Diretores do Sifuspesp foram eleitos para executiva nacional
Em clima de amplo consenso, os sindicatos filiados à Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) participaram dos 2º e 3º Congressos da entidade. Durante esta quarta (14) e quinta-feira (15), sindicalistas de 17 estados atualizaram o estatuto da Federação, elegeram representantes para os cargos vagos, e definiram o plano de ação em defesa dos interesses da categoria para 2015.
A principal estratégia definida em defesa dos servidores penitenciários foi o acompanhamento de matérias legislativas que podem beneficiar ou prejudicar a categoria. O principal ponto aprovado no Congresso foi a mobilização para a aprovação da PEC 308/2004, que inclui a categoria no artigo 144 da Constituição Federal e estabelece a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. A matéria está pronta para votação do plenário da Câmara de Deputados.
Durante a reunião, a Fenaspen emitiu nota de repúdio ao projeto de reestruturação da carreira elaborado pelo DEPEN/MJ, por não contemplar as demandas da categoria. Os representantes também aprovaram mobilização pela aprovação de Aposentadoria Especial com 30 anos de contribuição (sem 20 de exercício da função) para os servidores penitenciários e a instituição do adicional noturno, além de acompanhamento para garantir mudanças positivas para a categoria na Lei de Execução Penal (LEP), que está sendo estudada no Senado.
Participação do Sifuspesp
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) foi representado por seu presidente, João Rinaldo Machado, também vice-presidente da Fenaspen, pelo secretário geral, João Alfredo de Oliveira e pelo diretor de formação, Fábio Cesar Ferreira, que foram eleitos durante a realização do Congresso, respectivamente, para a Diretoria de Política e Organização Sindical e Diretoria Adjunta de Imprensa da Fenaspen.
João Rinaldo Machado avalia que o encontro teve um resultado positivo. "O Congresso foi uma conquista para a categoria, pois demonstrou unidade para articular avanços político das melhorias para os servidores penitenciários", afirma o vice-presidente da Fenaspen e presidente do Sifuspesp.
Ao final do encontro, os sindicalistas também discutirão a participação na 2o Conferência Nacional de Segurança Pública, que será organizado em março pelo Ministério da Justiça.
