Iamspe abre edital para novos credenciamentos:

Despacho do Superintendente, de 27-11-2014

Processo IAMSPE nº: 14988/2014

Assunto: CREDENCIAMENTO – HOSPITAL GERAL – SALTO/

SP

I - No exercício da competência que me foi legalmente

conferida, em especial as antecedentes manifestações técnicas

e da consultoria jurídica deste Instituto, as quais acolho como

razão de decidir, fundando-me no art. 25, caput da Lei Federal nº

8.666/93 e suas alterações, APROVO o projeto básico e a minuta

de Edital retros, e AUTORIZO a abertura de credenciamento de

prestadores de serviços de assistência à saúde – atendimento

hospitalar no Município de SALTO/SP -, para que os interessados

integrem a rede de serviços médico-assistenciais deste Instituto,

de acordo com as manifestações do DECAM e demais informações

constantes no presente processo administrativo.

II - O recurso pertinente deverá onerar a dotação orçamentária

n.º 44058.10302440841070000.001001001.339039

.442101

III - Publique-se.

IV - Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as providências

cabíveis.

Despacho do Superintendente, de 27-11-2014

Processo IAMSPE nº: 15432/2014

Assunto: CREDENCIAMENTO – HOSPITAL ESPECIALIZADO

– SOROCABA/SP

I - No exercício da competência que me foi legalmente

conferida, em especial as antecedentes manifestações técnicas

e da consultoria jurídica deste Instituto, as quais acolho como

razão de decidir, fundando-me no art. 25, caput da Lei Federal nº

8.666/93 e suas alterações, APROVO o projeto básico e a minuta

de Edital retros, e AUTORIZO a abertura de credenciamento de

prestadores de serviços de assistência à saúde – atendimento

hospitalar especializado em Oftalmologia no Município de

SOROCABA/SP -, para que os interessados integrem a rede de

serviços médico-assistenciais deste Instituto, de acordo com as

manifestações do DECAM e demais informações constantes no

presente processo administrativo.

II - O recurso pertinente deverá onerar a dotação orçamentária

n.º 44058.10302440841070000.001001001.339039

.442101

III - Publique-se.

IV - Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as providências

cabíveis.

Comunicado

Processo nº 15432/14

ABERTURA DE EDITAL

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR

PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela

Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei

nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,

São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha

aberto o Edital nº 038/2014 de Credenciamento de Prestadores

de Serviços de Assistência à Saúde - atendimento hospitalar

(Hospital Especializado em Oftalmologia) - para interessados em

participar da rede de serviços médico-assistenciais do Instituto

de Assistência Médica do Servidor Público Estadual – IAMSPE

no Município de SOROCABA/SP, com inscrições no período de

28/11/2014 a 09/12/2014. Para o conhecimento da íntegra do

edital, os interessados poderão comparecer na Avenida Ibirapuera,

981 – 5º ANDAR – Comissão de Credenciamento do IAMSPE

- das 9h às 17h ou acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.

sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.

Comunicado

Processo nº 14988/14

ABERTURA DE EDITAL

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR

PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela

Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei

nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,

São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha

aberto o Edital nº 037/2014 de Credenciamento de Prestadores

de Serviços de Assistência à Saúde - atendimento hospitalar

(Hospital Geral) - para interessados em participar da rede de

serviços médico-assistenciais do Instituto de Assistência Médica

do Servidor Público Estadual – IAMSPE no Município de SALTO/

SP, com inscrições no período de 28/11/2014 a 09/12/2014.

Para o conhecimento da íntegra do edital, os interessados

poderão comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 – 5º ANDAR

– Comissão de Credenciamento do IAMSPE - das 9h às 17h ou

acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br ou www.enegociospublicos.

com.br.

Alteração no Regimento Interno Padrão:

Resolução SAP - 173, de 27-11-2014

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Alterar a redação do parágrafo único do artigo

112 do Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do

Estado de São Paulo, instituído pela Resolução SAP – 144 - de

29-06-2010, que passa a vigorar com os seguintes termos:

Parágrafo único: As crianças e adolescentes devem estar

acompanhadas por seu responsável legal ou de fato, independentemente

de autorização judicial, em atenção ao disposto no

§ 4º, do artigo 19, da Lei 8.069, de 13-07-1990, com redação

dada pela Lei 12.962, de 08-04-2014.

Artigo 2º - Ficam ratificadas as demais disposições constantes

do Regimento Interno Padrão.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua

publicação.

