Sistema de Cartório Informatizado – SCI/módulo apuração preliminar e procedimento investigatório disciplinar
Resolução SAP-100, de 02/06/15
Institui no âmbito da Secretaria da Administração
Penitenciária, a normatização para utilização do
Sistema de Cartório Informatizado – SCI/módulo
apuração preliminar e procedimento investigatório
disciplinar
O Secretário da Administração Penitenciária considerando
que:
- A modernização e o desenvolvimento da tecnologia da
informação no serviço público são prioridades da alta adminis-
tração do Governo do Estado, com vistas à qualidade e à eficácia
da informação;
- A necessidade de normatização, implantação e uniformi-
zação de Sistema de controle dos Procedimentos de Apurações
Preliminares e Procedimentos Investigatórios Disciplinar dos
presos que integram esta Pasta;
- O desenvolvimento do sistema de Cartório Informatizado
– SCI / módulo apuração preliminar e procedimento investiga-
tório disciplinar, que compila todas as informações de forma
integrada aos dados do SISDRHU e GEPEN, resolve:
Artigo 1o - É obrigatória a todas as Unidades Prisionais que
integram esta Pasta, a utilização do sistema de Cartório Infor-
matizado – SCI / módulo apuração preliminar e procedimento
investigatório disciplinar para as seguintes finalidades:
I - Manter o controle do número de Comunicados de Evento
realizados no âmbito das unidades prisionais;
II – Registrar os fatos que originaram os Comunicados de
Evento;
III – Providenciar a correspondente instauração de apuração
preliminar para averiguação de possível falha funcional;
IV – Providenciar a correspondente instauração de proce-
dimentos investigatórios disciplinares dos presos provisórios e
sentenciados;
V – Realizar conferência diária dos fatos registrados que
originaram os procedimentos administrativos competentes à
averiguação;
VIII - efetuar o registro de todas as informações pertinentes
ao funcionamento do sistema desde a elaboração do comuni-
cado de evento até o relatório conclusivo dos procedimentos
administrativos competentes à averiguação dos fatos;
Artigo 2o - Compete ao dirigente da Unidade Prisional, a
fiscalização da correta inserção, atualização e a exatidão de
quaisquer dados inseridos no sistema de Cartório Informa-
tizado – SCI / módulo apuração preliminar e procedimento
investigatório disciplinar, bem como dos prazos de alimentação
do referido sistema.
§ Único - O dirigente de cada estabelecimento penal se
responsabilizará pela administração e controle de acesso dos
usuários autorizados a realizar a inserção de dados no sistema
de Cartório Informatizado – SCI / módulo apuração preliminar e
procedimento investigatório disciplinar, devendo, ainda, inteirar-
se da definição do nível de acesso das informações, de acordo
com o cargo/função dos servidores envolvidos.
Artigo 3o - As senhas de acesso são de caráter pessoal e
intransferível, respondendo o detentor da mesma pelos dados
lançados e atualizações realizadas junto ao sistema de Cartório
Informatizado – SCI / módulo apuração preliminar e procedi-
mento investigatório disciplinar.
Artigo 4o - Os Comunicados de Evento deverão ser inseridos
no prazo de até 24 hs da ocorrência do fato.
§ único – No caso de fatos ocorridos após às 18h e aos
finais de semana e feriados, fica estabelecido o primeiro dia útil
subsequente para inserção dos dados, atentando-se sempre pela
ordem cronológica na alimentação do sistema.
Artigo 5o - É vedada a divulgação de informações e dados,
devendo os mesmos serem tratados com reserva no âmbito do
estabelecimento prisional.
Artigo 6o - No âmbito das Coordenadorias Regionais, as
competências e atribuições previstas no artigo 2o e § único desta
Resolução serão dos Coordenadores Regionais ou a quem estes
delegarem formalmente, os quais responderão solidariamente
pelas ocorrências.
Artigo 7o - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Reestruturação da Comissão de Administração do prédio da Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária
Resolução SAP-101, de 02/06/15
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de
Administração do prédio da Sede II da Secretaria
da Administração Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando:
A transferência do prédio localizado na Rua Líbero Badaró,
600, São Paulo – Capital, da Secretaria da Segurança Pública
para a Secretaria da Administração Penitenciária, através do
Decreto 52.348 de 12-11-2007;
A criação da Comissão de Administração do prédio Sede
II da Secretaria da Administração Penitenciária por meio da
Resolução SAP – 94, de 13-06-2013;
A necessidade de atualizar o quadro de servidores que
a compõe, e estabelecer diretrizes sobre o funcionamento do
condomínio, conforme normas estipuladas entre os órgãos da
Administração Pública competentes, resolve:
Artigo 1o - Reestruturar a Comissão, prevista na Resolução
SAP-94, de 13-06-2013, incumbida de administrar os serviços
comuns no âmbito do prédio da Sede II da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária, situado na Rua Líbero Badaró, 600,
Centro, nesta Capital.
