Iamspe prorroga contrato com Santa Casa de Dracena:
Extrato do Terceiro Termo Aditivo
DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO DA
026/2008 – PROCESSO IAMSPE 006968/2008 DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO
DE DRACENA CELEBRADO ENTRE O IAMSPE – INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E A
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DRACENA.
PROCESSO IAMSPE 006869/2008
TERMO ADITIVO CONTRATO DA 026/2008
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE DRACENA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR, AOS USUÁRIOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS
LEGAIS DO IAMSPE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE
DRACENA.
MUNICIPIO: DRACENA
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13-11-2013.
VALOR ESTIMADO MENSAL DO TERMO ADITIVO R$
118.7510,000
VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO R$
1.425.000,00
VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM/IAMSPE 026/2008, NÃO
PODENDO SER PRORROGADO POR JÁ TER EXPIRADO O LIMITE
DE 60 (SESSENTA) MESES.
SAP requer licença ambiental para UP de Bernardino de Campos:
Comunicado
A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna
público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - CETESB a Licença Ambiental de Operação para a Unidade
Prisional do município de Bernardino de Campos.
Curso para servidores de Valparaíso:
Comunicado EAP - 216, de 30-4-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior,
comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate
a Incêndio.
1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos
de prevenção, combate e extinção de princípios de incêndio,
de evacuação de prédio e da correta utilização de Extintores,
Hidrantes e outros.
2) Público Alvo: Servidores da Penitenciária de Valparaíso
3) Carga Horária: 08 horas/aula
4) Metodologia: Aula presencial.
5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
6) Local, turmas, datas e horário:
Local: Associação dos Funcionários da Penitenciária de
Valparaíso (AFUPEV) – Valparaíso – São Paulo
Turmas:
Turma 03 – dia 16/05/14 – das 9h às 17h
Nº-NOME-RG
1)-Adalberto Ferreira Batista-12.668.276-8;2)-Alexandre
Ricardo Razera-28.308.421-2;3)-Celso Eiji Ukawa-27.567.133-
0;4)-Cleber Adalberto dos Santos-26.844.586-2;5)-Daercy
Teixeira Nogueira-25.716.106-5;6)-Daniela Silvestre de Carvalho-
32.639.091-1;7)-Danny Alexsander Brandão-22.184.853-
8;8)-David Peres da Cruz-21.959.998;9)-Diberto Sanitá-
22.257.789;10)-Elcio da Silva Oliveira-32.725.813-5;11)-Fabio
Olsen Correa-17.771.120-6;12)-Fortunato do Carmo Lima
Rodrigues-09.231.932;13)-Gustavo Alves Fontoura-18.714.054-
6;14)-Heudes Carly Soares-26.415.750-3;15)-José Carlos da
Silva-22.184.874;16)-Laudelino José Da Silva-10.915.296;17)-
Lauro Adriano Umeda Dessotte-25.279.114-9;18)-Luiz Carlos
Pedroso-12.666.131;19)-Marcelo Rigui-19.181.167-1;20)-Marcos
Ferreira de Arantes-28.494.073-2;21)-Mauro Eduardo Montanher-
18.358.921;22)-Olair Rodrigues-15.827.084;23)-Osvaldo
Pires Camargo Junior-19.847.689;24)-Paulo Cesar Manoel-
21.792.341;25)-Pericles Carreto-08.425.751-9;26)-Renato
Costa-20.428.418-1;27)-Tiago Moreli Semengato-30.167.137-0;
Turma 04 – dia 23/05/14 – das 09h às 17h
Nº-NOME-RG
1)-Amaury Beraldo de Almeida-26.318.094-3;2)-Aparecido
de Paula Lima-18.358.834;3)-Carlos Roberto Jordão-
10.914.179;4)-Claudinei Batistela Zanetti-30.167.053-5;5)-
Cláudio Campos Braga-15.295.997;6)-Claudionor Linares
Barbosa da Silva-23.403.933-4;7)-Fabiano Buquetti Galdino
da Costa-20.246.501;8)-José Alfredo Galindo-17.772.697;9)-
José Carlos Mendes-21.222.331;10)-José Roberto Finatelli-
20.148.821-8;11)-Junio da Silva Pereira-25.890.616-9;12)-
Lafaiete Jacovassi Junior-28.839.445-8;13)-Marcelo Luciano-
20.734.479-6;14)-Marcia Montagner -32.365.927-5;15)-Marcio
Sanches Miranda-12.243.303-8;16)-Marcos Antonio dos Santos
Melo-19.848.091;17)-Marcos Rogerio dos Santos-20.938.705-
1;18)-Oreste Dossi-16.875.109.4;19)-Paulo Rogério dos Santos-
28.494.035-5;20)-Rafael Bracale Pereira-30.273.936-1;21)-
Ralf Ribeiro dos Santos-34.077.743-6;22)-Reginaldo de Brito
Caroli-25.955.100-4;23)-Sérgio Scatena Garcia-16.425.599;24)-
Silvio Cesar Jacomo-22.844.212-6;25)-Waldemar Aparecido
Joaquim-13.027.391.
