Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar 180/78, a servidora classificada na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente.
VERA MATOS PINTO – RG. 17.755.628, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Assistente Social). (Desp. GC. 28-12-2015).
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
Transferindo o cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, ocupado pelo servidor Adail Aparecido de Oliveira,
RG 17.535.369-4, do Núcleo de Atendimento à Saúde ( UA
09549 ) para o Centro de Segurança e Disciplina ( UA 09527 ), a
partir de 23/10/2015, em virtude de designação.
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere
o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em conso-
nância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-12-2015, que o
servidor LUANA YASMIN PEREIRA PIRES - RG: 46.640.651-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau
“B”, referência 01 EVNI a partir de 10-06-2015.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do
Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado
pela LC 1.250/2014, na proporção de 52% do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, a partir de 28-12-2015 a NILTON REIS DA SILVA,
RG. 33.205.509-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em
virtude em virtude da transferência para esta Penitenciária.