Portal Sifuspesp - 29/10/14 – Diário Oficial de quarta-feira

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: Publicado: 29 Outubro 2014

GDAPAS e GESS para servidores da área da saúde do CPP de Porto Feliz:

DECRETO Nº 60.866,

DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Integra no Sistema Único de Saúde do Estado

de São Paulo – SUS/SP, para fins de atribuição

da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às

Atividades Periciais e de Assistência à Saúde –

GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de

Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde

da Secretaria da Administração Penitenciária que

especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica integrado no Sistema Único de Saúde do

Estado de São Paulo – SUS/SP, o Centro de Reintegração e

Atendimento à Saúde, do Centro de Progressão Penitenciária de

Porto Feliz da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado, para fins de concessão da Gratificação pelo

Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à

Saúde – GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte

à Saúde – GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do

artigo 18 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro

de 2011.

Artigo 2º - A concessão das gratificações de que trata o artigo

1º deste decreto se dará por meio de portaria do Dirigente do

Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisional.

Artigo 3º - O contingente de servidores da Unidade Prisional

a ser beneficiada com a Gratificação Especial de Suporte à

Saúde – GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário

da Administração Penitenciária.

Artigo 4º - As despesas resultantes da aplicação deste

decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas

no orçamento.

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a data de 27 de junho de 2014.

Palácio dos Bandeirantes, 28 de outubro de 2014

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 28 de outubro de 2014.

Iamspe abre credenciamento de Hospital Geral em Birigui:

Despacho do Superintendente, de 28-10-2014

Processo IAMSPE nº: 10937/2014

Assunto: CREDENCIAMENTO – HOSPITAL GERAL – BIRIGUI/

SP

I - No exercício da competência que me foi legalmente

conferida, em especial as antecedentes manifestações técnicas

e da consultoria jurídica deste Instituto, as quais acolho como

razão de decidir, fundando-me no art. 25, caput da Lei Federal nº

8.666/93 e suas alterações, APROVO o projeto básico e a minuta

de Edital retros, e AUTORIZO a abertura de credenciamento de

prestadores de serviços de assistência à saúde – atendimento

hospitalar no Município de BIRIGUI/SP -, para que os interessados

integrem a rede de serviços médico-assistenciais deste

Instituto, de acordo com as manifestações do DECAM e demais

informações constantes no presente processo administrativo.

II - O recurso pertinente deverá onerar a dotação orçamentária

n.º 44058.10302440841070000.001001001.339039

.442101

III - Publique-se.

IV - Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as providências

cabíveis.

SIPAT para servidores da sede da SAP:

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Comissão Interna

de Prevenção de Acidentes da SEDE II, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através

do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,

comunica a realização da SIPAT - Semana Interna de Prevenção

de Acidente de Trabalho e informa abaixo:

1) Objetivo: Promover atividades para o bem-estar, saúde e

segurança aos servidores;

2) População – Alvo: Servidores da Sede II da SAP

3) Metodologia: Palestras, vivências e dinâmicas;

4) Datas: 3, 4, 5, 6 e 7-11-2014;

5) Horário: Conforme programação;

6) Local: Sede II – Rua Líbero Badaró, 600 – 3º andar.

7) Certificado: Será emitido certificado por palestra, mediante

freqüência de 100%. (EAP - 523)

Capacitação para ASPs e AEVPs docentes:

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Capacitação de docentes da disciplina

Escolta Armada de Presos e, baixa as seguintes instruções:

1) Público Alvo:- Agentes de Segurança Penitenciária (ASP)

- Classes II a VII e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(AEVP) - Níveis II a VII.

2) Objetivo: Capacitar os servidores (ASPs e AEVPs) selecionados

por análise de currículo, para ministrar aulas da

disciplina: Escolta Armada de Presos, nos Cursos de Formação

Técnico-Profissional para AEVP, no Treinamento Específico de

Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas e

demais Cursos que venham a ser desenvolvidos pela Escola de

Administração Penitenciária e que contemple essa disciplina.

3) Carga Horária do Curso: 236 h/a

4) Período: de 10/11 a 12-12-2014

5) Locais: Escola de Administração Penitenciária – Av. Gen.

Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.

As Aulas Práticas serão realizadas na Base do GIR, Av. Zaki

Narchi, 1563 – Carandiru.

O Estágio Operacional será realizado no Posto de Supervisão

Avançada da Barra Funda, situado na Rua José Gomes

Falcão, 156 – Barra Funda.

No dia do estágio a turma será dividida em duas equipes:

sendo uma equipe no horário das 8h às 12h e outra das 13h

às 17h.

