Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização das
Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.
1.Objetivos: proporcionar ferramentas para que os alunos possam escolher novos caminhos para buscar a felicidade nos âmbitos
do seu eu, do eu com a família e do eu com o trabalho.
2.Público-Alvo: servidores da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.
3. Carga-horária: 3h/a.
4. Docente: Jean Paulo Silvan da Silva
6. Datas: 26-08-2015 (turma 1) e 27-08-2015 (turma 2)
7. Horário: das 9h às 11h45
8. Local: Rua Antônio Quintiliano Teixeira, 800, Barra Grande, Avaré
9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.
(EAP - 296)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização da
Capacitação em Teste Rápido Anti-HIV.
1.Objetivos: ampliar a ação de implantação do Teste Rápido HIV, nas unidades do sistema prisional da Coordenadoria das
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro)
2.Público-Alvo: médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e farmacêuticos
3. Carga-horária: 5h/a.
4. Docentes: Heriston Augusto Oliveira Garcia, Rita de Cássia Mauerwerk Perri, Renata Lopes Puttini Trevisan
6. Data: 20-08-2015
7. Horário: das 9h às 13h
8. Local: Escola de Administração Penitenciária. Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo
9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.
10. Nome / RG / Unidade:
1
Adilene Gonçalves Vieira
32.405.198-0
Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros
2
Alessandra Pinotti
23150530-9
Penitenciária Feminina Sant’ana
3
Amanda Aparecida Regonha
44.967.830-1
Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
4
Brigida Luana Alvarenga do Nascimento
42.633.401-2
Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
5
Bruna Luiza Roim Varotto
437357181
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
6
Carlos Alberto Carneiro Nunes
41.643.120-3
Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
7
Cesar Coutinho S. De Oliveira
43.994.314-0
Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
8
Claudia dos Santos Freire
19.369.860-2
Penitenciária Feminina da Capital
9
Daniele Nascimento Rocha
378341960
Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
10
Débora Fried
11115539-3
Penitenciária Feminina Sant’ana
11
Debora Macarini dos Anjos
18.431.985-7
Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II
12
Diogo de Souza Menezes
34.462.546-1
Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II
13
Eduardo Eidi Nakamura
10266657
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
14
Elenice Fátima Bianchi da Cruz
22540833-8
Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I
15
Fernanda Martins da Silva
30.785.928-9
Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
16
Hugoberto Esteves Moreira
2241340-9
Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
17
Igor de Melo Lima
8.790.442
Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
18
Jacilene Santos Reis
37.373.552-2
Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
19
José Paulo Novaes
37.714.851-9
Centro de Detenção Provisória de Diadema
20
Katia Angelina dos Reis
9686302
Penitenicária II “Des. Adriano Marrey”
21
Lineu Fernandes Castelo Branco
489263-3
Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
22
Maisa Batochi Marani
40.459.698-8
Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
23
Marcia Regina Marques Rosso
10713895-5
Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
24
Monica Duvale
16.492.932
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
25
Sandra Aparecida Ferias Martins
77074957
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
26
Valeria Antunes Leal
179249654
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
27
Waldemir Francisco Vieira Junior
45.947.006-1
Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros
Transferências
Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que
norteou a adoção da presente medida, por interesse do serviço
penitenciário, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por
RONALDO PEREIRA GONÇALES, RG 29.904.227-3, da Peniten-
ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado para a Penitenciária de Marília,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelas funcionárias, inscritas na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária de Avanhandava
Sueli Aparecida Mendes, RG: 21.999.040-2, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Samia Raiani Suma Ali Vieira Souto, RG: 40.711.237-6, ASP
II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários, inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária II de Serra Azul
Mauricio Ferreira de Campos, RG: 23.335.465-7, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
João Batista Ramos, RG: 21.874.399, ASP III, do SQC-III-
QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Emerson da Silva Coutinho, RG: 33.216.058-0, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária I de Serra Azul
Rogério Vaz Valério, RG: 44.132.250-5, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Ubirajara Leite de Campos Franco, RG: 8.479.321, ASP I,
do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Lucas Hermenegildo Rodrigues Moraes, RG: 40.645.891-1,
ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Nilton Batista Vieira, RG: 24.701.600-7, ASP IV, do SQC-
III-QSAP;
Flavio José do Prado, RG: 28.095.345-8, ASP IV, do SQC-
III-QSAP;
Carlos Magno Benedito Miano, RG: 12.149.802, ASP V, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Jonas Pinheiro Meidas, RG: 35.301.116-2, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os
cargos providos pelos funcionários, classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado.
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Neemias Gonçalves de Souza, RG: 18.522.555, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Do Centro de Ressocialização de Marília
Emilton dos Santos Gavioli, RG: 20.363.999-6, ASP VI, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo
provido por Alexandre da Silva Pera, RG: 26.150.720-5, Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de
Souza” de Reginópolis para a Penitenciária II de Serra Azul.
(Proc. 177/2015 – PII REG)
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA CERQUEIRA CÉSAR
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Claudimir dos Santos, Rg: 23.504.834-3, AEVP IV, do SQC-
III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz”
de Pirajuí
Carlos Eduardo Alves da Silva, RG: 26.289.026-4, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Raildo Matias de Oliveira Júnior, RG: 23.284.813-0, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-
QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Ricardo Luiz Chaves, RG: 25.624.845-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP;
Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo
16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado
pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos
funcionários, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado.
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Nelson Ferreira Tavares Junior, RG: 29.889.342-3, ASP III,
do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CESAR
Da Penitenciária de Cerqueira César
José Carlos Santana Machado, RG: 20.506.727-X, ASP III,
do SQC-III-
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GESS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o
da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de
50 % (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação
do coeficiente 3,05 calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-07-2015 ao servidor FÁBIO
DE PAULA TOLEDO, RG: 21.156.184-8, Auxiliar de Serviços Gerais
do SQC-III-QSAP
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 12-08-2015 ao servidor JOSÉ PAULO
NOVAIS RG: 37.714.851-9 Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, do SQC-III-QSAP.
Incluindo na Portaria do Coordenador 04 publicada no D.O.
de 5-8-2015 que concedeu a partir de 01-08-2015, o Prêmio de
Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, mediante a
aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de
Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo
I que faz parte integrante desta Portaria.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
NOME
RG.
CARGO /FUNÇÃO
AVALIAÇÃO COEFICIENTE
Robson Gonçalves 28.716.632-6 Analista Administrativo
97%
7,49
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados:
COEFICIENTE de 3,80
DAMARIS CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, Rg.
48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
COEFICIENTE de 16,00
ROSENI SCREPANTI BRAUN, Rg. 12.718.270-6, Diretor Téc-
nico III, do SQC-III-QSAP;
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto
no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de
01-08-2015, aos servidores abaixo relacionados:
COEFICIENTE DE 09,00
Diretor II
- MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, RG: 28.011.091-1.
COEFICIENTE DE 10,00
Supervisor Técnico II
- EDUARDO DE MEO RIBEIRO, RG: 22.420.165-7.