Suspensão de vedação de indeferimento de férias por absoluta necessidade de serviço
DECRETO No 61.566,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Suspende, no corrente exercício, a aplicação do
disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de
16 de abril de 1986, aos servidores em exercício
na Secretaria da Administração Penitenciária que
especifica e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1o - fica suspensa, no corrente exercício, a aplicação
do disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de 16 de abril de
1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Administra-
ção Penitenciária desde que:
I - ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe I;
II - tenham entrado em exercício nos meses de junho a
dezembro de 2014.
Artigo 2o - As férias que vierem a ser indeferidas, em decor-
rência da aplicação do disposto no artigo 1o deste decreto, serão
gozadas na seguinte conformidade:
I - se o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I já
tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de
2015 o restante será gozado em 2016;
II – na hipótese contrária, pelo menos 50% (cinquenta por
cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual
saldo ser usufruído em 2017.
Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de outubro
de 2015.
Reunião Pedagógica do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião
Pedagógica do Curso de Capacitação na Área de Segurança
Externa.
1. Objetivo: 1) Exposição e Elaboração do Conteúdo Progra-
mático de cada Disciplina; 2) Elaboração do Plano Pedagógico
da Disciplina; 3) Elaboração de Apostila.
2. Público alvo: Docentes convidados
3. Data, horário e disciplinas: 22-10-2015 – das 09h às 17h
Legislação de Pessoal
Aline de Oliveira Teixeira Hasai-42.009.352-7-Croeste
Carlos Roberto Cristovam-24.351.414-4-Centro de Deten-
ção Provisória de Santo André
Gerson Alves de Sena-20.639.016-6-Corevali
Jerusa Terezinha da Silva Leme-26.716.827-5-Penitenciária
de Itaí
José Aparecido Cavalcante-24.459.743-1-Centro de Pro-
gressão Penitenciária de Hortolândia
Luciano Lucas Servalo Lago-29.461.583-0-Coremetro
Maria Isabel de Carvalho Santos-7.614.730-7-Centro de
Detenção Provisória de Pontal
Reginaldo Cesar Costa-27.535.970-0-Penitenciária I de
Avaré
William Valentim-28.028.134-1-Coordenadoria Noroeste
Gestão Operacional
Admilson Torres da Silva-35.947.215-1-HCTP I de Franco
da Rocha
Alex Sander de Oliveira Carvalho-33.194.265-3-CDP “ASP
Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
André Luis Mariano-25.093.176-X-Penit. Feminina “Santa
Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
Edmar Bonini-22.501.657-6-Penitenciária I de Serra Azul
Gilmerson Telles Silva-32.988.124-3-Penitenciária “Verea-
dor Frederico Geometti” de Lavínia
Ivomar Luiz da Conceição-27.798.879-2-Penit. “Mário de
Moura Albuquerque” de Franco da Rocha
Jose Benedito Silva-25.132.950-1-Penitenciária de Marília
Juliano Rodrigues dos Santos-22.212.048-4-Penit. “Cabo
PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Luciano Aparecido Ayres-22.329.427-5-Penitenciária II de
Itapetininga
Mario Malanga Neto-22.942.508-2-Coordenadoria Central
Maurício Ferreira dos Reis-30.413.554-9-CDP “ASP Giovani
Martins Rodrigues” de Guarulhos
Mauro André Barbosa-17.656.990-X-Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira César
Roberto Ronchi Redivo-27.814.030-0-Penitenciária de Pre-
sidente Bernardes
Rogério Alberto Machado-32.629.630-X-Penitenciária “Dr.
José Augusto César Salgado” Tremembé
Atuação Operacional
Adilson Brito Correa- 25.955.099-1-Penitenciária de Marilia
Allison Ikehara-27.612.808-4-Centro de Detenção Provisó-
ria de Taiúva
André Luiz de Souza-18.078.384-1-Penitenciária de Mai-
rinque
Carlos Aurélio de Jesus-25.983.051-3-Penitenciária de Fran-
co da Rocha III
Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2-Penitenciária de Lucé-
lia
Dilson Sudario da Silva-25.697.220-5-Penitenciária de Ara-
raquara
Diogenes Muniz Bernardina-25811809-X-Penitenciária de
Iaras
Edmilson Rodrigo da Silva Ferreira-32.157.468-0-Peniten-
ciária de Lucélia
Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3-Penit. “Nelson
Marcondes do Amaral” de Avaré II
Jeronimo Wagner Flores-11.722.197-Centro de Detenção
Provisória I de Pinheiros
José Renato de Aquino Gambale-22.061.863-X-Penitenci-
ária de Assis
José Roberto Rodrigues-16.123.234-6-Centro de Detenção
Provisória de Hortolândia
Milton César de Alcântara-17.096.334-Penitenciária I de
Tremembé
Pedro Ernesto Segura-13.312.72901-Penitenciária I de Fran-
co da Rocha
Plínio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9-Penit. “Tarcizo
Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Raniere Viana dos Reis-34.047.521-3-Centro de Detenção
Provisória de Vila Independência
Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária I de
Potim
Samuel Castro Silva-24.494.982-7-Penit. “Des. Adriano
Marrey” de Guarulhos
Samuel Ribeiro de Lima-42.976.669-3-Penit. “ASP Joaquim
Fonseca Lopes” de Parelheiros
Valdino Castro Nunes-602660-Penit. “ASP Lindolfo Terçariol
Filho” de Mirandópolis
Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3-Penit. “Zwinglio
Ferreira” de Presidente Venceslau
William Amadeu Pereira da Silva-31.441.378-Centro de
Detenção Provisória de Campinas
4. Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à
Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo.
