Abertura de credenciamento do IAMSPE em Bragança Paulista:

Comunicado

Processo nº 9933/09

ABERTURA DE EDITAL

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR

PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela

Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei

nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,

São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha

aberto o Edital nº 018/2014 de Credenciamento de Prestadores

de Serviços de Assistência à Saúde - atendimento hospitalar

(Hospital Geral) - para interessados em participar da rede de

serviços médico-assistenciais do Instituto de Assistência Médica

do Servidor Público Estadual – IAMSPE no Município de BRAGANÇA

PAULISTA/SP, com inscrições no período de 13/06/2014

a 24/06/2014. Para o conhecimento da íntegra do edital, os

interessados poderão comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 –

5º ANDAR – Comissão de Credenciamento do IAMSPE - das 9h

às 17h ou acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br ou

www.e-negociospublicos.com.br.

Abertas inscrições para transferência para Porto Feliz:

Resolução SAP - 82, de 11-6-2014

Autoriza a abertura de inscrições de servidores

pertencentes às classes de Agente Técnico

de Assistência a Saúde (Assistente Social,

Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial

Administrativo, interessados em se transferirem

para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto

Feliz, que se subordinará a Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Central do Estado

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

a necessidade de constituir o quadro de servidores das novas

unidades prisionais, resolve:

Artigo 1º – Autorizar a abertura de inscrição de servidores

pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência a

Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista)

e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem

para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, que se

subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Central

do Estado.

Artigo 2º – Os interessados deverão se dirigir ao Centro/

Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação devendo

protocolar requerimento constando a unidade pretendida, data

e horário de entrega.

Artigo 3º – Efetuada a inscrição esta será analisada pelo

Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a

inclusão do servidor na Lista.

Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores

serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de

serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade

nesta Secretaria.

Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Centro/

Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão

com a contagem de tempo de serviço.

Artigo 5º – Os requerimentos deverão ser encaminhados

ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento de

Recursos Humanos, por meio de notes (Lenilton Romanin) e por

malote, no período de inscrição, conforme disposto no artigo

10º da presente.

Artigo 6º – As transferências serão realizadas considerando

o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor,

sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de

empate, o critério de desempate será maior idade.

Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o

artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município

de Porto Feliz terão prioridade na transferência.

Parágrafo único: Os servidores que comprovarem residir

no mínimo 12 meses na cidade de Porto Feliz, até a data da

publicação desta resolução, deverão apresentar original e cópia

da documentação comprobatória de residência (conta de água,

luz, telefone (fixo) ou contrato de locação registrado em cartório

até a data anterior à publicação desta resolução).

Artigo 8º – O servidor que não mais desejar ser transferido

deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato,

mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de

Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará

o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal,

do Departamento de Recursos Humanos.

Artigo 9º – Definir, com base no § 3º do art. 60 da Lei

10.261/68, que o desligamento do funcionário transferido

ocorrerá no 1º dia útil subseqüente a publicação do ato e que,

quando a movimentação ocorrer entre unidades de Municípios

diversos, será concedido um período de trânsito, de até 8 dias, a

contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma

o exercício na unidade de destino.

Artigo 10º – As inscrições, bem como a entrega dos documentos

deverão ser efetuadas no período de 13 a 20-6-2014.

Artigo 11 – Esta resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Convocação para novos servidores assumirem as funções:

Comunicados

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da

Secretaria da Administração Penitenciária comunica as Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas,