Programa de atualização para docentes:

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica o Programa de Atualização para docentes da EAP, com

a palestra “Os Caminhos da Ética”.

1. Objetivo Geral do Programa: Oferecer informações atualizadas

referente aos conteúdos propostos nos cursos oferecidos

pela EAP.

2. Objetivos Específicos: Expor de forma analítica os percursos

conceituais da Ética, como ramo especializado da Filosofia.

3. Público Alvo: Docentes da EAP da disciplina de Valorização

Humana e Ética e convidados.

4. Carga Horária: 03 horas/aula

5. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária.

6. Data: 05-12-2014.

7. Horário: das 9h30 às 12h.

8. Palestrante: Haroldo Pereira – Procurador de Estado.

9. Certificação: Será oferecido certificado de participação.

(EAP - 567)

Convocação para anuência de vagas:

Convocação

Edital DRHU - 38, de 27-11-2014. (Convocação para Sessão de Anuência de Vagas – Ref. Edital CCP 141/2013). O Diretor do

Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de anuência de vaga os

candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para as classes abaixo especificadas, realizado de acordo com o

Edital de Abertura de Inscrições CCP 141/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12-11-2013 e homologado

por Despacho de 18, publicado em 19-06-2014, com prazo de vigência até 19-06-2016.

2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data e locais mencionados no Anexo I deste edital, a fim de manifestarem

interesse por uma das 24 vagas, sendo 15 para o cargo de Executivo Público, 02 para o cargo de Agente Técnico de Assistência

à Saúde - Farmacêutico, 02 para o cargo de Arquiteto I e 5 para o cargo de Engenheiro I, a serem distribuídas entre as sedes das

Unidades Administrativas desta Secretaria de Administração Penitenciária, conforme segue:

CARGO CÓDIGO LOCAIS DE TRABALHO VAGAS VAGAS DEF.

Agente Técnico de Assistência à

Saúde – Farmacêutico

004 Núcleo Regional de Saúde em funcionamento no município sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado

1 0

Agente Técnico de Assistência à

Saúde – Farmacêutico

005 Núcleo Regional de Saúde em funcionamento no município sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Oeste do Estado

1 0

Arquiteto 006 Departamento de Engenharia - Capital 2 0

Engenheiro I – Civil 007 Departamento de Engenharia e Núcleos Regionais de Engenharia situados na Capital 5 0

Executivo Público 014 Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 3 0

Executivo Público 015 Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado 4 0

Executivo Público 016 Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado 2 0

Executivo Público 017 Administração Superior da Secretaria e da Sede, Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo, Sede da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e da Sede

da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

5 1

3. Os candidatos serão chamados para anuência de vaga,

respeitando-se, rigorosamente, a ordem de que trata o Edital de

Classificação Final CCP 088/2014, publicado no Diário Oficial do

Estado de São Paulo de 14-06-2014.

4. O candidato deverá comparecer 30 minutos antes do

horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes

documentos de identificação em original, uma vez que nenhum

documento ficará retido:

4.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua

identificação; ou

4.2. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, com foto que

permita a sua identificação; ou

4.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com

foto que permita a sua identificação; ou

4.4. Certificado de Alistamento Militar, com foto que permita

a sua identificação; ou

4.5. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos

da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação

e dentro do prazo de validade); ou

4.6. Passaporte, com foto que permita a sua identificação e

dentro do prazo de validade.

5. Na impossibilidade do seu comparecimento, poderá

fazer-se representar por procurador, devidamente documentado,

que apresentará a cópia e um dos seguintes documentos de

identificação do candidato constantes do ítem 4 deste Edital.

6. O candidato convocado, que não estiver presente no

momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles

ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado e

ainda haja vaga.

7. O candidato chamado que estiver ausente ou que não

anuir a vaga oferecida, terá exaurido os direitos decorrentes da

sua habilitação no Concurso Público.

8. O candidato que anuir a vaga oferecida, não poderá

desistir da mesma.

9. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua

habilitação no Concurso Público, quando efetuada a escolha

de vaga, for nomeado e deixar de tomar posse ou entrar em

exercício, nos termos § 1º, do artigo 18, do Decreto 21.872, de

6 de janeiro de 1984.

10. Depois de preenchidas as vagas oferecidas, os candidatos

que não foram chamados para anuir, permanecerão na

mesma posição da lista de classificação final de que trata o

Edital n° CCPnº. 088/2014, publicado no Diário Oficial do Estado

de São Paulo de 14-06-2014.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido

o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de

desconhecimento.

