Homologado o credenciamento de hospital em Votorantim:

Despacho do Superintendente, de 18-11-2014

Processo IAMSPE nº: 10666/2014

Assunto: CREDENCIAMENTO – HOSPITAL GERAL –VOTORANTIM

I – No exercício da competência que me foi legalmente

conferida, tendo em vista a Ata de Habilitação da “Comissão

de Credenciamento do IAMSPE” e manifestação exarada

pelo DECAM, as quais são consideradas na razão de decidir,

HOMOLOGO o Credenciamento do INSTITUTO MORIAH (CNPJ

Nº 09.627.870/0001-60), com vistas à contratação de prestadores

de serviços de assistência à saúde no município de

VOTORANTIM/SP, pertinente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Nº 34/2014, para que, dessa forma, a referida entidade passe a

integrar a rede de serviços médico-assistenciais deste Instituto.

II – Publique-se.

III – Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as

providências cabíveis.

Reabertura de credenciamentos ao Iamspe:

Despacho do Superintendente, de 18-11-2014

Processo IAMSPE nº: 10567/2013

Assunto: CREDENCIAMENTO – SADT – INTERIOR DE SÃO

PAULO

I - No exercício da competência que me foi legalmente

conferida, em especial as antecedentes manifestações da diretoria

do DECAM, as quais são consideradas na razão de decidir,

APROVO o projeto básico retro e AUTORIZO a reabertura do

Edital de Credenciamento para prestadores de serviços de apoio,

diagnóstico e terapia (SADT) em unidades não hospitalares

estabelecidos no interior do Estado de São Paulo.

II - Publique-se.

III - Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as providências

cabíveis.

Despacho do Superintendente, de 18-11-2014

Processo IAMSPE nº: 10568/2013

Assunto: CREDENCIAMENTO – SADT – CAPITAL E GRANDE

SÃO PAULO

I - No exercício da competência que me foi legalmente

conferida, em especial as antecedentes manifestações da diretoria

do DECAM, as quais são consideradas na razão de decidir,

APROVO o projeto básico retro e AUTORIZO a reabertura do

Edital de Credenciamento para prestadores de serviços de apoio,

diagnóstico e terapia (SADT) em unidades não hospitalares

estabelecidos na Capital e Grande São Paulo.

II - Publique-se.

III - Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as providências

cabíveis.

Credenciamento da Santa Casa de Adamantina:

Extrato do Contrato DECAM Nº 049/2013

PROCESSO IAMSPE Nº 008529/2013 DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE CELEBRADO ENTRE O

IAMSPE – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

PÚBLICO ESTADUAL E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DE ADAMANTINA

PROCESSO IAMSPE Nº 008529/2013.

CONTRATO DECAM Nº 049/2013.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DE ADAMANTINA

MUNICIPIO: ADAMANTINA

DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO

CONTRATO DECAM Nº049/2013 : 01/09/2014.

VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO: R$ 85.937,50

VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO R$ 1.718.750,00

VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE

ASSISTENCIA Á SAÚDE POR 30 MESES, PODENDO SER

PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O

LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA.

JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SÓMENTE NESTA

OPORTUNIDADE , POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO,

FOI OBSERVADO QUE NÃO FOI OBSERVADO QUE NÃO

HAVIA SIDO EFETUADO, POR UM LAPSO, REFERIDA PUBLICAÇÃO

À ÉPOCA CERTA, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS

PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO

PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR EFICACIA

AO MESMO.

Reunião pedagógica para docentes:

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, Núcleo de Coordenação de São Paulo e em

Parceria com a Coordenadoria de Saúde das Unidades Prisionais

do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, comunica a realização

da Reunião Pedagógica para os docentes que atuarão

no Curso: Capacitação para Implantação do Teste Rápido (TRD)

Anti-HIV, Sífilis e Hepatites, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

1. Objetivo: Elaborar o Plano Pedagógico Disciplinar e discutir

conceitos e metodologias de trabalho.

2. Público alvo: Rosi Anne Coelho Ganzarolli, Reginaldo

Johannes Joerke, Gláucia Sampaio de Siqueira, Silvia Regina

Góis e Fernando Henrique Apolinário

3. Local: Sala de Reunião da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo - SP - Av.

Antonio Marques da Silva, s/n – Presidente Venceslau – SP.

4. Data e horário: 19-11-2014 às 14h

As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídas nos termos do artigo 2º do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

- 551)

Palestra para diretores de unidades:

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos – CECADRH, comunica a realização do

Workshop “Comida que Transforma”.

1. Objetivo: Apresentar o Curso de Capacitação em Cozinha

para Reeducandas, realizado na Penitenciária Feminina da

Capital.

2. Público Alvo: Diretores Técnicos de Departamentos das

seguintes unidades prisionais femininas da SAP: Centro de

Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha; Centro de

Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista;

Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan;

Centro de Ressocialização Feminino de Ourinhos; Centro de Ressocialização

Feminino de Araraquara; Centro de Ressocialização

Feminino de Itapetininga; Centro de Ressocialização Feminino

de Piracicaba; Centro de Ressocialização Feminino de Rio claro;

Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto;

Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos;

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco

da Rocha – Ala Feminina; Penitenciária Feminina da Capital;

Penitenciária Feminina de Campinas; Penitenciária Feminina de

Pirajuí; Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto; Penitenciária

Feminina de Tremembé I; Penitenciária Feminina de Tremembé II;

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e Penitenciária Feminina

Sant’Ana.