5. As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.
(EAP - 398)
Workshop “O valor Diagnóstico do teste PMK”.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização do Workshop “O valor Diagnóstico do
teste PMK”.
1. Objetivos: Mensurar e interpretar os resultados quantita-
tivos do Psicodiagnóstico Miocinético - PMK.
2. Público-Alvo: psicólogos da Secretaria da Administração
Penitenciária que participaram do Curso de Capacitação na
Aplicação do Psicodiagnóstico Miocinético – PMK.
3. Carga-horária total: 16 h/a.
4. Docente: Rosalice Lopes.
5. Datas: 4 e 11-11-2015.
6. Horário: das 9h às 17h.
7. Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
8. Certificação: será emitido certificado mediante 100%
de frequência.
9. Turma Única:
No Nome
RG
Unidade
1 Ana Paula Café
261148965 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco
da Rocha
2 Ana Paula da Silva
257206073 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
3 Ana Paula Ribeiro de Souza 450841030 Penitenciária de Álvaro de Carvalho
4 Areadne das Graças Dias
33035004 Penitenciária de Presidente Prudente
5 Daiane Aranda Selvério Diniz 35.301.118-6 Penitenciária Presidente Venceslau I
6 Delma Sartori
41.259.454-7 Célula de Referências Técnicas Central
7 José Iraldo Souza
15.405.690-X Penitenciária de Guarulhos I
8 Leonardo de Assis
34.184.046-4 Célula de Referências Técnicas Oeste
9 Marcio Antonio Ribeiro
25.555.836-3 Centro de Detenção Provisória de Americana
10 Margarete Huerta
8.176.425-X Célula de Referências Técnicas Metropolitana
11 Maria Cecilia Pezzano
13.802.887-4 Penitenciária de Martinópolis
12 Mauro Henrique Branco
58.698.601-7 Penitenciária de Cerqueira César
13 Naja Santa Cruz Oliveira
42.593.793-8 Penitenciária de Tremembé I
14 Paula Renata Balthazar R. Silva 6.870.224-3 Penitenciária de Hortolândia III
15 Raquel Aparecida Nascimento 20.405.825-9 Célula de Referências Técnicas Noroeste
16 Renata de Cássia Palópoli
27.413.928-5 Célula de Referências Técnicas Oeste
17 Roberta Polizelli dos Santos 32.258.549-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema
18 Vanessa Bereta da Silva
35.041.088-4 Centro de Políticas Específicas
19 Walmira José Theodoro
14.969.621 Centro de Detenção Provisória de Suzano
20 Wellinton José da Silva
25.768.223-5 Centro de Referências Técnicas
(EAP – 3990)
Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional – AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,
de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Os locais das aulas práticas serão divulgados em data
oportuna
03- Horário: das 7h às 22h30
04- Carga Horária: 697 h/a
05- Período: 21/10 a 09-03-2015
06- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 27 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 51 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 27 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
Carga Horária Parte Básica-401 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 76 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-296 h/a
07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
09- Todos os servidores convocados deverão comparecer
ao local do curso no dia 20-10-2015, às 9h para orientações e
abertura do curso.
