uma das fontes que alimentam o sistema previdenciário brasileiro (e como vimos são três), o que na verdade é a apresentação de uma farsa.

A unidade, resistência e luta serão fundamentais para barrarmos mais esse retrocesso, ele atingirá nossas famílias, empobrecerá ainda mais a economia do Brasil.

O sindicato somos todos nós unidos e organizados.