Artigo 2o - A Comissão será composta pelos seguintes
membros:
I – 01 (um) Presidente, designado pelos Gestores da Sede
II da SAP;
II – 01 (um) Secretário Executivo;
III-Camila Rodrigues Guimarães, RG 35.465.745-8 como
titular e André Luzzi de Campos, RG 30.049.896-2 como
suplente, representantes da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA;
IV- Fátima França, RG 15.963.141-5 como titular e Cristiane
Toledo Brandão RG 19.514.099-0, como suplente, representan-
tes do Comitê de Ética em Pesquisa;
V – Bruno Ferreira da Cunha, RG 27.150.638-6 como
titular e José Francisco Peres Fernandes, RG 12.490.388, como
suplente representantes da Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania;
VI –Ricardo Yuri Honorato de Almeida, RG 13.455.989-7
como titular e Pamela Cantuária Bonfim, RG 35.986.370 X,
como suplente, representantes da Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário;
VII – Rosangela Aparecida Vedovatti, RG 14.217.546-8,
como titular e Vanessa Fernandes de Sá, RG 33.466.037-3, como
suplente, representantes do Conselho Penitenciário do Estado
de São Paulo;
VIII –Fernando Morales Hirata, RG 30.478.096-0, como
titular e Fábio Nascimento Novaes, RG 46.060.678-4, como
suplente, representantes da Corregedoria Administrativa do
Sistema Penitenciário;
IX – Sandra Maria Bortoloto Ventrizi, RG 33.441.314 X
como titular e Manoel Manu Rogério da Silva, RG 20.770.182-
9, como suplente, representantes da Ouvidoria do Sistema
Penitenciário;
§ 1o - Compete ao Presidente:
a) - convocar as reuniões;
b) - representar a comissão junto ao Gabinete do Secretário
e demais autoridades penitenciárias;
c) - facilitar os trabalhos garantindo o fiel cumprimento das
decisões e deliberações da Comissão.
§ 2o - Compete ao Secretário Executivo:
a) - substituir o Presidente em sua ausência ou vacância,
b) - coadjuvar auxiliando o Presidente em suas atribuições;
c) - realizar registro e manter sob sua guarda documentos
atinentes à Comissão;
§ 3o - O Presidente e o Secretário Executivo, previstos
nos incisos I e II do artigo 2o serão designados em reunião da
Comissão ora constituída.
Artigo 3o - A vigência da composição desta Comissão será
de 01 (um) ano, sendo aceita a recondução de seus integrantes
por mais um ano;
Parágrafo Único: Havendo a necessidade, os gestores de
cada órgão poderão a qualquer momento alterar os servidores
indicados por eles.
Artigo 4o - A indicação dos membros integrantes desta
Comissão, assim como qualquer alteração na grade de composi-
ção, se dará mediante a publicação de Resolução do Secretário
da Pasta.
Artigo 5o - A Comissão de Administração do Edifício SAP
Sede II tem por objetivos:
I – Acompanhar sistematicamente a execução contratual
dos serviços prediais essenciais, juntamente com o gestor do
contrato em questão, zelando por seu adequado cumprimento;
II – Planejar e auxiliar na implantação de medidas para
o adequado funcionamento do prédio, no que se refere à
segurança e vigilância, portaria, limpeza e asseio, manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores, entre outros;
III – Zelar, em colaboração à CIPA (Comissão Interna de Pre-
venção de Acidentes), pelas medidas de segurança do trabalho,
bem como o combate à incêndios;
IV – Contribuir para o uso racional dos recursos disponíveis,
bem como água e energia, segundo os princípios da sustentabi-
lidade previstos na legislação vigente.
V - Elaborar o Estatuto Condominial e o Regimento Interno
predial em até 90 (noventa) dias contados da data de publicação
desta Resolução;
VI - Definir diretrizes condominiais e recomendações visan-
do o bom convívio nas dependências da edificação;
VII – Manter estreita articulação com o Gabinete do Secre-
tário e Assessorias, bem como dos órgãos da pasta, sediados
na edificação, de modo a identificar soluções adequadas para
gestão predial;
VIII – Preparar relatórios de gestão, conforme as especifi-
cações de cada órgão competente, dando ciência aos dirigentes
para a tomada das providências cabíveis;
IX – Publicizar aos servidores e demais frequentadores
da edificação informações de interesse em diferentes suportes
como impresso, eletrônico e/ou verbal;
X – Promover atividades e campanhas de caráter educativo
com a finalidade de orientar sobre bom uso das dependências
prediais, seus serviços e recursos;
Artigo 6o - A Comissão se reunirá mensalmente, a partir de
prévia convocação de seus membros com a indicação de pauta,
horário e local, ou extraordinariamente caso haja a necessidade;
Artigo 7o - A Comissão poderá constituir grupos de trabalho
para tratar de temas específicos.
Artigo 8o - Os serviços prestados pelos servidores ora desig-
nados, serão realizados sem prejuízo de suas atividades normais.