Turma 34/2015/AEVP/NCRC
N-NOME-RG
1-Alan Pereira Alves-403992679; 2-Alex Junior Ama-
ral-480727715; 3-Alex Pereira de Assis-287190717; 4-Alex
Sandro da Silva-33431148-2; 5-Andrews Philip Lourenco Costa
Almeida-342343270; 6-Cesar Augusto de Fretias-40728740-1;
7-Daniel Carlos Galera-433174687; 8-Diogo Penninck da Silva-
401743251; 9-Diogo Saulo Cardoso de Lima Pardi-40317988;
10-Edenilson Rodrigues de Melo-328187112; 11-Ednei Jose de
Almeida Junior-453371632; 12-Edson Antonio Janei-33124374X;
13-Edson Luis de Freitas Lima Leocadio-34409099-1; 14-Emer-
son Alexandre Anunciação-40270140-9; 15-Gerson Naza-
reth de Lima-489013806; 16-Gustavo Martins-44583451;
17-Jimmyson de Carvalho Silva- 50023689-6; 18-Jucelio dos
Santos-326138857; 19-Kenio de Oliveira Santos-348579901;
20-Lucas Santos Pires Pontes-46541543X; 21-Luiz Fernando
Nascimento-253436230; 22-Maikon Leonel Ferreira-414176509;
23-Marcelo Silva-27602215-4; 24-Marcio Cardoso dos San-
tos-235382206; 25-Mario Sergio Ferreira-325720782; 26-Pedro
Otavio Tacco Missura-434767530; 27-Renato Luis Xavier-
33287686X; 28-Ricardo de Freitas Hildebrando-432658750;
29-Ricardo Miranda Garcez-114812469; 30-Sidney Aparecido
do Prado Camargo-287389650; 31-Sidney Jose Alves Garcia-
24537727X; 32-Sidney Ricardo Pacagnela-446076326; 33-Tiago
Fernando Rodrigues-402912925; 34-Valdinei de Carvalho Silva
Gonçalves-44178957-2; 35-Victor Yuitiro Tanoue-488294319;
36-Wenes Gonçalves Vieira Ribeiro-289627709.
O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução
SAP 80/2013 – não se aplica aos servidores Cesar Augusto de
Fretias, RG 40728740-1, haja vista, a publicação do comunicado
EAP 206, publicado no D.O. 12-06-2015; Valdinei de Carvalho
Silva Gonçalves, RG 44.178.957-2, haja vista, a publicação do
comunicado EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015; Marcelo da
Silva, RG 276022154, haja vista, a publicação do comunicado
EAP 132, publicado no D.O. 24-04-2015 e Victor Yuitiro Tanoue,
RG 48.829.431-9, haja vista, a publicação do comunicado EAP
229, publicado no D.O. 26-06-2015.
10- Os servidores abaixo listados deverão frequentar as
aulas de Prática do Serviço de Escolta, de acordo com a grade
curricular:
01-Eliton de Lima-242149418-CDP de Belém I; 02-Marcos
Vieira dos Santos-335960315-Penitenciária de Araraquara.
(EAP-401/2015)
Classificação de AEVP
Classificando, a partir de 19-10-2015, o cargo provido
pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado
por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo
especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 287389650SP
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2015
Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reco-
nhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colabora-
ção por serviços prestados a esta Unidade Prisional:
Arlindo Castagnaro Netto, Rg: 19.796.093-5
Edemilson Alves de Carvalho, Rg: 21.938.520-8
Jean Carlos Zocatelli Barbosa, Rg: 35.039.233-X
João Batista Simão, Rg: 20.210.742
Luiz Paulo Regagnan Martins, Rg: 40.554.541-1
Ademir Oliveira Campolongo, Rg: 20.341.628-4
Adilson Francisco Viana, Rg: 13.567.069
Admilson Silva da Costa, Rg: 28.364.388-2
Alberto Socha Rejani, Rg: 42.547.248-6
Alexandre da Silva, Rg: 23.890.450-7
Amanda Aparecida Regonha, Rg: 44.967.830-1
Ana Lucia Fogaça de Almeida, Rg: 14.931.993-9
Ari Clayton Soares Formiga, Rg: 23.759.627-1
Caio Vinicius Frazão Nespoli, Rg: 43.731.065-6
Celia Regina Simões dos Santos, Rg: 8.306.385-7
Cesar Coutinho Servinkins de Oliveira, Rg: 43.994.314-0
Cleber do Nascimento, Rg: 27.112.241-9
Cristiane Aparecida Silva Silvestre, Rg: 22.764.372-0
Danillo Bezerra Silva, Rg: 36.739.106-5
Deivy Ferreira Paniago Junior, Rg: 40.360.504-0
Denir Antonio de Souza, Rg: 23.123.064-3
Douglas Fernando da Silva Santos, Rg: 21.945.360-3
Eliane da Silva Mariano, Rg: 45.502.399-2
Elielson Rodrigues Siqueira, Rg: 28.288.403-8
Eliseu Faverim, Rg: 18.022.156-5
Emerson Leite da Silva, Rg: 40.479.070-7
Erik Simões de Oliveira, Rg: 42.931.947-2
Ernesto Roberto Dobler, Rg: 46.159.639-8
