Aberto processo de progressão para pessoal da área-meio:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Edital de Abertura DRHU - 25, de 7-10-2014
Processo de Progressão 2012
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria
da Administração Penitenciária, torna pública a abertura do
Processo de Progressão referente ao ano de 2012, de que trata a
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela Lei Complementar
1.123/2010 e pela Lei Complementar 1.199/2013,
para os servidores do Quadro desta Pasta, mediante condições
estabelecidas nas Instruções Especiais do presente edital.
Instruções Especiais
Capítulo I - Das Disposições Preliminares
1. A Progressão é a passagem do servidor de um grau para
o imediatamente superior, dentro de uma mesma referência, da
respectiva classe.
2. O processo de progressão foi regulamentado pelo Decreto
57.782, de 10-02-2012, considerando as alterações introduzidas
pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013.
3. A Progressão é destinada aos servidores abrangidos
pela Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, titulares de
cargos ou ocupantes de funções-atividades das classes abaixo
relacionadas:
3.1. de Nível Elementar:
3.1.1. Auxiliar de Serviços Gerais.
3.2. de Nível Intermediário:
3.2.1. Oficial Administrativo;
3.2.2. Oficial Operacional.
3.3. de Nível Universitário:
3.3.1. Analista Administrativo;
3.3.2. Analista Sociocultural;
3.3.3. Executivo Público.
4. São requisitos para participação no processo de progressão
referente a 2012, conforme abaixo descrito.
4.1. Processo de Progressão Ano 2012:
4.1.1. contar, em 31-12-2011, com no mínimo 2 anos de
efetivo exercício no padrão da classe em que o cargo ou funçãoatividade,
estiver enquadrado.
4.1.2. resultado final igual ou superior a 70% na Avaliação
de Desempenho Individual efetuada em 2012, a que se refere o
Decreto 57.780, de 10-02-2012.
5. O cômputo do interstício a que se refere o subitem 4.1.1,
terá início a partir do cumprimento do estágio probatório de 3
anos de efetivo exercício.
(veja o edital completo aqui)
Nomeação de cargos comissionados:
Decreto de 7-10-2014
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo
indicados para exercerem em comissão e em Jornada básica
de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da
EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis - Centro
de Reintegração e Atendimento à Saúde
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8: Tatiane de Oliveira, RG
43.218.569-0, cargo criado pela Lei 13.919-2009;
Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6
Núcleo de Atendimento à Saúde
Joelma de Menezes Fernandes, RG 24.156.084-6, cargo
criado pela Lei 13.919-2009;
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado - Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
Rui Carlos de Oliveira, RG 55.340.860-4, cargo criado pela Lei
13.919-2009.
Servidores confirmados (fim do estágio probatório):
Resoluções de 7-10-2014
Declarando confirmados:
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações
introduzidas pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, nos
cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de
Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art
12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados,
em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores
abaixo indicados:
Decreto de 27, publicado em 28-01-2009
NOME R.G.
EDENILCI PENIANI DE OLIVEIRA 19.220.551
JESIANE DAMASCENO SILVA BUENO 34.280.851-5
Decreto de 28, publicado em 29-10-2009
NOME R.G.
ADRIANA BAESA 33.265.297-X
Decreto de 27, publicado em 28-05-2009
NOME R.G.
ETHUKO ISHIKAWA 5.082.075-8
Decreto de 14, publicado em 15-01-2010
NOME R.G.
LUIS CARLOS LOPES 25.634.007-9
PAULO EDUARDO DE MORAES BINI 40.172.063-9
Decreto de 24, publicado em 25-03-2010
NOME R.G.
APARECIDA BENEDITA FRANCISCO 9.656.848
CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES 35.465.745-8
RAQUEL DE ALMEIDA MARTINS 5.838.252-3
Decreto de 30-04-2010, publicado em 01-05-2010
NOME R.G.
CARLA CRISTHIAN GONÇALVES DE AQUINO 23.629.168-3
ELISABETE MARIA DE PADUA DOS SANTOS 25.243.357-9
FABIANA ARAUJO DA SILVA 26.381.737-4
LUCIANE APARECIDA DA FONSECA LESSI 32.720.403-5
Decreto de 17, publicado em 18-06-2010
NOME R.G.
EVERTON FERNANDO CAVALCANTE PALITO 26.360.952-2
FABIANA DE CASSIA MATTOS DE ALMEIDA 42.607.315-0
FLAVIO WATARU TAKAHASHI 40.596.903-X
SILVANETE CESARIO DE LIMA 33.595.009-7
Decreto de 07, publicado em 08-06-2011
NOME R.G.
JOSE RICARDO FIDENCIO 30.318.257-X
TATIANE SILVA DE LORENZO 42.200.797-3
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório;
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações
introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial
Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei
complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo,
pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 01, publicado em 02-12-2009
NOME R.G.
MAICON ROGERIO MURO LOPES 30.889.186-7
RENATO LUCENA BARROS 23.275.078-6
Decreto de 16, publicado em 17-03-2010
NOME R.G.
ALMOSTANTE APARECIDO LEITE DE ALBUQUERQUE
17.203.958-7
Decreto de 26, publicado em 27-05-2010
NOME R.G.
NILSO APARECIDO GONÇALVES 28.108.527-4
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório;
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações
introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Analista
Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei
complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo,
pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 23, publicado em 24-05-2011
NOME R.G.
CRISTIANI MARIANO FERREIRA 40.382.146-0
EDSON TOSHIAKI ENDO 9.770.040-X
ERIK FREITAS 34.524.050-9
FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO 22.233.505-1
FERNANDO MARINI PRADO 27.462.073-X
FLAVIO MENDES LOPES 21.220.098-7
GIULIANO MOLERO QUEIROZ 29.984.230-7
JOTA JUNIOR MARQUES ROSA 46.888.929-2
KARINA ARAUJO RAMOS AMADO 24.171.745-0
LINCOLN MASSARU TAKAGI 29.606.333-2
LIVIA MARIA NEVES GREJO PIOVESAN 33.807.916-6
MARCEL DOS SANTOS CARDOSO 42.187.355-3
MARCEL EUGENNE DINIZ DE OLIVEIRA 43.546.480-2
MARCELO HENRIQUE VARTULI 20.850.278-6
ROBERTO LUIS BOTELHO 40.630.599-7
VIVIAN CHRISTIANE AROUCA 30.500.905-9
VIVIAN ROBERTA MASETI TAKIGUCHI 32.225.892-3
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório;
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações
introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Analista
Sociocultural, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida
lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo,
pelo Decreto de 23, publicado em 24-05-2011, a servidora
abaixo indicada:
NOME R.G.
DENISE BENELI FERRARO 34.240.025-3
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
Transferências da Croeste:
Portaria do Coordenador, de 7-10-2014
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelas funcionárias, classificadas nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária Agente de Segurança Penitenciária “Paulo
Guimarães” de Lavinia
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis
- MARIA JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, RG 35.497.384-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Ressocialização “ ASP Gláucio Reinaldo Mendes
Pereira” de Presidente Prudente
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau
- CÉLIA REGINA SILVA MARTINS, RG 13.512.964-3,
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social),
do SQF-II-QSAP.