Artigo 9o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em espe-
cial, a Resolução SAP-94 de 13-6-2013.
Palestra: “Motivação e Identificação Profissional”.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização da Palestra: “Motivação e Identificação
Profissional”.
1. Objetivos: Promover a interação dos servidores; contri-
buir através da reflexão, para a construção de uma identidade
profissional; agregar valores da coletividade laboral e da subje-
tividade com vistas a um melhor desempenho de atribuições e
competências.
2. Público Alvo: Servidores da Penitenciária “Gilmar Montei-
ro de Souza” de Balbinos II
3. Metodologia: presencial
4. Carga Horário: 02h
5. Palestrante: Jean Paulo Silvan da Silva
6. Local: Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de
Balbinos II - Rod. de Acesso Arcírio Rigoto, Km 2,6 Córrego
Grande Zona Rural
7. Turmas, datas e horário:
Turma 1: 09/06/15 - 14h às 15h20
1/Aline Benedita Teixeira de Oliveira/43.256.198-X
2/Anangela dos Santos Luiz/29.020.521-9
3/Bianca Cristiane de Oliveira/34.462.090-6
4/Breno da Costa Cintra/14.497.498-8
5/Bruno Bianzeno Lehugeur/40.979.677-3
6/Carlos Eduardo Michelão Neves/24.488.800-0
7/Carlos Eduardo Morgado/29.269.345-X
8/David Vieira de Oliveira/24.564.675-9
9/Elaine Cristina Claro de Lima Altran/41.096.467-0
10/Eredir Zanetti/21.890.092
11/Eva Aparecida Caceres/9.915.261
12/Gustavo Grejo Gonçalves/33.700.903-X
13/Leonardo Malacrida Dundes/29.958.616-9
14/Lucia Regina Marcato Dalboni/21.688.124-9
15/Luis Alberto de Melo/25.635.808-4
16/Marcelo Padilha/26.796.903-X
17/Osmar Merli/20.304.335
18/Rafael Gomes de Oliveira/43.157.198-3
19/Rita de Cassia Bezerra de Godoy/29.269.170-1
20/Roberto Levorato Junior/12.631.150-X
21/Robson Nóia Chaves/21.688.159-6
Turma 2: 10/06/15 das 14h às 15h20
1/Anderson de Rosis/26.443.731-7
2/Anderson dos Santos Braga/33.474.174-9
3/Andrea Suzanne Didier Vidal de Negreiros/30.712.642-0
4/Antonio Aparecido Lopes Alves Pereira/33.512.473-2
5/Carlos Eduardo Lorenço Filho/29.269.470-5
6/Carlos Henrique Giro/34.778.656-X
7/Daniel Bissolli da Silva/33.213.188-9
8/Edmison Osório dos Santos/22.769.095-3
9/Ellen Cristina Moreti Ramos/40.556.815-0
10/Eva Aparecida Caceres/9.915.261
11/Fábio Rogério Lopes/29.269.385-X
12/Gisele Lunardão Fernandes/40.556.821-6
13/Isaac Avelino da Silva/33.700.903-X
14/João Ricardo Martins Coelho/48.870.302-5
15/Marco Antonio de Faria Junior/ 33.595.529-0
16/Milena Moino/40.172.185-1
17/Paulo Cesar Fernandes dos Santos/16.859.925-9
18/Rafael Mantovani Kock/33.893.558-7
19/Reginaldo Cirqueiras Farias/25.159.461-0
20/Rodrigo Morena Araujo/30.258.187-X
21/Sheila Regina Neves Maitan/21.535.233-6
22/Silvana Pereira dos Santos Lourenço/28.988.128-6
23/Thiago Franco/43.184.818-X
24/Vera Lucia Perez Capuano/10.290.127
25/Wagner Bratifich Junior/33.274.436-X
8. Certificação: Será emitido certificado de participação.
(Comunicado 192)
Curso de Condutores de Veículos de Emergência
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1). Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança.
2). Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)
4). Data e horário: Turma: 7a - de 08-06-15 a 12-06-15; das
7h40 às 18h.
5.) Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Inter-
pessoal – 15 h/a.
6. Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 7a
NOME RG CPF
1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 288.605.508-58
2 Alexandro Cristiano Ap. Manoel 25.834.308-4 181.110.778-82
3 Anderson Rodrigues Pereira 34.462.297-6 298.464.288-04
4 Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2 227.601.538-19
5 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 303.870.548-98
6 Everton Aparecido Teixeira 40.468.172-4 224.639.618-21
7 Joao Lima de Sá 34.996.154 613.847.121-00
8 Jose Luiz R. De Oliveira Junior 27.650.014-3 300.529.428-56
9 José Ribeiro Apostolo Junior 29.557.568-2 304.936.368-11
10 Juliano Reis Morales 50.215.567-X 223.823.378-42
11 Leandro dos Santos Firmino 41.362.140-6 291.417.408-07
12 Maicon Aparecido Amaro 44.227.234-0 305.285.738-02
13 Marcelo Soares dos Santos 33.215.372-1 286.563.148-66
14 Rafael Elias Tardivo 48.013.154-5 397.182.448-08
15 Rafael Soares de Araujo 40.152.745-1 368.915.838-96
16 Renato Guedes 27.612.574-5 263.057.198-02
17 Sandro Pereira de Sousa 24.519.989-5 173.292.518-60
18 Sergio Henrique Toledo 44.759.384-5 359.960.098-89
19 Wagner Antonio Garcia 123.375.68 040.711.148-43
(Comunicado 193)
Curso: “Descomplicando a Informática”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização do Curso: “Descomplicando a Informática”.