nomeadas por Decretos publicados em 10 e 25-4-2014, que

ficam as mesmas convocadas a comparecer neste Departamento

de Recursos Humanos no dia 27-6-2014, às 09h, sito à Avenida

General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São

Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. As nomeadas

deverão se apresentar munidas de Carteira de Identidade

– RG (original), uma foto recente, formato 3x4 e cópia do cartão

ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da

Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente

de Segurança Penitenciária

Data: 27-6-2014

Horário: 09:00Hs

Luciana de Fatima Franzzo RG 239986362SP

Elenice de Jesus dos Santos RG 25880760XSP

Ana Clelia Santos de Novaes RG 336902785SP

Valeria Amaro Bena Leite RG 267134812SP

Aline Ramos Souza RG 355321646 SP

Miriam Aparecida Santos de Castilho RG 42783806XSP

Angela Karine Mazzillo Antoniazi dos Santos RG 419238748SP

Daiane Zacarias de Oliveira RG 417754991SP

Jaqueline Manzatto RG 462123315SP

Halbani Kelli Mariano RG 443212144SP

Pamela Maria Sousa da Silva RG 418941701SP

Diane Aparecida Bonifacio RG 345033437SP

Bruna de Oliveira Scudellari RG 348275596SP

Paula Mayara da Silva Nunes RG 461943815SP

Marisa Maitano de Oliveira RG 18959405SP

Cristiane Bovolato RG 21800343SP

Luciane Soares RG 251759908SP

Katia Cilene Biazoto Avelino RG 271676620SP

Marcia de Souza Sepulvida Ribeiro RG 300663687SP

Maria Fernanda Paci RG 235238430SP

Lidiane Alves Paulino Leme RG 332495231SP

Ludmilla Gomes Fabiano Alves RG 306959136SP

Daiane Natalia Fernandes RG 41928459XSP

Leticia Fernanda Campello de Souza RG 24277054XSP

Telma Alessandra Rodrigues da Silva RG 253899813SP

Adriana Maria Morceli Kameoka RG 430573558SP

Leslie Karine Mion Cazari RG 303241226SP

Fabiana Tavares Camara da Silva RG 405969508SP

Glacimeire Judicio RG 264438760SP

Fernanda Durante RG 448618278SP

Daniela Aparecida Guandalim Pereira RG 430961455SP

Flavia Maria da Silva Garcia RG 199749747SP

Mariana Rosalina Panis do Espirito Santo RG 283240908SP

Geisa Alane Santos Carlos Bertoldo RG 396908020SP

Fabiana da Silva do Nascimento RG 403138292SP

Aniele Larissa Ivaldi RG 417753883SP

Patricia Prates dos Santos RG 373829036SP

Camila Mitiko Kaiahara Ishizaki RG 471414827SP

Aparecida de Lourdes Ferreira de Almeida RG 226452852SP

Patricia Celia Goncalves RG 214877346SP

Maria Aldeni da Silva RG 322253561SP

Vanessa Cristina Irapua Gomes Silva RG 307280366SP

Elaine Krause da Cunha RG 283000776SP

Sarrana Rodrigues RG 496890372SP

Maria Ferreira RG 133228976SP

Fernanda Asensio Arieta Previdello RG 10621646SP

Onofra Luisa Maria Tomiazzi RG 18520188XSP

Marcia Fernandes Aleixo do Prado RG 251915852SP

Aline Carneiro Ferreira Ribeiro RG 299415363SP

Nancy Lins Gobbo RG 25668750XSP

Cibele Cristine da Silva RG 27239170SP

Adriana Cristina Plastini RG 259664510SP

Mauren Amanda Ribeiro Moreira RG 306342947SP

Carla Leticia Pereira Sarde RG 277823055SP

Dayane Desone Silva RG 332304875SP

Karina Aparecida Semenzato Aguilar RG 406666192SP

Rosana Fernandes RG 221979384SP

Elisangela Aparecida Ventura RG 27867530XSP

Milena Pereira Dezzotti RG 295188625SP

Jerusa Bressan dos Anjos RG 299583715SP

Patricia de Oliveira RG 297485143SP

Margaret Medina Fonseca Murilha Cristovam RG 10347769XSP

Eloisa Suzuki Maia RG 471042122SP. (47)

Convocação para 26 novas ASPs:

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da

Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da edição do

Decreto de 06, publicado em 7-6-2014, que nomeia 26 Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I do sexo feminino, expede

o presente comunicado com as orientações a serem observadas

pelas nomeadas em relação ao exame médico de ingresso e

sobre a entrega de documentos para posse.

1- A entrega dos documentos ocorrerá no Centro de Seleção

deste Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma

constante do Anexo II deste Comunicado.

2- Todas as nomeadas deverão entregar a documentação

constante do item 3 deste comunicado, às 14h do dia designado

para a respectiva entrega, desde que já tenham realizado exame

médico de ingresso (Anexo I).

3- Os documentos exigidos são:

3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original)

3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário

onde conste a inscrição (cópia e original)

3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos comprovantes

de votação (cópia e original) ou Declaração expedida

pelo Cartório Eleitoral

3.4- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/CIC (cópia e original)

3.5- Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino

Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida

(cópia e original):

3.5.1- Para cursos concluídos anteriormente ao ano de

1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino

da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do

concluinte.

3.5.2- Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,

deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes

foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela

informação.

3.5.3- Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão

conter o número do registro publicado no sistema de Gestão

Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.

sp.gov.br) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada

ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada,

juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou

Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o

interessado está aguardando providências legais que certifique

a autenticidade do Certificado de Conclusão.

3.5.4- O Certificado de conclusão expedido por escolas de

outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria

de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.

3.6- Declaração devidamente comprovada de matrícula em

escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de

idade da obrigatoriedade de frequência no ensino fundamental

(art. 6º da Lei Federal 9.394/96, alterada pela Lei 11.114/2005)

3.7- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto

de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão

da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:

http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)

3.8- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal

de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar

4- As nomeadas que cumprirem o previsto no item 2 deste

comunicado receberão informações sobre a unidade que serão

lotadas, bem como dos prazos legais para posse e exercício

do cargo.

5- A candidata somente tomará posse do cargo após a

expedição pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado

- DPME, da Secretaria de Gestão Pública, do Certificado de Sanidade

e Capacidade Física, considerando-a APTA para o cargo.

6- A classificação das empossadas na unidade prisional

desta Pasta, de acordo com a nossa designação, se dará por

meio de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada no

Diário Oficial do Estado – D.O.

7- As nomeadas têm como prazo para tomar posse do

cargo 60 dias, uma vez que o mesmo será prorrogado por mais

30 dias, conforme previsto no § 1º do art. 52, da Lei 10.261/68,

combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo

dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do

Estado), a partir de 7-6-2014.

8- A nomeada que não comparecer no dia da entrega dos

documentos, poderá comparecer no Centro de Seleção deste

Departamento para efetivar tal procedimento até 5-8-2014.

9- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem

efeito o ato de provimento.

10- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos

previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção

do Centro de Seleção deste Departamento.

11- As nomeadas deverão providenciar, às suas expensas,

os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma vez que o

Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente será expedido

pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado após a

análise dos mesmos.

12- Não será realizado o Exame Médico de Ingresso pelo

Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME em candidata

que não estiver com todos os exames laboratoriais prontos.

12.1. A candidata que não estiver de posse de todos os exames

laboratoriais exigidos na data agendada para sua respectiva

perícia deverá entrar em contato com o Centro de Seleção deste

Departamento para solicitar novo agendamento.

13- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste

Comunicado:

Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da

Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – Metrô

Carandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-

4841/3206-4842

Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME,

da Secretaria de Gestão Pública Avenida Prefeito Passos, S/Nº,

Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô -

Parque Dom Pedro II)

ANEXO I

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE

INGRESSO

Dia: 7-7-2014 - TURMA 01

Local1: Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME

da Secretaria da Gestão Pública

Av. Prefeito Passos, s/nº, Várzea do Carmo – Glicério – São

Paulo – Capital – (Metrô - Parque D. Pedro II).

Apresentar-se munida de:

Registro Geral (RG)

Duas fotos iguais, recentes, formato 3x4

Óculos/Lentes corretivas (caso a nomeada faça uso dos

mesmos)

Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso

(WWW.DPME.SP.GOV.BR acessar o link GPM E FORMULÁRIOS

preencher, imprimir, colar uma foto recente, formato 3x4 e

entregar no dia da pericia médica no DPME).