6) Horário do Curso: das 9h às 17h40

No primeiro dia de aula, 10/11/14, os alunos deverão

comparecer às 8h30.

7) Uniforme: Os alunos deverão comparecer no Curso, trajando

o uniforme tático (calça tática preta, camiseta preta lisa,

gandola preta e coturno/bota tática).

8) Disciplina e Carga-Horária:

Escolta Armada de Presos – EAP – 60h/a

Procedimento Operacional Padrão – POP – 15h/a

Gerenciamento de Crise – GER – 15h/a

Legislação Penal – LEP – 15h/a

Sindicância e Processo Administrativo – SIP – 10h/a

Emboscada e Contra Emboscada – ECE – 10h/a

Algemação e Condução de Presos – ALG – 20h/a

Relações Humanas no Trabalho – RHT – 15h/a

Combate em Local Confinado – CQB – 10h/a

Comunicação e Expressão – CEP – 15h/a

Resgate e Pronto Socorrismo – RPS – 15h/a

Metodologia de Ensino e Didática – MED – 25h/a

Estágio Operacional – EOP – 06h/a

9) Confirmação de Presença no Curso: Solicitamos a confirmação

do servidor no Curso, com a anuência do superior

imediato, até o dia 05-11-2014, impreterivelmente, para o notes

de Inêz Martins Bueno ou email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

10) Atuação como Docente: A participação, com aproveitamento

no Curso de Capacitação de Docentes, contará como

compromisso futuro do servidor para ministrar aulas nos Cursos

e Treinamentos desta Escola, quando convidado.

11) Avaliações:

11.1) Avaliação Prática: Na disciplina Escolta Armada de

Presos – EAP, será aplicada Avaliação Prática, com a possibilidade

de obtenção de até 10 pontos, o equivalente a nota 10, exigindo-

se no mínimo a nota 7,0, para aprovação nessa disciplina.

Na disciplina Metodologia de Ensino e Didática – MED, a

avaliação consistirá na elaboração e apresentação de um Plano

de Aula, com a possibilidade de obtenção de até 10 pontos, o

equivalente a nota 10, exigindo-se no mínimo a nota 7,0, para

aprovação nessa disciplina.

11.2) Avaliação Objetiva: Nas disciplinas Procedimento

Operacional Padrão - POP, Gerenciamento de Crise - GER, Legislação

Penal - LEP, Sindicância e Processo Administrativo - SIP

e Resgate e Pronto Socorrismo – RPS será aplicada Avaliação

Objetiva, contendo questões que contemple todas essas disciplinas,

com a possibilidade de obtenção de até 10 pontos, o

equivalente a nota 10, exigindo-se no mínimo a nota 7,0 para

aprovação nessa Avaliação Objetiva.

11.3) Avaliação Escrita: Nas disciplinas Relações Humanas

no Trabalho – RHT e Comunicação e Expressão – CEP será

aplicada Avaliação Escrita, com a possibilidade de obtenção de

até 10 pontos, o equivalente a nota 10, exigindo-se no mínimo

a nota 7,0, para aprovação em cada disciplina.

11.4) Avaliação Formativa: Nas disciplinas Condução e

Algemação de Presos – ALG, Emboscada e Contra Emboscada

– ECE e Combate em Local Confinado – CQB, a avaliação será

realizada concomitantemente às aulas, com registros efetuados

em relatório ou diário de classe, pelos docentes, porém não

haverá atribuição de nota.

12) Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos

para ministrar aulas na disciplina Escolta Armada de Presos, os

servidores que obtiverem aprovação no Curso, mediante frequência

de 100% nas aulas e atender ao estabelecido no item 11,

subitens 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 deste Comunicado.

13) A relação nominal dos servidores que obtiverem aproveitamento

no Curso, será publicada no D.O, por meio de

Comunicado EAP.

14) Certificado: Será fornecido aos servidores aprovados,

conforme o estabelecido no item 12 deste Comunicado e

encaminhados às unidades prisionais, por meio das respectivas

Coordenadorias Regionais.

15) Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento

para os participantes do Curso.