1. Objetivo Geral: Proporcionar conhecimentos necessários para diagnosticar e resolver problemas de software mais comuns
do dia a dia com autonomia.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes à COREMETRO, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem o
aplicativo como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: aulas teóricas e práticas, em 4 encontros.
4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro.
5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo (Não
será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento).
6. Turma, data e horário:
Turma a - 11,18 e 25/6 e 02/7 – 08h30 às 12h15
N. NOME COMPLETO
RG
UNIDADE DE EXERCÍCIO
01 Adenilson de Jesus Mariano
411141521
CDP de Pinheiros I “Asp Vicente Luzan da Silva”
02 Adnailde Bomfim dos Santos
23406079-8
Sede Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
03 Alessandro Baldo Ungaro
26.577.968-6
Penit. de Guarulhos II “Des. Adriano Marrey”
04 Allan Codato Durigan
48.703.769-8
Penit. Feminina de Sant’ana
05 Antonia Marcelina Fabiano Teixeira
19.470.366-6
Sede Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
06 Aparecido Ferreira Novaes Junior
320844341
Penit. de Guarulhos I “José Parada Neto”
07 Bruna Ramos dos Santos
358000993
Sede Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
08 Carlos Eduardo dos Santos
33.199.154-8
CDP de Guarulhos Ii
09 Carlos Eduardo Serdan
6160311-2
Penit. de Guarulhos I “José Parada Neto”
10 Cláudia Patrícia Vagas Pereira Diniz
21624089X
Penit. Feminina de Sant’ana
11 Claudio Nunes Santos
18.951.506-5
CDP de São Bernardo do Campo “Dr. Calixto Antonio“
12 Dora Feitosa dos Santos Nicassio
15.357.162-7
CDP de Mauá
13 Ederson Jorge Luis Sartorio
425596783
CDP de Pinheiros II “Asp Willians Nogueira Benjamim”
14 Eduardo Cesar Tripodi
19.226.923-9
CDP de Santo André
15 Eduardo Fonseca Gambale
36773902-1
CDP de Guarulhos I “Asp Giovani Martins Rodrigues“
16 Elsa Akiko Tirada
5.473.584-1
CDP de Osasco I “Éderson Vieira de Jesus“
17 Everton Rafael Antunes
521183108
CDP de Pinheiros I “Asp Vicente Luzan da Silva”
18 Fábio da Silva Feitosa
279885404
Penit. de Guarulhos I “José P. Neto”
N.
Turma B -10,17 e 24/6 e 1o/7 – 13h às 17h15
NOME
RG
UNIDADE DE PENITENCIÁRIA
Ailton Temoteo dos Santos
11.689.091-5
Penit. Feminina de Sant’ana
Alexandre Fernandes da Silva Trovão
30851931-0
CDP de Belém I
Andrea de Lara Santos
28417206-6
Sede Escola de Administração Penitenciária
Denise Beneli Ferraro
34.240.025-3
Sede Escola de Administração Penitenciária
Edvanete Bordim Pereira
239994425
CDP de Mauá
Evandro Luis Alvares
23.882.567-X
CDP de São Bernardo do Campo “Dr. Calixto Antonio“
Fabiano Gonçalves de Souza
422613253
Penit. de Guarulhos II “Des. Adriano Marrey”
Fátima Rodrigues Funck
Rg 11.744.718
Sede Escola de Administração Penitenciária
Gabriela Freitas Noronha
33956191-9
Penit. Feminina de Sant’ana
Gilson José Ferreira
20.082.404
Penit. de Guarulhos I “José Parada Neto”
Gislene Aparecida de Freitas
17.732.380-2
Sede Secretaria da Administração Penitenciária e Departamento
Irene Yassuko Uehara
7.829.837-4
Sede
João Batista dos Santos Quaresma
56.312.132-4
CDP de Mauá
Jose Francisco de Carvalho
25199567-7
CDP de Belém I
Lígia de Brito
174312313
Sede Reintegração Social e Cidadania
Lilian Leiko Danno Lima
26.684.940-4
Penit. Feminina da Capital
7. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos em avaliação ao final do curso.
Obs.: as próximas turmas serão publicas oportunamente.