2.1 Na impossibilidade da presença do titular da unidade,

favor indicar um substituto.

3. Carga Horária: 05 h/a.

4. Metodologia: Palestra e atividade prática.

5. Palestrantes: Jayme Garcia dos Santos Junior, MM. Juiz

Assessor da Corregedoria-Geral de Justiça - São Paulo e David

Hertz, Gastrônomo e Chef de Cozinha.

6. Data e horário:

Dia 18-11-2014, das 9h às 13h.

7. Local: Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz

Camargo Wolfmann, sito à Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – Capital. (EAP - 553)

Curso de condutores de veículos de emergência:

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores

de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança.

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária,

que realizam a Escolta de Presos da SAP.

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)

4) Data e horário: Turma: 6ª -24-11 A 28-11-14; de das

7h40 às 18h.

5) Conteúdo Programático:

-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;

-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Interpessoal

– 15 h/a.

6) Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 6ª

Nº Nome RG Local de Trabalho;

1 Altino Silva de Melo 32.800.231 Penitenciária Fem. Sant’ana

2 Erivanio Messias de Melo 50.289.903 CDP Mauá

3 Francisco Antonio de Melo 26.320.118 Penitenciária Fem. Sant’ana

4 Israel Matovani Camargo 20.427.727 Penitenciária Fem. Sant’ana

5 Jair Godoy Moreira 34.264.533 Penitenciária Fem. Sant’ana

6 José Liuz da Silva 19.614.139 Penitenciária Fem. Sant’ana

7 Juliano José dos Santos Gomes 29.313.319 Penitenciária Fem. Sant’ana

8 Lius Caudio de Barros Silva 32.880.677 Penitenciária Fem. Sant’ana

9 Marco Aurelio Henrique Alves 27.507.822 Penitenciária Fem. Sant’ana

10 Marcos Antonio Pereira de Castro 33.060.321 CDP Mauá

11 Marcos Ronan Martins 43.272.185 CDP I Osasco

12 Marlon Ricardo Ferreira Campeao 41.700.993 Penitenciária Fem. Sant’ana

13 Pedro Henrique Barros Vieira 48.939.710 Penitenciária Fem. Sant’ana

14 Rafael de Araujo Santos 32.611.056 Penitenciária Parelheiros

15 Rafael de Oliveira Amaral 34.750.427 Penitenciária Fem. Sant’ana

16 Regis da Silva Buchwitz 40.472.798 Penitenciária Fem. Sant’ana

17 Ricardo Oliveira Ferreira 24.631.659 Penitenciária Fem. Sant’ana

18 Rodrigo Amorim Lessa 42.187.183 Penitenciária Fem. Sant’ana

19 Sidney Mendes de Souza 28.352.385 Penitenciária Fem. Sant’ana

(EAP - 554)

Aberta licitação para construção da PF de São Vicente:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General

Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo – SP, LICITAÇÃO

na modalidade CONCORRÊNCIA nº22/2014, do tipo MENOR

PREÇO – Processo nº 231/2014, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS

E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA

FEMININA DE SÃO VICENTE. Os envelopes contendo

a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos em

sessão publica que será realizada no auditório da Secretaria da

Administração Penitenciária, localizada na Avenida Ataliba Leonel,

556 – Santana – São Paulo, iniciando-se no dia 22/12/2014

às 08h30. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado

gratuitamente através dos sites http/www.e-negociospublicos.

com.br e www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone

(011) 3206-4793. A visita técnica deverá ser realizada nos

dias 25/11, 26/11, 27/11, 28/11, 01/12, 02/12, 03/12, 04/12,

08/12, 09/12, 10/12, 17/12, 18/12 e 19/12/2014, das 09h00 às

11h00 horas e das 13h00 às 16h00 horas, na Rodovia Padre

Manuel da Nóbrega (SP-055), km 283+400m – São Vicente – SP.

NOTA: Será permitida a participação de licitantes reunidas

em consórcio conforme o item 2.2 do Edital.

Tribunal de Contas provoca suspensão de edital de construção de nova unidade:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

CONCORRÊNCIA n° 20/2014

PROCESSO SAP/GS 1066/2014

Execução das Obras e Serviços de Construção do Centro de

Detenção Provisória de Aguaí.

COMUNICADO

Em cumprimento a decisão do Egrégio Tribunal de Contas

do Estado de São Paulo exarada no TC nº 5423.989.14-4, que

trata de representação contra o Edital da Concorrência 20/2014

– execução das obras e serviços de engenharia para a Construção

do Centro de Detenção Provisória de Aguaí, fica SUSPENSA

a sessão publica marcada para ocorrer em 19/11/2014, às 8h30

minutos no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária,

localizada na Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana

- São Paulo/SP.

Comissão Julgadora de Licitações

Transferência da Croeste:

Portaria do Coordenador, de 18-11-2014

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Valparaiso

Para a Penitenciária de Irapuru

- ANA PAULA QUEIROZ RIBEIRO, RG: 44.569.264-9,

Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social) do

SQC-III-QSAP.