Suspensão do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de Bernardino de Campos
Despacho da Diretora, de 15-7-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Agentes de Segurança Penitenciária, torna público a Suspensão
do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação
e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de
Bernardino de Campos, para os Agentes de Segurança Peniten-
ciários em exercício na Penitenciária de Bernardino de Campos,
publicado por meio do comunicado EAP – 243/2015 – D.O. de
04-07-2015, a partir de 15-07-2015.
Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola
Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-
mática em serviço.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Estande de tiro da Penitenciária "Odete
Leite de Campos Critter" de Hortolândia,
Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM
4,5 Bairro Chácara Nova Boa Vista CEP 13064-654
Horário: das 8h às 17h:30
Data: 16-07-2015
Turma 01:
No-Nome-RG
01-Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9; 02-Fernando Hen-
rique Pereira-45.143.824-3; 03-Luciano Aparecido Magalhaes
Diniz-26.458.493-4; 04-Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2;
05-Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho-33.146.355-6;
06-Alessandro Tome-32.337.616-2; 07-Clebio Rogerio de Araú-
jo-27.714.913-7; 08-Marcelo Inacio Bezerra-22.894.567-7;
09-José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8; 10-Celso Ber-
nardo-18.028.182; 11-José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-
7; 12-Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9; 13-Marco Aurélio
Morini-27.024.078-0; 14-Fabio Furlani Silva-23.147.083-6;
15-Paulo Roberto de Oliveira-17.214.481-4; 16-João Carlos
Braga-28.689.015-X; 17-Reinaldo José Ribeiro-25.855.763-1;
18-Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-2; 19-Ronaldo Mar-
tins-17.662.105; 20-Valter Cezario-20.695.296-X;
Data: 17-07-2015
Turma 02:
No-Nome-RG
01-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X; 02-Edson
Rodrigues de Mello-32.233.291-6; 03-Rodrigo Costa-
27.714.934-4; 04-Alflredo José Da Silva-15.683.887-4; 05-Edu-
ardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6; 06-Sadi Aparecido
Martins-22.367.000-5; 07-Sergio Pereira Aguiar-36.807.699-4;
08-Reginaldo Adriano da Costa-32.956.684-2; 09-Antonio Edi-
gio Lupi-30.882.664-4; 10-Marcos José Zocolatto-25.402.204-2;
11-Walter de Paula Junior-30.997.032-5; 12-Helio Emidio Felis-
berto Junior-27.714.279-9; 13-Pablo Valente Costa-29.519.516-
2; 14-Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4; 15-Odair
Giovani Mira-32.601.234-5; 16-Paulo Marcos Marin Perei-
ra-23.521.218-0; 17-Valter Angelo Scaccabarozzi-17.497.291;
18-Cesar Augusto Elias-35.218.861-3; 19-André Luiz Tava-
res-33.685.488-2.
(EAP-256/2015)
Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-
sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas
das aulas, no dia 17-07-2015, no horário das 08h às 12h, na
EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de
acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alte-
rado pelo Decreto 53.878/08. Comparecer na oficina trajando
o uniforme completo de AEVP (gandola, cinturão, bombacha,
coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de
Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da
Capital
Eliton de Lima – CDP Belém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto
de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema
Penitenciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de
Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-
cionamento. (EAP-257/2015)
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas
LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de
Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,
publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo identificada, fica
a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade enqua-
drados na seguinte conformidade:
ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG :
14.217.546.8 , Oficial Administrativo , do SQC-III-QSAP, EV-NI,
Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar no 1.080, de
17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares
no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, e em consonância com a Portaria do CG de 06,
publicada em 07 de julho de 2015, os servidores abaixo identifi-
cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir
de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
JORGE FRANCISCO MONTEIRO, RG 11.758.330-3, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP EV-NI Ref. 1, enquadrado do Grau
B, para o Grau C;
JOSÉ PEREIRA DE MELO, RG 4.834.708-5, Oficial Opera-
cional, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no Grau B,
para o Grau C;
ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG 15.811.518-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no
Grau B, para o Grau C.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010
e no 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e, em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07 de julho
de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade:
EDER CARLOS DALBORGO, RG. 32.933.946-1, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref.1,
Do Grau "B" para o Grau "C",
A partir de 1-11-2013.