(Comunicado 194)
CDP de Santo André - “Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento
para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de
Metais” para os servidores do Centro de Detenção Provisória de
Santos André, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes condições de
operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X;
utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais,
como medida preventiva para a detecção de armas e objetos
ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na
unidade prisional.
2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-
ricas e parte prática.
3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
5- Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Pro-
visória de Santo André, situado a Av. Dom Jorge M. de Oliveira,
85 – Vila Guiomar - Santo André – São Paulo
6 – Turmas, datas e horário:
Turma 01 – dia 11/06/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG
1)-Andre Luiz de Arruda Leite-24.264.160-X;2)-Aparicio
Felipe da Rosa Filho-44.215.798-8;3)-Bruno Cesar Menin-
49.744.314-4;4)-Carlos Mendes Ferreira-27.592.707-6;5)-
Damiao de Jesus Silva-23.361.814-4;6)-Edson Ariovaldo de Souza
Junior-24.176.135-9;7)-Edvan Souza de Araujo-28.255.914-0;8)-
Elisabete de Campos Libano-12.625.351-1;9)-Gilberto Jose do
Nascimento-27.680.495-8;10)-Guilherme Augusto Mesquita
Nogueira-33.168.294-1;11)-Idemir Rosa-3.840.250-6;12)-Italo
Alves da Silva-12.390.033;13)-Jefferson Soares dos Santos-
34.867.689-X;14)-Livia Barreiro da Silva Risso-33.612.639-6;15)-
Luiz Renato Intrieri-41.222.208-5;16)-Marcelo Gomes Bezerra-
21.181.547-0;17)-Marcio Messias Motta-14.114.452-X;18)-
Marcos Rogerio dos Santos-25.941.235-1;19)-Odair Gomes-
20.606.123-7;20)-Paulo Batista da Silva-20.540.510-1;21)-Paulo
Cesar Dantas Varjão-12.469.755-0;22)-Rafael Leão de Moura-
28.996.378-3;23)-Renier Ribeiro dos Santos-36.139.112-2;24)-
Ronaldo Luchini Malatesta-28.728.633-2;25)-Sandro Jose da
Silva Araujo-20.732.607;26)-Sidnei Angelo de Haro-24.312.342-
5;27)-Silvia Helena Henrique-19.461.473-3;28)-Silvio Valmor dos
Santos-28.613.401-9;29)-Vagner Gomes dos Reis-21.618.491-
5;30)-Vitor Bortolotti Assunção-40.483.088-2;31)-Vitor Henri-
que Riquetti de Azevedo-33.569.547-4;32)-Wagner Moreira
Costa-22.966.572-X.
Turma 02 – dia 12/06/15 – das 09h às 17h
1)-Adiel Gonçalves de Souza-979.582Mt;2)-Adilson Luiz
Alves-18.366.577-7;3)-Alexandre Machado da Silva-33.815.292-
0;4)-Andre Roberto Silva do Nascimento-32.252.191-8;5)-
Berenice Aparecida Granconato-12.379.528-X;6)-Danilo Antu-
nes Machado-44.569.222-4;7)-Edmilson Ricardo dos Santos-
25.170.464-6;8)-Eduardo Henrique de Lima-21.856.522-6;9)-
Eduardo Pereira dos Santos-29.196.357-2;10)-Fabio Fernandes
Luiz-47.921.708.7;11)-Francisco de Carvalho-15.663.370-X;12)-
Jair Antonio Sotero-16.686.728-6;13)-Jose Carlos da Silva Sil-
veira-15.268.635-5;14)-Jose Gabriel do Nascimento-5.707.311-
8;15)-Jose Maria Siqueira dos Santos-12.694.696-5;16)-Jose
Roberto Gregorio-26.121.039-6;17)-Lucas da Silva-46.387.613-
0;18)-Luciano da Silva Machado-26.416.036-7;19)-Luciano
Pereira de Oliveira-41.746.640-6;20)-Marcio de Morais Gon-
çalves Filho-46.583.440-0;21)-Marcos Antonio Dantas Bezerra-
29.418.493-3;22)-Milton Nogueira-12.332.386-0;23)-Paulo Hen-
rique Alves Cardoso-47.707.116-8;24)-Paulo Roberto da Silva-
9.045.874-5;25)-Reginaldo Cesar Carrilo Moretti-32.725.876-
7;26)-Renan dos Santos Lima-48.176.751-4;27)-Renato Ramos
da Silva-28.236.677-4;28)-Roberto dos Santos-15.600.534-
6;29)-Roberto Hiroshi Hotsuta-19.387.616;30)-Robson Roberto
de Almeida-29.639.473-6;31)-Rubens Fumio Utida-24.631.733-
3;32)-Shirley Taeko Aguina-19.231.287;33)-Vanda Tome Rocha
dos Santos-8.996.181-X.