16) Turma 02

NOME- RG- UNIDADE

Abner Dutra, 21.687.225-X, CDP de Bauru;

Allison Ikehara, 27.612.808-4, CDP de Taiuva;

André Coutinho Almeida, 24.559.269-6, CDP de São José

dos Campos;

André Luiz Mariano, 25.093.176-X, Penit. Fem. de Tremembé

I;

Clodomir dos Prazeres, 27.114.428-2, Penit. de Lucélia;

Elton Prado Moura, 33.328.217-6, Penit. II de Franco da

Rocha;

Fábio José dos Santos, 33.619.481-X, CDP de Santo André;

Geraldo Maggi Fonseca Junior, 17.691.134, Penit. de Pacaembu;

Jorge Alves dos Reis, 16.209.373-1, Penit. de Pracinha;

José Benedito da Silva, 25.132.950-1, Penit. de Marília;

José Carlos Lopes, 18.506.787-6, Penit. I de Mirandópolis;

Leandro Antonio dos Santos, 33.690.275-X, CDP II de

Osasco;

Luiz Fernando Farias, 16.414.892-9, Penit. I de São Vicente;

Márcio Rodrigo Camolesi, 30.421.875-3, Penit. de Assis;

Marco Antonio Máximo, 21.808.924-7, Penit. de Araraquara;

Marcos Jean de Góis Ferreira, 25.701.137-7, CDP de Praia

Grande;

Michel da Guia Rosa, 43.349.756-7, CDP de Santo Andre´;

Renato Aurélio de Oliveira, 32.808.376-8, CDP de Cerqueira

Cesar;

Roberto Ronchi Redivo, 27.814.030-0, Penit. de Pres. Bernardes;

Robson Cardoso Soares, 28.107.848-8, Penit. II de Potim;

Rodolfo José Lessa dos Santos, 42.101.729-6, GRAEVP/

COREVALI;

Sant’ana Luiz Matos, 28.049.597-3, Penit. de Marília;

Sidnei Rogério da Silva, 21.519.485-8, Penit. Fem. de

Sant’Ana;

Wagner Antonio Garcia, 12.337.568, Penit. Fem. de

Sant’Ana.

(EAP – 525)

Convocação para sessão de anuência de vagas (analista administrativo):

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Convocação

Edital DRHU 033 de 28-10-2014

(Convocação para Sessão de Anuência de Vagas – Analista

Administrativo)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária, convoca para sessão de

anuência de vaga os candidatos abaixo relacionados, habilitados

no Concurso Público para a classe de Analista Administrativo,

realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições CCP

075/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo

(D.O.) de 17-02-2010, homologado por Despacho do Secretário

de 06, publicado no D.O. de 07-05-2011, com prazo de validade

prorrogado até 07-05-2015, de acordo com Despacho publicado

em 16-04-2013.

2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data

e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse

por uma das 09 vagas a serem distribuídas entre as sedes das

Unidades Administrativas desta Secretaria de Administração

Penitenciária, situadas na Capital de São Paulo.

3. Os candidatos serão chamados para anuência de vaga,

respeitando-se, rigorosamente, a ordem de que trata o Edital

de Classificação Final CCP 29/2011, publicado no D.O. de

07-05-2011.

4. O candidato deverá comparecer 30 minutos antes do

horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes

documentos de identificação em original, uma vez que nenhum

documento ficará retido:

4.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua

identificação; ou

4.2. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, com foto que

permita a sua identificação; ou

4.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com

foto que permita a sua identificação; ou

4.4. Certificado de Alistamento Militar, com foto que permita

a sua identificação; ou

4.5. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos

da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação

e dentro do prazo de validade); ou

4.6. Passaporte, com foto que permita a sua identificação e

dentro do prazo de validade.

5. Na impossibilidade do seu comparecimento, poderá

fazer-se representar por procurador, devidamente documentado,

que apresentará a cópia e um dos seguintes documentos de

identificação do candidato constantes do ítem 4 deste Edital.

6. O candidato convocado, que não estiver presente no

momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles

ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado e

ainda haja vaga.

7. O candidato chamado que estiver ausente ou que não

anuir a vaga oferecida, terá exaurido os direitos decorrentes da

sua habilitação no Concurso Público.

8. O candidato que anuir a vaga oferecida, não poderá

desistir da mesma.

9. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua

habilitação no Concurso Público, quando efetuada a escolha

de vaga, for nomeado e deixar de tomar posse ou entrar em

exercício, nos termos § 1º, do artigo 18, do Decreto 21.872, de

6 de janeiro de 1984.

10. Depois de preenchidas as vagas oferecidas, os candidatos

que não foram chamados para anuir, permanecerão na

mesma posição da lista de classificação final de que trata o

Edital 029/2011.

