Abertas inscrições de LPT para Bernardino de Campos:

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da

Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores

da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem

como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência

– LPT, para a Penitenciária de Bernardino de Campos, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do

Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 10h, do

dia 23-09-2014. (DRHU - 66).

Aquisição de veículos para transporte de presos:

Despacho de homologação do senhor Chefe de Gabinete

19 09 2014

Processo - SAP.GS nº 709/2014 (4 vols.)

Interessado - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Assunto - Aquisição de veículos de transporte de presos e de

serviços, destinados a implantação de novas unidades prisionais,

que se encontram em construção no corrente exercício.

Em face dos elementos de instrução dos autos, no uso

da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de

21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII do

Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e o artigo 13, inciso VII da

Resolução CC-27, de 25/05/2006, e sua alteração, HOMOLOGO

o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG

nº 019/2014, Processo SAP/GS nº 709/2014, conforme ata de fls.

425/443, elaborada pela Pregoeira, a qual adjudicou o objeto do

certame às empresas na seguinte conformidade:

Item 01, no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta

e oito mil reais) à Renault do Brasil S/A;

Item 02 e 03, no valor total de R$ 937.800,00 (novecentos

e trinta e sete mil, oitocentos reais à Ford Motor Company

Brasil Ltda;

Item 04, no valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos e

cinquenta e nove mil) à Toyota do Brasil S/A; e

Item 05, no valor total de R$ $ 195.000,00 (cento e noventa

e cinco mil reais) – Cofipe Veículos Ltda.

Ao mesmo tempo, AUTORIZO a lavratura dos contratos

com fulcro no artigo 61 da Lei federal 8.666/93 e alterações,

bem como a despesa e o respectivo empenhamento no valor de

R$ 1.849.800,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil,

oitocentos reais) em favor das empresas supracitadas.

Classificação de novos servidores:

Resoluções de 22-9-2014

Classificando:

a partir de 19-9-2014, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de

15, publicado em 16-7-2014, na unidade abaixo especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Zacarias Rodrigues do Nascimento, RG 22119204SP

Leandro de Andrade Oliveira, RG 26251428XSP

Daniel Pedro Lopes da Silva, RG 56462133XSP

Denilson Gomes de Oliveira, RG 283447758SP

Carlos Alberto de Oliveira Ramos, RG 187865899SP

Paulo Henrique da Silva do Nascimento, RG 404551397SP

Anderson Teixeira Amaral, RG 47817567XSP

Guilherme dos Santos, RG 36318773XMG

Rodrigo Ribas Bertolazzi, RG 213319032SP

Robson dos Santos, RG 280365020SP

a partir de 19-9-2014, os cargos dos abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-7-2014 e DECLARANDO

que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva

unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do

art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

Secretaria da Administração Penitenciária

Oficial Administrativo

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

Berenice dos Santos Souza, RG 263492710-Sp

Oficial Operacional

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.

Paulo Cesar Carzaniga, RG 162646148-SP

Resolução de 22-9-2014

Classificando, a partir de 22-9-2014, o cargo provido pela

Oficial Administrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto

de 25, publicado em 26-7-2014 e DECLARANDO que a mesma

deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30

(trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,

combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo

legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

Leilaine Camile Sapia Rodrigues, RG 42.793.741-3-SP.

Transferência de servidor da Croeste:

Portaria do Coordenador, de 22-9-2014

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do serviço

Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na

unidade prisional, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

EMMANOEL FONTES GIMENES, RG 24.645.637-1, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferência em caráter humanitário:

Portaria do Coordenador, de 22-9-2014

Transferindo, em Caráter Humanitário nos termos do artigo

16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado

pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido

pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme

abaixo especificado:-

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de

Andrade” de São José do Rio Preto

- REGINALDO ALVES BATISTA, RG 37.181.807-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; (Proc.

561/2014-CDPRL).