Remoção
Removendo:
nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescen-
tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto
4041, proferido pela 8a Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação Cível 1037014-
51.2014.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido
por EDER APARECIDO TEIXEIRA BARBOSA, RG 23.650.590-7, da
Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-
ciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado.
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada
pelo MM. Juiz de Direito da 7a Vara de Fazenda Pública do Foro
Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Man-
dado de Segurança 1000850-53.2015.8.26.0053, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP,
provido por JULIANO TAGLIARI MAGRO, RG 29.557.498-7, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 14-09-2015 às servidoras a seguir:
- Andrea de Paula Felipe, RG 19.285.005-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.
- Elena Estevam da Silva, RG 17.020.926-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Portaria do Diretor, de 17-9-2015
Elogiando o funcionário JAIR DE OLIVEIRA, RG. 20.154.609-
7, Agente de Segurança Penitenciária, pelo excelente trabalho
realizado no dia 15/09/2015, pelo esforço conjunto e solidário
(Portaria DTIII 229/2015)