2º módulo do curso de Windows XP:
Comunicado EAP - 217, de 30-4-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
comunica a realização do Curso de Windows XP - Módulo II
“Ferramentas do Painel de Controle”.
1. Objetivo: desenvolver o aprendizado e a capacidade de
corrigir erros e sanar dificuldades apresentadas no dia a dia,
utilizando as ferramentas do painel de controle.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes
a COREMETRO, das sedes: SAP e departamentos, EAP,
CRSC e CSSP.
3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas, em
4 encontros, uma vez por semana.
4. Carga horária total: 16 h/a, sendo 4h/a por encontro.
5. Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira e Felipe
Nobrega Marques.
6. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária
– Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
7. Turmas, datas e horários:
Turma A, datas: 07,14,21 e 28-05-2014, das 9h às 12h15
Nº, Nome, RG, Unidade
1.Marcos Vinicius Rodrigues Sabino, RG. 25.472.911-3,
Centro de Detenção Provisória de Mauá
2.Everaldo de Jesus da Silva, RG. 23.725.044-5, Centro de
Detenção Provisória Guarulhos I
3.Nelson Lessa Barbosa, RG. 7.427.760, Centro de Detenção
Provisória de Santo André
4.Thiago Azevedo Pereira Martins, RG. 26.641.619-6, Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania
5.Elizabeth Aparecida dos Santos, RG. 8.996.201-1, Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania
6.Eduardo Moreira Menna Barreto, RG. 12.854.764-9, Centro
de Detenção Provisória de Belém I
7.Luiz Vitor Possenti, RG. 42.792.897-7, Penitenciária III de
Franco da Rocha
8.Rodrigo Dias Fernandes, RG. 30.520.522-5, Centro de
Detenção Provisória III de Pinheiros
9. Evandro Luis Alvares, RG. 23.882.567-X, Centro de Detenção
Provisória de São Bernardo do Campo
10. Kelly Adriani R. Popazoglo, RG. 26.280.600, Centro de
Detenção Provisória Belém II
11. Clara Elisabete Moraes, RG. 11.688.857-X, Centro de
Detenção Provisória Belém I
12. Denise Lopes Fernandes, RG. 9.690.059, CAEF São
Paulo – CRSC
13. Jacques Luiz de Sá, RG. 17.283.032-1, Centro de Detenção
Provisória de Vila Independência
14. Elaine Aparecida de Oliveira, RG. 29.788.268, Centro de
Detenção Provisória de Belém II
15. Cristiano Soares Ribeiro, RG. 30.578.108-X, Penitenciária
Feminina de Santana
16.José Romão de Lima, RG. 21.568.383-3, Penitenciária
Feminina de Santana
17. Sueli Sandra de Melo, RG. 25.120.852-7, Penitenciária
Feminina de Santana
18.Ivete Barão de Azevedo Halasc, RG. 8.215.422, Penitenciária
Feminina da Capital
19. Carmen Sylvia Santos Gomes, RG. 19.106.585-7, Escola
de Administração Penitenciária
20. Joaquim Daniel Pereira, RG. 27.212.297-4, Centro de
Detenção Provisória de Osasco I
21.Nanci José de Souza, RG. 17.123.904-0, Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário
22.Arlete Feliciano dos Santos, RG. 13.969.029-3, Centro de
Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
23.Sueli Gomes Romão, RG. 20.736.998-7, Penitenciária II
de Guarulhos
24.Izabel Cristina Gimenez Barboza, RG. 11.149.720, Penitenciária
Feminina de Santana
Turma B, datas: 07,14,21 e 28-05-2014, das 13h às 16h15
Nº, Nome, RG, Unidade
01. Euridice Cardozo Santos, RG. 13.547.833, Agente de
Segurança Penitenciária, Centro de Detenção Provisória de
Belém II.
