Na próxima sexta-feira, 11 de agosto, às 14h, a Frente Parlamentar em Defesa do Agente Penitenciário (FPAP) inicia seus trabalhos em evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A iniciativa partiu da Deputada Clélia Gomes (PHS), que também é a coordenadora do grupo. A criação da FPAP foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16 de maio, e tem como intuito intermediar as reivindicações da categoria com o poder Executivo do Estado.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), sob o comando de seu presidente, Fábio Jabá, foi convidado a participar da Frente Parlamentar e aceitou prontamente.

“Esta frente parlamentar será de muita valia, pois temos muitos problemas no sistema e o apoio da Alesp é muito importante para cobrar do governo do Estado as soluções devidas”, disse Jabá.

A deputada Clélia Gomes, além de criar a Frente Parlamentar, também criou o Projeto de Lei nº 332/2017, que pede gratuidade no transporte público ao agente que está se deslocando para o serviço.  

O departamento de comunicação do Sifuspesp entrevistou a Deputada Clélia Gomes, que falou sobre os motivos de criar a Frente Parlamentar, o papel da mulher dentro do sistema e os objetivos do grupo de agora em diante. Confira:

Sifuspesp: O que a levou a criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários? 

Clélia Gomes: Foram dois fatores, na realidade: (1) O conhecimento das necessidades da categoria; e (2) a falta de representatividade que a categoria tem junto ao governo do Estado.

Sifuspesp: Qual será a primeira luta da Frente Parlamentar em prol da Categoria?

Clélia Gomes: Acredito que a representatividade junto ao governo do Estado. É preciso marcar presença, conquistar espaço, ter voz. É isso que eu sempre digo: os Agentes Penitenciários de uma forma geral tem que ter voz!  Depois da representatividade, com ordem, vamos pleiteando outras necessidades junto ao governo do Estado como acautelamento de armas, centro de treinamento, equipamentos de segurança pessoal, uniformes, valorização da categoria, extensão da escolta para o Estado, ajuda psicológica e jurídica gratuita entre tantas outras necessidades.

Vamos nos reunir em várias regiões do Estado de forma itinerante, para ouvir cada necessidade, cada sugestão, afim de termos um diagnóstico mais próximo da realidade.

Sifuspesp: Visto que a principal bandeirada Deputada é a luta pelos direitos da Mulher, há algum trabalho sendo desenvolvido, ou ao menos pensado, para melhorar a situação da Agente Penitenciária no sistema prisional?

Clélia Gomes: Sim, tenho pautado meu trabalho na Assembléia Legislativa também na luta pelos direitos da mulher e na liberdade religiosa. Estou PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER na Alesp pelos próximos 2 anos. Nesta questão das mulheres como Agentes Penitenciárias, temos que agir da mesma forma como agimos em outros setores, porque de uma forma básica, a mulher sofre os mesmos tipos de problema: remuneração menor que o agente masculino, assédio moral, assédio sexual dentre tantas outras. Precisamos trabalhar isso dentro da corporação, dentro da sociedade de uma forma geral.

Sifuspesp: Não há aumento nos vencimentos para a categoria há 3 anos, o que a frente parlamentar pode fazer para ajudar os agentes a nestas condições salariais?

Clélia Gomes: A Frente Parlamentar tem o poder de dar voz aos agentes penitenciários. E é isso que vamos fazer: Vamos ouvir e levar as reivindicações da categoria ao governo do Estado. Nesta questão específica que aflige toda a categoria, o que a Frente Parlamentar pode fazer é servir de canal para um diálogo mais produtivo entre governo do estado e a categoria.

Sifuspesp: Em sua opinião, qual a maior dificuldade enfrentada hoje pelos Agentes penitenciários em relação ao Estado?

Clélia Gomes: Difícil enumerar uma. Acredito que a representatividade  é muito importante. Como eu sempre digo: quem não é visto, não é lembrado. É isso que estou me propondo: representar os Agentes Penitenciários junto ao governo do Estado e a Assembléia Legislativa. Sugerir, cobrar, implantar melhorias, fazer projeto de lei que possa melhorar a qualidade de vida de cada Agente, sempre com muita ordem e respeito. Sou partidária do diálogo como fonte de conquistas. 

Sifuspesp: Gostaria de finalizar com algum comunicado?  

Clélia Gomes: A categoria de Agentes Penitenciários precisa se unir se quiser ter conquistas. Precisa ser representada. Precisa ter voz e vez. Estou, junto com todos os sindicatos e de forma isolada com cada Agente, me propondo em ser essa voz. Me proponho a trabalhar incansavelmente pela categoria para que, de forma ordenada e com muito respeito, consigamos, num futuro próximo alcançar grandes conquistas, como o Projeto de Lei  332/2017 que autoriza o transporte gratuito ao Agente Penitenciário em todo o estado de SP.