Segundo dados do Portal da Transparência, São Paulo tinha em novembro de 2016 um total de 23.383 agentes de segurança penitenciária(ASPs) para uma população carcerária de 224.941 presos, ou 9,6 detentos para cada funcionário. O número “ideal” estimado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) é de um agente para cada cinco sentenciados.

Esse déficit pode ser ainda maior. O SIFUSPESP estima entre 25% e 30% o índice de servidores afastados por licença médica ou outros motivos previstos em lei.

Tendo em vista esse problema grave, o diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, protocolou ofícios nesta segunda-feira, 06/02, junto ao Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana(COREMETRO), Antonio José de Almeida, e ao secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

Nos documentos, Jabá exigiu esclarecimentos sobre a situação da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, que terá 120 agentes de segurança penitenciária(ASPs) transferidas para a Penitenciária Feminina de Votorantim. A nova unidade está sendo construída e terá capacidade para 826 detentas. Essas servidoras conseguiram a transferência após se inscreverem na Lista Prioritária de Transferências(LPT) e na Lista Prioritária de Transferências Especiais(LPTE).

Para o diretor de formação do SIFUSPESP, a falta de contratações via concurso para suprir a saída dessas funcionárias pode afetar muito a segurança e a disciplina da Penitenciária de Santana. Por esse motivo, Jabá cobrou do coordenador e do secretário providências quanto à nomeação de mais ASPs femininos aprovadas no concurso público de 2013 para suprir o déficit. Até o momento, foram chamadas apenas 240.

Muito mais que cobrar por novas contratações para a Penitenciária de Santrana, o SIFUSPESP lutará em 2017 por uma política pública de mais contratações para o sistema prisional paulista como um todo, e vai buscar auxílio do Ministério Público Estadual para provar à sociedade paulista que a falta de servidores afeta a segurança de toda a população.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVPs) aprovados em concurso em 2013 também aguardam sinal verde da SAP para trabalhar, enquanto que a homologação do concurso de 2014 para 1140 ASPs masculinos só aconteceu no último dia 20/01.