Esquema de Convocação

Local: Secretaria da Administração Penitenciária

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Carandirú – São

Paulo - Capital

Data: 04-11-2014

Horário: 10h

Candidatos Convocados

Classificação Nome RG

635º Selma Cristina Campos Tavares 17998374-SP

636º Leandro Moscovite da Silva 292391286-SP

637º Juliana Arangio Takayama 321106994-SP

638º Miriam Simao dos Santos 166030430-SP

639º Cintia de Jesus Silva 432058369-SP

640º Jayme Bonospirito Junior 271674465-SP

641º Flavia Mello Magrini 431468424-SP

642º Daniel Oyera Zanutto 404731077-SP

643º Valeria Brito Duarte Medina 215588721-SP

644º Leandro Gonzalez Lima de Sousa 110270493-RJ

645º Maria Rosemary de Sousa Santos Hernandes 181275752-SP

646º Rodrigo Elias Benicasa 26763741X-SP

647º Elaine Andreia Vasconcelos Cipola 76000-MS

648º Leonardo Fregonesi de Moraes 375370778-SP

649º Fabio Marcato Chicarolli 447425353-SP

650º Flavia Helena Carvaleal 72140834-PR

651º Greice Kelle Loiola 8561775-MG

652º Debora Raquel Turatto Ignatti 271127491-SP

653º Juliana Alencar de Andrade Silva 258683673-SP

654º Maria Luiza Dorsa 6596004X-SP

655º Maria Stela Franco de Castro 430104662-SP

656º Adriana Lucia Scheroli 466378397-SP

657º Anelisa de Souza Frateschi 252380010-SP

658º Lucas Barbosa Cavalcante de Oliveira 439584498-SP

659º Juliana de Araujo Alonso Mirandola 329843953-SP

660º Erica Simone de Fazzio Fernandes Feliciano 281733090-SP

661º Marilia Gabriela Rego Vianna 370748724-SP

662º Carlos Henrique Forte 296065808-SP

663º Fabiola Nunes da Silva 328390495-SP

664º Wesley Relbier Oliveira dos Santos 364877510-SP

665º Jose Alberto Pernomian 247739479-SP

666º Kelly Cristiane de Carvalho 284091947-SP

667º Priscila Seo da Silva Rosa 304021210-SP

668º Evandro Moreira de Queiroz 19193990-SP

669º Daniel Okubo Chagas 402046043-SP

670º Flavia Marcia Schmidt 147940990-SP

671º Lana Elizabeth Dualibi Pereira 343943876-SP

672º Glauber Lopes Barbosa 351864490-SP

673º Sandra Rodrigues de Sousa 194127643-SP

674º Fabiano Ascencio Rocha 272037710-SP

675º Thais Bulhoes Cavalli Battaglia 327949259-SP

676º Ana Carla de Castro Pascoal 265817146-SP

677º Waleria Campos Silva de Morais 292734700-SP

678º Cintia Aparecida Giglio 211038635-SP

679º Jeoge Joao da Silva 537371370-SP

680º Helio Baroni Filho 437153952-SP

681º Leslie Daniane da Silva Lourenco 265739718-SP

682º Estanisla Bernal Moreno 251688562-PR

683º Christiane de Oliveira Rosa 77893598-PR

684º Amanda de Morais Calderaro 337820223-SP

685º Carlos Alberto Garcia 349106368-SP

686º Jacqueline Fernandes dos Santos 296822875-SP

687º Edilaine do Nascimento Camilo 416758629-SP

688º Jose Roberto Ferreira de Lima 173498036-SP

689º Ebe Jurba Monteiro 110699361-SP

690º Rosangela Cecilia Teixeira Silva 25198087X-SP

691º Carlos Luiz Hoty Junior 198680004-SP

692º Henrique Menezes de Faria 208489195-RJ

693º Fernando Lopes Schmidt Romeiro 276194913-SP

694º Gracielle Bustamante Queiroz Nogueira Mg11508382-MG

695º Sandro Taminato Sakurai 248573032-SP

696º Lilian Matheus 348650036-SP

697º Elizabeth Tavares da Silva 21260362-SP

698º Vinicius Roberto da Silva 420458207-SP

699º Sidney Horvath 174780837-SP

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido

o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de

desconhecimento.

Convocação para anuência de vagas (enfermeiros):

Convocação

Edital DRHU 034 de 28-10-2014

(Convocação para Sessão de Anuência de Vaga – Enfermeiro)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da

Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão

de anuência de vaga os candidatos abaixo relacionados,

habilitados no Concurso Público para a classe de enfermeiro,

realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições CCP

034/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo

(D.O.) de 23-09-2011, homologado por Despacho do Secretário

de 16, publicado no D.O. de 17-03-2012, com prazo de validade

prorrogado até 17-03-2016, de acordo com Despacho publicado

em 13-03-2014.

2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data

e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse por

uma das 12 (doze) vagas abaixo especificadas:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral

01 vaga para o Centro de Detenção Provisória de Praia

Grande

02 vagas para a Penitenciária II de São Vicente

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado

01 vaga para o Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado

01 vaga para a Penitenciária “Asp Paulo Guimarães” de

Lavínia

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

02 vagas para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

“Dr Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté