Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,
de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Os locais das aulas práticas serão divulgados em data
oportuna
03- Horário: das 8h às 21h30
04- Carga Horária: 696 h/a
05- Período: 29/06 a 22-10-2015
06- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
07-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
08-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
11-PLT – Palestras – 08 h/a
Carga Horária Parte Básica-401 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-295 h/a
07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
09- Todos os servidores convocados deverão comparecer
ao local do curso no dia 26/062015, às 8h15 para orientações
e abertura do curso.
Turma 29/2015/AEVP/NCRO
N-NOME-RG
1-Alexandre Bustamante-34.222.499-2; 2-Antonio Gus-
tavo N. Menezes-33.885.545-2; 3-Bruno Nunes Bordinas-
so-43.702.265-1; 4-Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba
Andrade-30.402.271; 5-Cristiano Natalino da Silva Lopes-
46.998.145-3; 6-Edgard Vieira de Souza-40.388.802-5; 7-Eger-
ton Emanuel da Costa Silva-40.104.960-7; 8-Elias Augusto
de Jesus-25.398.489-0; 9-Ericson Silva Souza-48.237.704-5;
10-Fabio Carlos Macedo-41.110.394-5; 11-Fabio Clarete Rodri-
gues-28.936.227-1; 12-Fabio Henrique Alves Pinto-46.177.062-
3; 13-Fabio Henrique Oliveira Duarte-25.353.227-9; 14-Fabricio
de Jesus Santos-28.921.656-4; 15-Felipe dos Santos Gomes-
47.599.299-4; 16-Felipe Matos Silva-47.967.930; 17-Felipe Soa-
res Cardoso-2004019151466-CE; 18-Fernando Botelho Mora-
to-45.727.121-8; 19-Gustavo Henrique Santana-42.078.000-2;
20-Humberto Jordao Junior-35.725.985-3; 21-Lucas José
Nunes de Mello-48.529.334-1; 22-Luiz Charles Pinheiro Viei-
ra-48.408.884-1; 23-Mario Cesar Piccinini de Rossi-35.099.572-
2; 24-Marlon Gomes da Cunha Lourenco-37.265.179; 25-Miguel
da Silva Laureano Junior-32.727.998-9; 26-Oziel Gonçalves
de Souza-30.613.893-1; 27-Paulo Sergio Tessarini de Lima-
26.472.998-5; 28-Regis Medeiros Viana-27.854.143-4; 29-Regis
Soares Bonfim-40.455.203-1; 30-Reinaldo Lacorte Brito-
34.584.374-5; 31-Ricardo Rinaldi-33.060.182-9; 32-Robson
Luiz de Oliveira Pinto-44.138.385-3; 33-Ronaldo Danilo Urei
Gobbi-47.075.489-8; 34-Tiago do Carmo Silva-34.936.285-
3; 35-Victor Yuitiro Tanoue-48.829.431-9; 36-Vinicius Franchi
Hungari-48.920.491-0; 37-Vinicius Mazzaro da Cunha Var-
gas-49.435.381-8; 38-Vitor Afonso Garcia Fazam-48.786.154-1.
O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP
80/2013 – não se aplica ao servidor Bruno Nunes Bordinasso, RG
43.702.265-1, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76,
publicado no D.O. 10-03-2015.
(EAP-229/2015)
CRC - Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos ASPs, AEVPs e Oficial Operacional-Motorista
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de
Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes
de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de
Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria de
Unidade Prisionais da Região Central.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas aula.
V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-
cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).
VI - Local: Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
Endereço: Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jd. São Lourenço -
Sorocaba-SP.
VII - Turma, data e horário:
Turma 04
Local: Penitenciária I De Sorocaba – Coordenadoria Central
Data: 26-06-2015
Horário: 08:30 às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Daniel Augusto Malatesta -32.460.864-0- Centro de
Detenção Provisória de Capela do Alto, 02) Rogerio Bueno Bri-
gida-32.835.214- Centro de Detenção Provisória de Capela do
Alto, 03) Marcos Antônio Vieira de Freitas-17.704.656-9- Peni-
tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 04) Joao Paulo
Regis Leite-20.694.287-4-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”
de Sorocaba, 05) Natalino Roberto Bellinazzi-19.680.087-0-Peni-
tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 06) Edezio Jose da
Silva Junior-22.838.308-0-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”
de Sorocaba, 07) Elcio Jose Bonsaglia-22.753.248-X- Centro de
Detenção Provisória de Americana, 08) Gilson Venâncio Ferreira-
21.292.908-2-Centro de Detenção Provisória de Americana, 09)
Ailton Alves de Amorim-26.63.344-5-Centro de Detenção Provi-
sória de Americana,10) Geilson Oliveira Gomes-32.808.874-2-
Centro de Detenção Provisória de Americana.
Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo
revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos
para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peniten-
ciária e Coldre.) Também não será fornecida alimentação.
(EAP 228)
Transferências
Transferindo,
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DEISE CRISTINA
DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6, da Penitenciária “Dr.
Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciá-
ria “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VALÉRIA
BRITO DUARTE MEDINA, RG 21.558.872-1, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para
a Administração Superior da Secretaria e da Sede.
Transferindo,
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-
do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pare-
lheiros
MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. 20.496.416-
7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venci-
mentos II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar no
180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de
São Bernardo do Campo
RENATA BEATRIZ RODOTA GONCALVES PINTO, RG.
27.590.299-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA
24.398 do Centro de Detenção Provisória de Campinas.
A partir de 24/06/201
ADENILSON VIEIRA CORREA, RG. 33.007.475-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-
pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.
A partir de 24/06/2015
JELDER HENRIQUE BIAZON, RG. 34.387.105-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Elogio e Gratificação GDAPAS
Concedendo Elogio ao servidor EMERSON LUIS LUPERINI
RG. 33.513.462-2, Agente de segurança Penitenciária de classe
IV do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados a esta
Unidade Prisional, seja como Supervisor de Equipe e Assistência
Técnica, no período de 18-11-2006 a 29-05-2014, seja como
colaborador das mais diversas áreas desta Unidade Prisional,
sempre demonstrando extrema competência, espírito de equipe,
agindo com presteza e dedicação, servindo com exemplo ante
os demais servidores, mostrando comprometimento com a
administração pública, apresentando alto espírito público na
condução das matérias no âmbito de sua atuação. Os servidores
desta Unidade Prisional se sentem honrados de possuir em seu
quadro funcional servidor desse jaez.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a servidora
LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28913046-3,
Enfermeira, do SQC-III-SAP, a partir de 24-06-2015 e correspon-
dente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor VANDERLEI
LOPES PEREIRA, RG 22985215-4,do SQC-III-SAP,a partir de
24/06/2015.