02. Janete dos Santos Costa, RG. 17.457.262-1, Penitenciária
Feminina de Santana.
03.Luiz Cesar Cayres Calegon, RG. 19.641.589, Centro de
Detenção Provisória de Mauá.
04.Antonio dos Santos, RG. 20.256.461-7, Centro de Detenção
Provisória III de Pinheiros.
05.José Roberto Stori Barreira, RG. 41.222.197-4, Escola de
Administração Penitenciária.
06.Tiemi Cardoso Iamamoto, RG. 33.815.677-x, Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.
07.Francisca de Fátima Gomes Ferreira, RG. 37.196.822-7,
Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan.
08.André Luiz Pereira de Souza, RG. 29.402.439-6, Centro
de Detenção Provisória de Santo André.
09.José Eduardo Andrade, RG. 27.413.772-0, Centro de
Progressão Penitenciária Feminino do Butanan.
10.Silvana Giroti, RG. 27.583.652-6, Centro de Detenção
Provisória de Itapecerica da Serra.
11.Wilson Aurélio Mendonça, RG. 10.712.838-x, Centro de
Detenção Provisória de São Bernardo do Campo.
12.Edson Luiz da Silva, RG. 22.668.395-3, Centro de Detenção
Provisória de Mauá.
13.Fatima Regina Marques, RG. 54.552.946-3, Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania.
14.Severa Maria Neves Dias, RG. 13.901.068-3, Centro de
Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista.
15.Ailton Temoteo dos Santos, RG. 11.689.091-5, Penitenciária
Feminina de Santana.
16.Renato Ocelio Moreira, RG. 22.974.851-x, Centro de
Detenção Provisória Belém II.
17.Horácio Mendes dos Santos, RG. 10.143.313, Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania.
18.Claudia Patrícia Vargas Pereira, RG. 21.624.089-X, Penitenciária
Feminina de Santana.
19.Ricardo Lopes Caputo, RG. 11.718.217-5, Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania.
20.Celso Caetano Lima, RG. 24.732.555-7, Centro de Detenção
Provisória de Belém II.
21.Edvanete Bordim Pereira, RG. 23.999.442-5, Centro de
Detenção Provisória de Mauá.
22.José Carlos da Silva, RG. 24.377.671-8, Penitenciária
Feminina de Santana.
23.Miriam Celeste Rodrigues Silva, RG. 14.251.272 -2, Centro
de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista.
24.Renata Correia de Andrade, RG.25.472.911-3, Escola de
Administração Penitenciária.
Turma C, datas: 04,11,18 e 25-06-2014, das 13h às 16h15
Nº, Nome, RG, Unidade
01.Renato Salles Fragoso, RG. 3.789.763, Centro de Detenção
Provisória de Itapecerica da Serra.
02.Ana Cristina Marques Rodrigues, RG. 23.666.909-6,
CAEF.
03.Ivan Meireles Moreira, RG. 34.786.561-6, Penitenciária
Feminina da Capital.
04.Marcus Vinicius Molinari, RG. 30.500.180-2, Centro de
Detenção Provisória de Pinheiros II.
