Agressões contra agentes são atos comuns nas penitenciárias de São Paulo
A situação de agressões sofridas por agentes de segurança penitenciária (ASPs) passou a ser rotineira, entretanto não deve ser banalizada. Nesta quarta-feira (02/08), um ASP no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Ataliba Nogueira.
O agente em questão, relatou ao presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspes), Fábio Cesar Ferreira, o Jabá, ter sido agredido por um preso com um “espeto feito de uma escova de dente”, ou seja, uma escova de dentes transformada num objeto pérfuro-cortante.
“O agente foi realizar o procedimento de abertura da cela disciplinar quando os presos o atacaram. Podemos dizer que foi uma tentativa de homicídio. O preso tentou perfura-lo nos olhos, na garganta, entretanto ele conseguiu desvencilhar-se. Mas saiu com vários ferimentos. Os demais presos também partiram para a agressão”, relatou Jabá.
O contato realizado pelo presidente do sindicato com o ASP foi, primeiramente, para colocar o Sifuspesp à disposição de ajudá-lo em qualquer providência necessária a ser tomada.
“Fizemos a orientação para que o funcionário abrisse um Termo Circunstanciado de Ocorrência (boletim de ocorrência), assim como um exame de corpo de delito. Destacamos aqui que é necessário manter nestes casos a preservação de direitos, que o funcionário possa usufruir de licença médica até que se recupere. Ainda é possível e necessário por meios judiciais fazer o pedido de indenização do estado, já que fatos como esse são resultado das péssimas condições de trabalho, superlotação e falta de funcionários”, explicou Jabá.
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