O Sindicato dos Funcionários do Sistmema Prisão Paulo (SIFUSPESP) apresentou no artigo “Heróis do sertão, heróis do Brasil” <http://www.sifuspesp.org.br/noticias/4643-herois-do-sertao-herois-do-brasil>, o processo de organização sindical que levou à deflagração de greve no estado do Piauí, mesmo com a posição do STF apontando a impossibilidade de declaração de greve para nossa categoria.
O SIFUSPESP, por meio de sua assessoria de comunicação, entrou em contato com a diretoria do Sinpoljuspi (Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Piauí), que está à frente do movimento grevista.
“Acompanhando o histórico do sindicato e ao mesmo tempo das reivindicações, a união da categoria daquele estado, parabenizamos os companheiros piauenses e convocamos São Paulo a acompanhar atentamente os passos de luta desses agentes”, diz Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
Nesta segunda-feira (18/09) aconteceu audiência convocada pelo Tribunal de Justiça entre o Sindicato e a Secretaria de Justiça do Piauí para decidir a respeito da greve. O presidente do sindicato dos agentes do Piauí, José Roberto afirmou que o resultado foi positivo para a categoria dos agentes. Vilobaldo Carvalho, diretor jurídico do sindicato piauiense explica a decisão:
"Havia uma decisão da sumula do supremo proibindo as forças de segurança e os agentes penitenciários de fazerem greve, além da questão da ilegalidade, por eles colocada. Mesmo assim, sustentamos o movimento. O desembargador determinou que cumpramos a decisão dele e que o Estado apresente uma proposta concreta sob as nossas pautas até terça-feira, 19/09, em nova audiência", afirmou.
Em Assembleia Geral, o Sinpoljuspi decidiu retomar suas atividades normais, suspensendo a greve. Os agentes aguardam a contrapartida do Estado de apresentar propostas concretas para negociação, conforme determinou o Tribunal de Justiça.
Conheça o histórico da atual diretoria do Sinpoljuspi
O Sinpoljusp nasceu de uma associação em 1985.Depois agregando os policiais civis, se converteu em sindicato único de muita luta. Mas, este sindicato permaneceu por muito tempo sob a direção apenas da categoria da polícia civil. O sindicato não tinham relação direta com a base, o que levou a divisão do mesmo entre a categoria de agentes e dos policiais.
Em 2009 agentes que vivenciavam a realidade da categoria entraram em disputa e então assumiram um sindicato com diversas dívidas e que perda de filiados, mas com diversas medidas administrativas, mesmo perdendo os policiais civis, tiveram um baque nas receitas, mas no final da primeira gestão conseguiram comprar sede própria.
Após esta reestruturação, reconquistaram o respeito que fora perdido pela categoria anteriormente. A relação com a imprensa melhorou pela postura da construção de documentos e relatórios e maior planejamento. Este grupo permanece já em três mandatos. Conseguiram, em 2013, o maior reajuste da história da categoria, sentiram que avançavam cada vez mais. Foi o resultado desta história que nos levou a possibilidade de instaurar a greve que estamos enfrentando.
Andamento da greve dos agentes do Piauí
Há uma decisão do Tribunal de Justiça que determina que 60% dos servidores permaneçam em suas atividades. Essa decisão que está sendo cumprida, uma vez que durante a greve, existe uma escala entre os agentes que comparecem e realizam a manutenção da segurança. O quantitativo de atividades se mantém quase em 70%.
As atividades externas estão paradas, o que faz com que as atividades de vistorias se intensifiquem, já que o número de funcionários que fariam as duas atividades estão concentrados apenas em uma.
Utilizando o Judiciário como ferramenta de luta
Quanto ao contexto de negociação do governo, existe a perspectiva de negociação para segunda-feira (18/08), porque há decisão judicial neste sentido por Desembargador. A categoria dos agentes do Piauí está pronta para deliberar em assembleia e decidir por qualquer proposta.
A questão da judicialização tem um lado positivo, porque o governo tem descumprindo a todo tempo decisões negociadas anteriormente. Assim, utilizando o Judiciário como parte do processo, as garantias de cumprimento por parte do governo sao acentuadas.
Vilobaldo Carvalho, diretor jurídico do sindicato piauiense entende que a decisão do Supremo, ao proibir a greve, prevê que haja uma mesa de negociação entre governo e sindicato. Segundo ele, a greve só foi deflagrada depois da tentativa, desde março deste ano, a realização desta negociação.
Ele explica que a deflagração da greve decorre do descumprimento de acordo judicial estabelecido no Tribunal de Justiça, em que dois pontos foram cumpridos e outros seriam tratados neste ano. Daí surgiu motivo jurídico para deflagração da mesma.
Além disso, ainda que exista a decisão do supremo, ele entende que assim como o direito à vida, o direito de greve é um princípio defensável constitucionalmente que também deve ser observado em conflito com a leitura da decisão emanada pela Suprema Corte Constitucional.
A fundamentação da categoria como ferramenta de conquistas
A adesão da categoria em quase 100% permite uma relação muito estreita e de muita confiança que leva a processos de conscientização das demandas entre sindicato e categoria. Existe a compreensão massiva da categoria de que se busca todos os meios de negociação, considerando a greve como último recurso para não sacrificar nenhum trabalhador. Isso garante força ao movimento e uma união, “o que nos garante força para não sermos prejudicados e obtermos conquistas”, declara Vilobaldo, que ainda acrescenta:
“Consideramos que São Paulo, sendo provavelmente 60% da categoria de todo o Brasil, detém condições de maior dificuldade de gerar esta interação direta entre sindicato e categoria, aqui, por nosso histórico e tamanho já conseguimos ter uma relação muito íntima e direta com nossa categoria”, afirmou Vilobaldo.
Avaliação do SIFUSPESP sobre a questão
O SIFUSPESP observa as diferentes experiências nacionais, e com sua atual diretoria Lutar para Mudar, vem enfrentando dificuldades similares as que passam a atual diretoria do Sinpoljuspi, tanto sua fibra, quanto suas opiniões e estratégias de ação serão consideradas por nossa diretoria, no sentido de fazer avançar o processo de organização e mobilização em São Paulo.
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