Turma 03 – dia 15/06/15 – das 09h às 17h
1)-Adriano Tonello-33.403.972-1;2)-Carlos Cesar de Oli-
veira-27.994.504-8;3)-Carlos Dias Machado Farias-27.064.497-
0;4)-Carlos Roberto Cristovam-24.351.414-1;5)-Diogenes Simião
Francisco-16.866.362-4;6)-Eduardo Cesar Tripodi-19.226.923-
9;7)-Elizeu Miguel Junior-22.017.141-5;8)-Fabricio Rodrigo Mar-
ques-27.296.793-2;9)-Joao Thomaz da Silva Neto-11.236.117-
1;10)-Jose Ribeiro Araujo-11.064.677;11)-Jose Ruela Sobrinho-
8.285.043;12)-Luis Eduardo Vieira Ramos-44.867.516-X;13)-Luiz
Antonio Fernandes-13.453.515-7;14)-Paulo Henrique da Silva-
35.140.798-4;15)-Rederson Spada-35.099.236-8;16)-Ricardo
Fernando Ferreira-9.529.415-6;17)-Roberto Marques Correia-
17.410.224;18)-Roberto Saldanha Marinho-16.613.457-0;19)-
Roberto Silva Marcatti-40.796.638-9;20)-Rodrigo Nogueira-
44.294.571-1;21)-Sueli Romelli Ramos da Silva-14.654.957-
0;22)-Vania Luzia de Oliveira-12.834.079-4;23)-Vicente de Paulo
e Andrade Lima-10.436.510-9;24)-Wagner Nunes de Azeve-
do-19.399.450-1.
(Comunicado 195)
Corevale - Curso de Retenção de Tributos
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior comunica a realização do “Curso de
Retenção de Tributos”, para as unidades pertencentes à Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e
Litoral, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do CSLL,
COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando com
isso, o entendimento necessário para o recolhimento correto
dos tributos.
2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de
finanças quanto a retenção de tributos; capacitar os mesmos
quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atu-
alizar sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.
3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema.
4. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-
rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção
e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características
e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de
retenção do INSS.
5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
7- Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenci-
ária Feminina II de Tremembé, situada à Avenida Amador Bueno
da Veiga, 140,5 –SP 91- Bairro do Una - Tremembé – São Paulo.
8 – Turma, data e horário:
Turma Única – dia 17/06/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Almir Manoel-11.848.868-5-Penitenciária I de São Vicen-
te; 2)-Célia Aparecida Müller-15.610.868-9-Centro de Detenção
Provisória "Dr.José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatu-
ba; 3)-Cristiane Vasconcellos Duarte-21.925.532-Penitenciária
I de Potim;4)-Daniela Guimarães-26.438.771-5-Centro de Pro-
gressão Penitenciária "Dr. Edgar Magalhães Noronha" de
Tremembé; 5)-Danielle Cristina Albano de Felice-28.485.468-
2-Penitenciária I de São Vicente; 6)-Douglas Felipe Rodrigues
dos Santos-30.473.463-9-Penitenciária II de Potim; 7)-Eduardo
Joaquim de Souza-17.024.707-7-Centro de Progressão Peni-
tenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá; 8)-Eliana
da Silva Fontoura-25.514.147- ̈6-Penitenciária II de São Vicente;
9)-Eliane Dias-21.738.479-1-Centro de Progressão Penitenciária
"Dr. Edgar Magalhães Noronha" de Tremembé; 10)-Fabrício
Galindo Correa-28.039.471-8-Centro de Detenção Provisória
de Praia Grande; 11)-Gervania Silva Nascimento Ballenilla-
15.108.570-5-Penitenciária I de Potim; 12)-Hamilton José Alves
de Souza-15.282.893-X-Centro de Detenção Provisória "Dr. José
Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba;13)-Helen Pame-
la de Lima-41.893.322-4-Centro de Detenção Provisória "Dr.
Felix Nobre de Campos" de Taubaté;14)-Jessica Maria Pereira-
47.332.136-1-Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra"
de Tremembé; 15)-Joselma Aparecida de Oliveira-20.436.922-
Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé;
16)-Marco Aurelio Rodrigues Costa-6.511.237-7-Penitenciária
II de Potim; 17)-Marcus Vinicius Marta da Silva-33.908.081-4-
Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos"
de Taubaté; 18)-Maria José de Lourdes Alves-18.274.364-0-
Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin"
de Mongaguá;19)-Norma Aurora de Oliveira-17.313.779-9-
Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremem-
bé; 20)-Ricardo Ramalho de Oliveira-28.062.976-X-Centro de
Detenção Provisória de Suzano; 21)-Richard Fogaça Fernandes-
29.243.474-1-Centro de Detenção Provisória de Suzano; 22)-
Rosa Maria Paixão-13.157.355-X-Penitenciária II de São Vicente;
23)-Sandro José Guinsberg-58.888.876-X-Penitenciária "Dr.
Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 24)-Sarah Karina
Marcondes dos Santos Lima-27.025.400-6-Penitenciária Femini-
na II de Tremembé; 25)-Tatiana Aparecida de Oliveira Fonseca-
33.138.475-9-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
de Taubaté; 26)-Tiago André Eloy-30.567.137-6-Penitenciária
"Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé; 27)-Wanessa
Aparecida Alves Pereira-30.141.670-9-Centro de Detenção Pro-
visória de Praia Grande.
09- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do
notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 12-06-2015.
Obs.: Pedimos aos participantes que levem ao Curso a Lei
Municipal local sobre ISSQN.
(Comunicado 196)
Corevale - Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Repescagem
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão
da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a rea-
lização do Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de
Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA - Repescagem, para as Unidades pertencentes
à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, cujo planejamento e organização técnica está
sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da
Qualidade de Vida e organização administrativa sob responsabi-
lidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos – CECAD-RH.
1) Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para
que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam
desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção
de acidentes de trabalho, ofertar condições para criação de
atividades que promovam melhoria das situações de trabalho
e qualidade de vida no âmbito das unidades da Secretaria da
Administração Penitenciária.
2) Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração
Penitenciária membros das CIPA ‘S constituídas (titulares e
suplentes).
3) Carga Horária: 24 horas/aula
4) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-
ência de 100%, e nota de no mínimo 50 pontos, entre 0 e 100
pontos possíveis.
5) Local, turma, datas e horário:
O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária
Feminina II de Tremembé, situada à Avenida Amador Bueno da
Veiga, 140,5 –SP 91- Bairro do Una - Tremembé – São Paulo.
Turma Única: Dias 23,24 e 25/06/15 – das 09h às 17h
1)-Ana Claudia de Andrade Ribeiro-23.573.432-9-Centro
de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de
Taubaté;2)-André Aurélio Bento Gil-21.959.859-9-Penitenciária
I de Potim;3)-Beatriz Aparecida Alexandre-27.128.110-8-Centro
de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de
Taubaté;4)-Carolina Campos Basso-42.433.624-8-Centro de
Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;5)-
Heloisa Helena dos Santos Galvão-20.611.607-X-Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;6)-
Jiaimes Alexandre de Souza Narciso-22.511.188-3-Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e
Litoral;7)-José Gonçalves dos Reis Filho-25.322.507-3-Centro de
Detenção Provisória de São José Campos;8)-José Valter de Cas-
tro-19.320.830-1-Penitenciária “José Augusto César Salgado”
de Tremembé;9)-Luiz Francisco de Araujo-29.401.015-4-Peni-
tenciária I de Potim;10)-Márcio Oliveira de Moraes-25.785.440-
X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos”
de Taubaté;11)-Marco Aurélio Corrêa de Oliveira-28.526.675-
5-Penitenciária II de Potim;12)-Mirian Natalie Pereira Ramos
Marinheiro-43.903.464-4-Centro de Detenção Provisória “Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;13)-Niégida
Alexandra Lopes Rosa-32.984.578-0-Centro de Detenção Provi-
sória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;14)-Paulo Sérgio
de Almeida-14.261.171-2-Penitenciária I de Potim;15)-Ricardo
Alexandre Silva-29.786.795-7-Centro de Progressão Penitenci-
ária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé;16)-Robert
Willians da Silva-30.780.677-7-Centro de Detenção Provisória
“Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;17)-Robson Santos
Rocha-16.897.265-7-Centro de Detenção Provisória de São José
Campos;18)-Sergio José da Silva-18.012.787-1-Penitenciária
“Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;19)-Waldir Pací-
fico Soares-25.532.054-1-Penitenciária II de Potim.
06) Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do
notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 16-06-2015.
(Comunicado 197)
Prêmios por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS
Concedendo:
A servidora KARINA PRATES DA FONSECA, RG.23.899.138-
6, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP
a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES
PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do
inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de
02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor
da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12-2014.
A servidora KARINA PRATES DA FONSECA, RG.23.899.138-
6, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-
QSAP, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, calculado mediante
a aplicação do coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta
centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se
refere o inciso IV, do artigo 1o da Lei Complementar 1.246, de
27-06-2014, a partir de 29-04-2015.
Concedendo a vista da Portaria publicada em 02-08-2014,
o Prêmio de Desempenho Individual–PDI, nos termos do artigo
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,
Calculado mediante a aplicação de 100% (Cem por cento),
sobre o valor do coeficiente 9,00 (nove inteiros) aplicado a
Unidade Básica de Valor–UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Alessandra Arantes
Pinheiro, RG 25.771.909-X, em virtude de Designação no cargo
vago de Diretor II do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, a
partir de 12-03-2015,
Calculado mediante a aplicação de 100% (Cem por cento),
sobre o valor do coeficiente 12,00 (Doze inteiros) aplicado a
Unidade Básica de Valor–UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Joseane Maria Santos
Leite Teixeira, RG 29.432.305-3, em virtude de Designação no
cargo vago de Supervisor Técnico III do SQC-I-QSAP, a partir de
12-03-2015.