Exames Ginecológicos - datados de, no máximo 12 meses

da data desse exame.

Papanicolau (para todas as mulheres)

Mamografia (para mulheres acima de 40 anos)

Colposcopia (mulheres acima de 25 anos ou com vida

sexual ativa).

Exames laboratoriais: datados de, no máximo 3 meses da

data desse exame.

hemograma completo e VHS

glicemia de jejum

TGO-TGP-Gama GT

uréia e creatinina

ácido úrico e urina tipo I)

ECG (eletrocardiograma)

1. Paula Andrade Brene RG 17923013XSP

2. Deise Cristina Ferreira Trajano De Sousa RG 477678427SP

3. Claudia Renata Marques Da Silva RG 409674904SP

4. Deborah Roncolato Breitbarth RG 279861916SP

5. Rosangela De Souza Gomes RG 268813711SP

6. Isabel Cristina Lussari Bettinardi RG 16552316SP

7. Silvana Hashioka Brambila RG 203773731SP

8. Adaleia Conceicao Pereira RG 432570263SP

9. Sandra Regina Scarcella Ribeiro RG 215284239SP

10. Katia Donario RG 184507212SP

11. Juliana Amaral Martins Lopes RG 32158577XSP

12. Raquel Alves Mendes RG 288760062SP

13. Daniele Fernanda Gouveia RG 1412438MS

14. Erica Pontes Dos Reis RG 296613174SP

15. Catia Milena Larocca RG 293685423SP

16. Celiza Carrato RG 435635165SP

17. Ines Goncalves Ramos Miranda RG 251339488SP

18. Maria Aparecida Segato Lopes RG 301237785SP

19. Eliana Serapiao Vicente Sanches RG 10277177SP

20. Almira Divieso Roman Rodrigues RG 125960074SP

21. Eliane Cordeiro Moraes RG 287397907SP

22. Neuza Aparecida De Almeida RG 267162431SP

23. Caroline Bianchi Dias Do Carmo RG 405718846SP

24. Nilma Cristina Pizzi Carreto RG 88088066SP

25. Heloisa Scolar Da Silva RG 250981233SP

26. Maria De Lourdes Martins De Oliveira RG 17449603SP

ANEXO II – a que se refere o item 1 deste Comunicado

CRONOGRAMA DOS EXAMES MÉDICOS, DA ENTREGA DE

DOCUMENTOS

LOCAL 1 – Departamento de Perícias Médicas do Estado –

DPME, da Secretaria de Gestão Pública

Av. Prefeito Passos, S/Nº, Várzea do Carmo – Glicério – São

Paulo – Capital – (Metrô - Parque Dom Pedro II)

LOCAL 2 – Secretaria da Administração Penitenciária

Av. General Ataliba Leonel, 556 – Casa 2 - Carandiru – São

Paulo - Capital – Metrô Carandiru ou Santana - CEP 02033-000.

Turma - Data / Horário

Exame Médico Local 1 Entrega de Documentos Local 2

1 07/07 – às 7hs 07/07 – às 14hs

(48)

Classificação de novos servidores:

Resoluções de 11-6-2014

Classificando:

a partir de 11-6-2014, os cargos providos pelos Oficiais

Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de

24, publicado em 25-4-2014 e DECLARANDO que os mesmos

deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de

30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68,

combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo

dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do

Estado).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

RAFAEL DA SILVA MOURA, RG 471833563-SP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CLAUDEMIR ANTONIO DE ALMEIDA, RG 253745858-SP.

a partir de 11-6-2014, os cargos providos pelos abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 24, publicado em 25-4-

2014, e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir exercício

nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos

do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos

Funcionários Públicos Civis do Estado).

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

ERICA RENATA FAZAN BUSSOLA, RG 244037449SP.

CIRURGIAO-DENTISTA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

FERNANDO FARIA BERNILS, RG 14413373SP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS

ABEL CARLOS BATISTA, RG 5460662SP.