Anexo I - Esquema de Convocação

Local 1: Secretaria da Administração Penitenciária

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Carandirú – São

Paulo - Capital

Data: 03-12-2014

Horário 1: 10h

Cargo 006 – Arquiteto - Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

4º - Capital Celso Ricardo Aro 244913523SP

5º - Capital Vanessa Yuri Shiguematsu Bispo 434014898SP

6º - Capital Felix Raul Carrillo Vidal 386740756SP

7º - Capital Shirle Higa Shimabukuro 109018813SP

8º - Capital Camila Mariana Goncalves Vieira da Rocha 460065129SP

9º - Capital Patricia Manami Yonemura 89715628PR

Cargo Nº - 007 - Engenheiro I - Civil - Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

7º - Civil - Capital Gerson Cazarini Neme 322033172SP

8º - Civil - Capital Diego Moyses Bonetto 436183584SP

9º - Civil - Capital Jose Alves de Sousa 174804362SP

10º - Civil - Capital Fabio Moura dos Santos 294520326SP

11º - Civil - Capital Elessandro Peixoto Silva 3521717GO

12º - Civil - Capital Ronaldo Pereira Carolino 189990971SP

13º - Civil - Capital Nelson Alves Porto 216838289SP

14º - Civil - Capital Marcel de Melo Moretti 232896628SP

15º - Civil - Capital Aleriki Fernandes Silva 331189744SP

16º - Civil - Capital Claudio Chiarantano 17894728SP

17º - Civil - Capital Claudio Hiromi Azuma 253469090SP

18º - Civil - Capital Juan Torres 34039291SP

19º - Civil - Capital Antonio Carlos Pereira Santos 747637415BA

20º - Civil - Capital Lucas Vieira Araujo 486213262SP

21º - Civil - Capital Edison Domingos Fagnani 53285736SP

Horário 2: 14hs30min

Cargo Nº - 017 - Executivo Público - Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

2º CE - Capital Livia Roberta Macedo Campos 30566916SE

3º CE - Capital Regiane de Oliveira Rosa 243547535SP

4º CE - Capital Luiz Fernando de Paula Pereira 33457724XSP

21º - Capital Paulo Cesar Pereira 18275667SP

22º - Capital Telmo Luis da Silva Ferreira 12803583SP

23º - Capital Glenda Lais de Oliveira 466380987SP

24º - Capital Marcel Figueiredo Goncalves 1751702ES

25º - Capital Andreia Maria Arakaki 449589973SP

26º - Capital Adriano Myotin 200823048SP

27º - Capital Diego Jacob Fernandes Leite 29992953XSP

28º - Capital Luis Freddi Junior 18564515XSP

29º - Capital Alyson Takayassu Yamakawa 304617246SP

30º - Capital Ricardo Akira Oyadomari 303332402SP

31º - Capital Marcos Alexandre Schwerz 381461841SP

32º - Capital Christiane Diaferia Angelo 236900201SP

33º - Capital Lilian Emiko Setani 17419775SP

34º - Capital Gustavo Brito da Cunha 4420383PA

35º - Capital Bruna Ramos dos Santos 358000993SP

Local 2: Sede da Coordenadoria da Região Noroeste da

Secretaria da Administração Penitenciária

Endereço: Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 – Aeroporto

– Pirajuí

Data: 03-12-2014

Horário: 10h

Cargo 004 - Agente Técnico de Assistência À Saúde - Farmacêutico

Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

2º - Noroeste Ramsim Cordeiro Mendonca de Azevedo 252471052SP

3º - Noroeste Vanessa Ribeiro 453715163SP

4º - Noroeste Karina Bergamini Garcia 231100632SP

Cargo Nº - 015 - Executivo Público - Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

6º - Noroeste Gil Lennon da Mota Balane 440751366SP

7º - Noroeste Henrique Douglas Vieira do Carmo 553429322SP

8º - Noroeste Maria Antonia dos Santos de Souza 403956341SP

9º - Noroeste Lindolfo Leme Pierre 435773239SP

10º - Noroeste Leandro Zaha 353660486SP

11º - Noroeste Paulo Sergio Camargo 172389288SP

12º - Noroeste Aline Rodriguero Dutra 24215976XSP

13º - Noroeste Adriana Alves de Oliveira 304220164SP

14º - Noroeste Felipe Henrique Canaval Gomes 14918878MG

15º - Noroeste Rodrigo Simonelli Bicas 440186894SP

16º - Noroeste Eveline H K Yassuda 434638110SP

17º - Noroeste Vinicius Chieregato Nunes 409796578SP

Local 3: Sede da Coordenadoria da Região Oeste da Secretaria

da Administração Penitenciária

Endereço: AV. Antonio Marques da Silva, S/Nº - Presidente

Venceslau

Data: 03-12-2014

Horário: 10h

Cargo 005 - Agente Técnico de Assistência À Saúde - Farmacêutico

Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

2º - Oeste Jessyka Thaiza Menezes Vieira 495150514SP

3º - Oeste Josyane Ferreira Santos 493889656SP

4º - Oeste Mayane Pelho Solano 462394517SP

Cargo Nº - 016 - Executivo Público - Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