05.Renato Sergio de Araujo, RG. 22.344.665-8, Centro de
Detenção Provisória do Belém II.
06.Amanda Porta Carrenho Alves, RG. 32.501.601-x, Departamento
de Controle e Execução Penal – SAP.
07.Gilberto Paludo, RG. 17.082.318, Centro de Detenção
Provisória de Osasco II.
08. Gisele Ferreira de Lima, RG. 28.859.663-8, Centro de
Detenção Provisória de Pinheiros I.
09.Flavia Aparecida de Moraes, RG. 23.467.500-7, Penitenciária
de Franco da Rocha II.
10. Clariane Gonçalves Moura, RG. 35.584.547-7, SAP –
Sede.
11. Evandro Vinicius da Silva Couto, RG. 41. 843.393-8,
Penitenciária I de Franco da Rocha.
12.William Ferreira de Lima, RG. 28.018.893-6, Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado
de São Paulo.
13. Simone Gomes Castagnacci, RG. 33.196.132-5, Penitenciária
Feminina de Santana.
14.Cláudio Andrade de Oliveira, RG. 8.356.779, Penitenciária
I de Guarulhos.
15.Michelle de Figueiredo Marques, RG. 34.152.791-9, Centro
de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo.
16.Fernanda Grigoletto Guarizi, RG. 34.937.952-x, Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do
Estado de São Paulo.
17.Eduardo da Silva Costa, RG. 24.775.424-9, Penitenciária
II de Guarulhos.
18.Gerson da Silva Pereira, RG. 20.938.334-3, Centro de
Detenção Provisória de Diadema.
19.Célia Regina dos Santos, RG. 8.306.385-7, Centro de
Detenção Provisória IV de Pinheiros.
20.Ravi Cabral e Chagas, RG. 43.984.445-9, Centro de
Detenção Provisória I de Guarulhos.
21.Luciana Mariano Zaparolli, RG. 29.682.421-5, Penitenciária
Feminina de Santana.
22.Valfranio Almeida de Oliveira, RG. 34.527.025-3, Penitenciária
Feminina de Santana.
23.Marta Regina de Souza, RG. 16.728.480-0, Escola de
Administração Penitenciária.
24.Gislene Aparecida de Freitas, RG.17.732.380-2, SAP
8. Confirmação de Presença: Solicitamos confirmação de
presença através de notes de Renata Correia de Andrade, até o
dia 06/05/14, com anuência do superior imediato.
9. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do curso.
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.
Prorrogado contrato para reforma de ampliação em Itirapina:
Contrato nº 04/2012
5º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: CM Construção Civil e Planejamento Ltda.
Objeto do contrato: Obras e serviços de reforma, adequação
e ampliação da Ala de Progressão da Penitenciária “Dr. Antonio
de Queiroz Filho” de Itirapina.
Objeto da alteração: Prorrogar o prazo de vigência por 120
(cento e vinte) dias. Estender a vigência da garantia contratual
até 26/06/2014.
Cláusulas alteradas: Décima Primeira e Décima Segunda.
Data da assinatura: 28/04/2014.
Licitação para construção de CDP de Santa Cruz da Conceição:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
COMUNICADO URGENTE
CONCORRÊNCIA nº 002/2014, do tipo MENOR PREÇO –
Processo SAP/GS nº 1500/2013, objetivando a EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para a CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTA CRUZ DA
CONCEIÇÃO.
A Comissão Julgadora de Licitações comunica que o
endereço completo da gleba onde será edificada a unidade
prisional é Estrada Municipal Gumercindo Brull – km 198 da
Rodovia Anhanguera (SP-330), onde serão realizadas as visitas
técnicas nos dias 07/05/2014, 08/05, 09/05, 14/05, 15/05, 16/05,
21/05, 22/05, 23/05, 28/05, 29/05 e 30/05/2014, 03/06/2014,
04/06, 05/06 e 10/06/2014, das 09:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 16:00 horas. No Edital publicado, em 30/04/2014, no
Diário do Estado pág. 116, Diário da União pág.297-Seção3 e
Jornal de Grande Circulação, constou apenas a indicação do
Km 198 da Rodovia Anhanguera, a gleba fica cerca de uns 600
metros, saindo da Rodovia Anhanguera, na Estrada Municipal
Gumercindo Brull.