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
conformidade com a Portaria DRHU 06, publicada em 07-07-
2015 que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/
função- atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento Nível Intermediário:
Nome – RG –Cargo – Grau De/Para – a partir
Edna Cuscan, RG: 11.459.169-6 –Oficial Administrativo, do
GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013
Nivalda Cristina de Sousa Galvão, RG: 32.068.0411-1-
Oficial Administrativo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de
01/11/2013
Sueli dos Santos – RG: 17.493.104-9 – Oficial Administrati-
vo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a
Resolução SAP de 29, publicada em 30-6-2015, a servidora
abaixo identificado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento Nível Universitário
Do Grau "A" ref. 001 para o Grau "B"
REGIANE NILCEIA ORLANDO ALVES, RG. 44.115.817-1,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir
de 11-05-2013.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010
e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria DRHU de 06,
publicada em 07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica
com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-
2013, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS - NIVEL INTERMEDIARIO
Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadra-
do do Grau “B” para o Grau “C”
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RG. 21.578.636
APARECIDA BONANI CAMACHO RG. 7.411.126-7
CLAUDETE GOMES DA SILVA BARBOSA RG. 28.524.295-7
ERNESTINA APARECIDA CARDOSO RG. 11.386.684-7
GEORGIA HECHERT ALTIERI RG. 18.385.460
JOE LEDO DEFENSOR RG. 5.510.423-X
KATIA PEXENIM DA SILVA RG. 17.961.160-4
LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RG. 28.287.444-6
MARIA DE FATIMA CREPARDI RG. 19.500.643-4
MARILDA MARTINS DA SILVA RG. 14.600.859-5
PAULA REGINA PINHEIRO CAMPOS DOS SANTOS RG.
32.005.133-X
REGIANE APARECIDA PERES RG. 24.214.606-5
RUTE FAUSTINO RG. 155888201 1 / B para C
SONIA MARIA PEREIRA RG. 189303128 1 / B para C
Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadra-
do do Grau “D” para o Grau “E”.
ROSA MARIA DA SILVA FEITOSA RG. 7.812.338-0
VIRGINIA MARIA DA SILVA MESSIAS RG. 4.435.259-1
Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional, EV-NI, ref. 1,
enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
ARNALDO PEREIRA JUNIOR RG. 9.694.973
ESCALA DE VENCIMENTOS - NIVEL ELEMENTAR
a partir de 01-11-2013, com o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
APARECIDA FERRARI ASSUNÇÃO RG.15.237.460-7
MARCIA DO NASCIMENTO CATALDO RG. 11.316.891-3
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de
17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e
1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, aos ser-
vidores abaixo identificados, a partir de 01/11/2013, ficam com
o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Administrativo
MARLENE ELEOTÉRIO CIPRIANO DA SILVA – RG.16.585.858-
8 – do Grau “B” para o Grau “C”.
NILVA JOSEFINA SANTIAGO – Oficial Administrativo -
RG.10.548.913 – do Grau “B” para o Grau “C”
ROSELI APARECIDA DA SILVA – Oficial Administrativo – RG.
13.887.005-6 do Grau “B para o Grau “C”
Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Operacional
IVAN DE SOUSA – RG. 23.315.280-5 do Grau “B” para o
Grau “C”
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refe-
rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/08, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, em conso-
nância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada
em 07/07/15, que a servidora abaixo fica a partir de 01/11/13
enquadrada na seguinte conformidade:
ANDREA APARECIDA GONÇALVES, RG. 24.397.025-0, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B"
para o GRAU "C", referência 01, EVNI.
Declarando, à vista da Resolução SAP de 22, publicada
em 23-05-2015, a progressão do Grau A para o Grau B, nos
termos do § 4o do
art. 8o da Lei Complementar 1.080/2008, Ref. 1 da EVC,
Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da
referida Lei Complementar, os seguintes servidores:
Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado
em 08-06-2011, a servidora IRIS OLIVEIRA ALMEIDA, Oficial
Administrativo, a partir de 06/12/2014;
Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 04, publicado
em 05-01-2012, a seridora VÂNIA ANTUNES PINTO, Oficial
Administrativo, a partir de 06/02/2015.
Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições
Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados
ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na
seguinte conformidade:
IVANA JUSILEM DE VASCONCELOS, RG: 21.157.571-9,
Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-1-2014 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 C
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C
LUCIANA APARECIDA DALMAZO BRAGUIROLI, RG:
35.039.813-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B
LURDES APARECIDA REZENDE SANTOS, RG: 20.376.243-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 B
1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 C
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C
SANDRA CRISTINA CAVALCANTE, RG: 28.256.472-X, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B
VILMA CAMPOS AGNELI, RG: 25.408.857-0, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B
Apostila do Diretor Técnico II, de 15-7-2015
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas LC.