7º - Oeste Cintia Zanucoli Isaac 417664011SP

8º - Oeste Denilson Bergamo 25959250XSP

9º - Oeste Sergio de Almeida Neto 407663411SP

10º - Oeste Jisonilson Lima Batista 410513660SP

11º - Oeste Leandro Santos Chaves 476992539SP

12º - Oeste Thales Alves de Oliveira 335128853SP

Local 4: Sede da Coordenadoria da Região Vale do Paraiba e

Litoral da Secretaria da Administração Penitenciária

Endereço: Rod. Amador Bueno da Veiga, Km 450 – Jardim

Santa Clara - Taubaté - SP

Data: 03-12-2014

Horário: 10h

Cargo Nº - 014 - Executivo Público - Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

5º - Vale Roberto Vieira Maciel Junior 284244338SP

6º - Vale Petronio Pereira Gomes de Sa 246187487SP

7º - Vale Edgard Fernandes de Deus Junior 448674531SP

8º - Vale Debora Patricia da Silva Barros 326869116SP

9º - Vale Fabricio Padilha Rodrigues Teruel 329887002SP

10º - Vale Danielle Rezende de Assis MG14917824MG

11º - Vale Ciro Caetano 449131129SP

12º - Vale Graziella Christina Zamarioli 232257322SP

13º - Vale Vania Rosa Ribeiro 266191125SP

Homologada a aquisição de 35 viaturas:

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SENHOR CHEFE DE

GABIENTE DE 27 11 2014

Processo - SAP.GS nº 1180/2014 (2 vols.)

Interessado - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Assunto - AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) VIATURAS

PARA O GRUPO REGIONAL DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA

Em face dos elementos de instrução dos autos, no uso

da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de

21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII do

Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e o artigo 13, inciso VII da

Resolução CC-27, de 25/05/2006, e sua alteração, HOMOLOGO

o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico

CG nº 028/2014, Processo SAP/GS nº 1180/2014, conforme ata

de fls. 234/238 elaborada pela Pregoeira, a qual adjudicou o

objeto do certame à empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ

59.104.760/0001-91, no valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro

milhões, quatrocentos e dez mil reais).

Ao mesmo tempo, AUTORIZO a despesa e o empenhamento

no valor de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos

e dez mil reais) em favor da empresa, bem como a lavratura

dos contrato com fulcro no artigo 61 da Lei federal 8.666/93

e alterações.

Transferência da Coremetro:

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargos Provido pelo servidor, conforme

segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

Para o Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins

Rodrigues" de Guarulhos.

ALEXANDRE DE ARAÚJO, RG. 23.263.129-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferências da Corevali:

Portaria do Coordenador, de 27-11-2014

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com

redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência

por interesse do serviço penitenciário o cargo provido e a

função preenchida pelos servidores, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: PENITENCIÁRIA “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de

São Vicente

ADEMIR ADAILZO DA SILVA RG. 12.608.436-1, Agente de

Segurança Penitenciária “ de Classe V do SQF-II-QSAP, (CE:

25-11-2014)

WILSON ROBERTO RIBEIRO RG 12.164.75ª, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP (CE:25-

11-2014)

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/2001 com

redação acrescentada pelo artigo 2º da LC 1060/2008, transferência

por interesse do serviço penitenciário os cargos providos

pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificados

DA: PENITENCIÁRIA “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de

São Vicente

PARA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

GILBERTO RIBEIRO FILHO RG. 27.711.303-1 Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV do

SQC-III-QSAP (CE: 25-11-2014)

IVANILDO JOSE GUARDIANO RG. 28.578.119-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III do

SQC-III-QSAP (CE:25-11-2014),

VALMIR VIRGINIO DA CRUZ RG. 21.251.712-0, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III do

SQC-III-QSAP (CE:26-11-2014),

WILTON DE SOUZA AZEVEDO RG. 20.587.120-3, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV do

SQC-III-QSAP (CE:26-11-2014).