Fica assim retificado o endereço contido no preâmbulo do
Edital, no Objeto - item 1.1, e nos itens 8.2, 15.2, Anexo I, Anexo
III, na minuta do contrato Anexo XIII (escopo e objeto), cláusula
nona – parágrafo primeiro. A data da sessão de abertura permanece
inalterada.
Aberta licitação para construção de CDP em Álvaro de Carvalho:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo – SP, LICITAÇÃO
na modalidade CONCORRÊNCIA, nº04/2014, do tipo MENOR
PREÇO – Processo nº 1459/2013, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos em sessão publica que será realizada no
auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizada
na Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo,
iniciando-se no dia 18/06/2014 às 08h30. O Edital na íntegra
poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos
sites http/www.e-negociospublicos.com.br e www.sap.sp.gov.br.
Informações adicionais pelo telefone (011) 3206-4793. A visita
técnica deverá ser realizada nos dias 12/05, 13/05, 14/05, 19/05,
20/05, 21/05, 26/05, 27/05, 28/05, 02/06, 03/06, 04/06, 09/06 e
16/06/2014, das 09h00 às 11h00 horas e das 13h00 às 16h00
horas, na Rodovia Mamede Barreto, (SP-349), km 36, Álvaro de
Carvalho – São Paulo.
NOTA: Será permitida a participação de licitantes reunidas
em consórcio conforme o item 2.2 do Edital.
Aberta licitação para construção do CDP de Registro:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo – SP, LICITAÇÃO na
modalidade CONCORRÊNCIA 003/2014 do tipo MENOR PREÇO
– Processo nº 1601/2013, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA DE REGISTRO. Os envelopes contendo
a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos em
sessão publica que será realizada no auditório da Secretaria da
Administração Penitenciária, localizada na Avenida Ataliba Leonel,
556 – Santana – São Paulo, iniciando-se no dia 13/06/2014
às 08h30min. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado
gratuitamente através dos sites http/www.e-negociospublicos.
com.br e www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone
(011) 3206-4793. A visita técnica deverá ser realizada nos
dias 13/05, 14/05, 15/05, 20/05, 21/05, 22/05, 28/05, 29/05,
30/05, 04/06, 05/06, 06/06, 10/06 e 11/06/2014 das 09h00 às
11h00 horas e das 13h00 às 16h00 horas, na Rodovia Régis
Bitencourt, (BR-116), km 453, Registro – São Paulo.
Nota: Será permitida a participação de licitantes reunidas
em consórcio conforme o item 2.2 do Edital.
Pregão para aquisição de equipamentos de Raio X para a CRN:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO: 111/2013-CRN
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2014-CRN
Encontra-se aberto no Departamento de Administração da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, PREGÃO ELETRÔNICO número 005/2014-CRN - Oferta
de compra nº 380184000012014OC00077, do Tipo menor Preço,
objetivando a compra de equipamento de raio - x, com entrega
imediata, para montagem da Penitenciária de Taquarituba.
A realização da sessão será no dia 15/05/2014 às 09h00min,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br.
Data início do prazo para envio da proposta eletrônica:
06/05/2014
O Edital da Licitação encontra-se disponível no Centro de
Finanças e Suprimentos da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, no site www.e-negociospublicos.
com.br. e no site www.bec.sp.gov.br.
DRHU convoca 112 ASPs femininas para realização de exames médicos:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO DRHU 031 DE 29-4-2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso
de sua competência e à vista da edição do Decreto de 24, publicado
em 25/04/2014, que nomeia 112 (cento e doze) Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I do sexo feminino, expede o
presente COMUNICADO com as orientações a serem observadas
pelas nomeadas em relação ao exame médico de ingresso e
sobre a entrega de documentos para posse.