Concedendo à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de
02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-
dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abai-
xo relacionados, na seguinte conformidade:
Maria Marta Dotto, RG 19.698.919-X, Auxiliar de Enfer-
magem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir de 25-05-2015;
Manuel Claro de Toledo, RG 14.231.252-6, Cirurgião Dentis-
ta, do SQC-III-QSAP, coeficiente 10,00, a partir de 26-05-2015.
Concedendo:
ao servidor MARCELO PEDRO DE SOUZA, RG 17.393.715-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, conforme segue:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080/2008, designado Diretor I, no período de
10-02-2015 a 31-03-2015;
Declarando, considerando o disposto no artigo 6o da Lei
Complementar no 1.250, de 03-07-2014, que a GRATIFICAÇÃO
PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, passa a partir de 01-08-2014,
a ser calculada mediante os coeficientes abaixo discriminados,
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17-12-2008, aos
servidores:
- HELENA BARBARA GONÇALVES FALCÃO,RG 13.285.166-
0, Diretor Técnico de Saúde II, coeficiente 22,25;
- MARCIA APARECIDA RONCONI,RG 20.245.648, Diretor
Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25;
- LUIZ CARLOS LIPI,RG 8.525.542-7, Enfermeiro, do SQC-III-
QSAP, coeficiente 11,71;
- NAILI DA SILVA GOMES,RG.32.439.360-X, Enfermeira, do
SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71;
- DELCY ANDREA DE LIMA D’ALARME,RG.25.781.588-0,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coe-
ficiente 6,60;
- DEBORA CORDEIRO SILVA,RG.40.730.611-0, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP; coeficiente 6,60;
- RAQUEL DO CARMO FERRACIOLI VEDOATO,RG.13.616.727-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP; coeficiente 6,60;
- TATIANA DE OLIVEIRA CAMPOS,RG.32.367.330-2, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP; coeficiente
6,60;
-
ANDRESA MARIA DO NASCIMENTO
MUCIO,RG.32.439.593-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-
QSAP; coeficiente 4,30;
- DEBORA CRISTINA DOS SANTOS AMARAL,RG.32.688.812-3,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP; coeficiente 4,30;
- EDINEIA BALIERO MOREIRA,RG.26.767.768-6, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP; coeficiente 4,30;
- MARIA APARECIDA CARVALHO,RG.18.973.211, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP; coeficiente 4,30;
- LUCINEIA MAESTA DE LIMA,RG.19.848.215-2, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP; coeficiente 4,30;
- LUCIANA MONTEIRO ZANINI,RG.22.070.665-7, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30;
- MARCIA ALVES,RG.10.969.597, Auxiliar de Saúde, do SQF-
II-QSAP; coeficiente 3,25;
- ALICE MADALENA DOS SANTOS,RG.26.708.375-0, Cirur-
gião Dentista, do SQC-III-QSAP; coeficiente 10,00;
- WILLIAN MARTINS VIEIRA,RG.30.075.392-5, Cirurgião
Dentista, do SQC-III-QSAP; coeficiente 10,00.
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos
do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na
proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, ao servidor Igor Alexandre Donati Raineri,
RG 26.717.304-0, designado no cargo de Diretor Técnico III, do
SQC-I-QSAP, a partir de 18-03-2015.
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do
artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na pro-
porção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2015, a servidora
Helayne Cristina Pin de Angelis, RG 28.010.394-3, designada
na função de Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de
13-04-2015.
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos
do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na
proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-01-2014, ao servidor Ilber
de Almeida, RG 17.455.457-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-
QSAP, a partir de 13-04-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
3o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem
por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 18-05-2015, a servidora:
Vania Cristina Ribeiro Nascimento, RG 23.999.395-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por THIAGO DE OLIVEIRA
SILVA, RG 34174153X, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha,
da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a
Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado (Proc. 009/2015 – H.C.T. P. “Prof. André Teixeira Lima”
de Franco da Rocha).
nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos
na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Uni-
dades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, da COREMETRO
DANILO DA SILVA MALAFAIA, RG 33976627X, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da CORE-
METRO
ANDERSON GRIGORIO DE ANDRADE, RG 294295203, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP.
Transferindo:
Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido
pela servidora, conforme segue:
Do Centro Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”
Itapecerica da Serra
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de
Jesus” de Osasco
MARIA APARECIDA FLOR, RG. 22.266.130-6, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
SUELI BATALHA OLARDI, RG. 19.552.269-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
FÁBIO PRUDENTE FRANCISCO, RG. 29.355.631-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II
NILVACIR ARAUJO, RG. 26.732.831-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 02-06-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do serviço Peni-
tenciário o cargo provido pela servidora, classificada na unidade
prisional, conforme abaixo especificado:-
Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Men-
des Pereira” de Presidente Prudente
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-
sidente Prudente
- EDNA SIZUKA TAKAHAMA, RG 16.209.801-7, Ag