1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012
e em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em
07-07-2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/
função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013 na
seguinte conformidade:
Do Grau B, para o Grau C
ELIAS GABRIEL DOS SANTOS, RG.22.180.386, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
JANAÍNA CARLA COLA SOARES BERGAMASCO,
RG.26.531.989-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, RG.33.945.571-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
LANA BATISTA GONÇALVES SAMPAIO, RG.8.450.514-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
LUCIANA MACHADO CÂMARA, RG.34.468.334-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
MAÍSA HELENA BARRETO, RG.20.950.518-7, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA, RG.28.256.494-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
SÔNIA APARECIDA DA SILVA, RG.13.976.567, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE SOLION NETO, RG.27.308.479-3, Oficial Opera-
cional, do SQC-III-QSAP;
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, RG.16.197.247-0, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1123/2010 e 1199/2013, e em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-
2015, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam
a partir de 1-11-2013, com o cargo enquadrado do grau “B”
para o grau “C”:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1
FERNANDO ALVES PRATES – RG. 43.310.054-0, Oficial
Administrativo
PATRÍCIA ALESSANDRA COLLI QUEXADA – RG. 28.101.072-
9, Oficial Administrativo
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os Artigos 22 a 27 e Artigo 2o.-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar no. 1.080/2008, alterada
pelas Leis Complementares no. 1.123/2010 e no. 1.199/2013,
regulamentado pelo Decreto no. 57.782 / 2012 e em consonân-
cia com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07/07/2015, que os servidores abaixo identificados ficam a partir
de 01/11/2013 com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:-
Do Grau “B” para o Grau “C” – Referência 1
Escala de Vencimentos - Nível Intermediário
– KEILA RENATA MORAES PROENÇA MAIA, R.G. no.
42.023.356-8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
– MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ABANO, R.G. no.
19.386.635-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
– PATRÍCIA ALENCAR VARELA, R.G. no. 29.605.596-7-SSP/
SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
– EDIR ALVES MARTINS, R.G. no. 23.773.189-7-SSP/SP, Ofi-
cial Operacional, do SQC-III-QSAP.
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos
artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Comple-
mentares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a
Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015,
que as servidoras abaixo relacionadas ficam, a partir de
01/01/2013, com os cargos/funções-atividades enquadrados na
seguinte conformidade:
Nível Intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”.
DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, Rg. 41.186.140-2,
SQC-III-QSAP;
GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, Rg. 26.531.181-0, SQC-III-
QSAP;
JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, Rg. 33.945.571-8,
SQC-III-QSAP;
VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARTINUCI, Rg.
33.737.972-5, SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência de Progressão, a que
se referem os Artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de
17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010
e 1199/2013 e em consonância com a Portaria da Chefia de
Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo
relacionados, classificados no Processo de Progressão referente
ao ano de 2013, ficam, a partir de 01-11-2013, com o(s) cargos/
funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau “B” para o Grau “C”:
IDENÉLI DE FÁTIMA VALENTE, RG. 16.450.150, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI.
TÂNIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS TARDIVO, RG.
18.736.614-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,
EVNI.
Gratificação GDAPAS e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 12,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 02-07-2015 ao servidor abaixo relacionado:
- ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG: 21.593.216-
X, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE do SQC-III-QSAP.
Concedendo, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Com-
plementar 1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 6°
do Decreto 57.781, de 10/02/2012 o Prêmio de Desempenho
Individual-PDI na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/08 como segue:
MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES, RG. 34.152.791-9,
Diretor II - Ref.8 - Coeficiente 9,00 a partir de 01/08/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezem-
bro de 2011,na proporção de 100% (cem por cento) do valor
resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a servidora abaixo relacionada:
NATALIA CRISTINA LOPES RODRIGUES, RG 40.341.303-5,
Supervisor Técnico III do SQC-III-QSAP, a partir de 14/04/2015.
Transferências
Transferindo,
Nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescen-
tado pela LC. 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira
Benjamim" de Pinheiros
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGAÇA, RG. 28.870.355-
8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-
III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito Do
Rego" de Osasco
Para Centro Detenção Provisória Chácara Belém I
MAURO LUCIO DA SILVA, RG. 4.230.123 , Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória de Diadema
Para Penitenciária Feminina da Capital
AUREA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG. 41.803.416-3 ,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