1- - A entrega dos documentos ocorrerá no Centro de Seleção
deste Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma
constante do Anexo II deste Comunicado.
2- Todas as nomeadas deverão entregar a documentação
constante do item 3 deste comunicado, às 14h00 do dia designado
para a respectiva entrega, desde que já tenham realizado
exame médico de ingresso (Anexo I).
3- Os documentos exigidos são:
3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste a inscrição (cópia e original)
3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos
comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
3.4- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/CIC (cópia e original)
3.5- Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida
(cópia e original):
3.5.1- Para cursos concluídos anteriormente ao ano de
1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
3.5.2- Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do DOE em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
3.5.3- Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão
conter o número do registro publicado no sistema de Gestão
Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.
sp.gov.br) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada,
juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou
Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o
interessado está aguardando providências legais que certifique
a autenticidade do Certificado de Conclusão.
3.5.4- O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria
de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
3.6- Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de frequência no ensino fundamental
(Artigo 6º da Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16/05/2005).
3.7- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD),
órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São
Paulo (site: http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis)
meses, (original)
3.8- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar
4- As nomeadas que cumprirem o previsto no item 2 deste
comunicado receberão informações sobre a unidade que serão
lotadas, bem como dos prazos legais para posse e exercício
do cargo.
5- A candidata somente tomará posse do cargo após a
expedição pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado
- DPME, da Secretaria de Gestão Pública, do Certificado de Sanidade
e Capacidade Física, considerando-a APTA para o cargo.
6- A classificação das empossadas na unidade prisional
desta Pasta, de acordo com a nossa designação, se dará por
meio de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada no
Diário Oficial do Estado – DOE.
7- As nomeadas têm como prazo para tomar posse do
cargo 60 (sessenta) dias, uma vez que o mesmo será prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 1º do artigo
52, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com
o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a partir de
25 de abril de 2014.
8- A nomeada que não comparecer no dia da entrega dos
documentos, poderá comparecer no Centro de Seleção deste
Departamento para efetivar tal procedimento até 23 de junho
de 2014.
9- - Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado
sem efeito o ato de provimento.
10- - Demais situações impedientes da posse, dentro dos
prazos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção deste Departamento.
11- As nomeadas deverão providenciar, às suas expensas,
os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma vez que o
Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente será expedido
pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado após a
análise dos mesmos.
12- Não será realizado o Exame Médico de Ingresso pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME em candidata
que não estiver com todos os exames laboratoriais prontos.
12.1. A candidata que não estiver de posse de todos os exames
laboratoriais exigidos na data agendada para sua respectiva
perícia deverá entrar em contato com o Centro de Seleção deste
Departamento para solicitar novo agendamento.
13- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste
Comunicado:
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – Metrô
Carandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-
4841/3206-4842
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME,
da Secretaria de Gestão Pública Avenida Prefeito Passos, S/Nº,
Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô -
Parque Dom Pedro II)
ANEXO I
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE
INGRESSO
(veja relação completa nas páginas 201-202 do Caderno 1 do Diário Oficial de hoje)
DRHU convoca novos oficiais administrativos para escolha de vaga:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO DRHU Nº. 034 DE 30-4-2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso
de sua competência e à vista da edição do Decreto de 24,
publicado em 25 de abril de 2014, que nomeia 60 (sessenta)
Oficiais Administrativos, expede o presente COMUNICADO com
as orientações a serem observadas pelos (as) nomeados (as)
em relação à escolha de vagas, posse e ao exercício do cargo.
1- A escolha de vagas ocorrerá em sessões coletivas, realizadas
no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma
constante do Anexo II deste Comunicado.
2- Participarão das referidas sessões todos (as) os (as)
nomeados (as) que entregarem no Centro de Seleção deste
Departamento, a documentação constante do item 3 deste
comunicado, entre 09h00 e 12h00 do dia designado para a
respectiva sessão, desde que já tenham realizado exame médico
de ingresso (Anexo I).
3- Os documentos exigidos para que o (a) nomeado (a)
participe da sessão de escolha de vagas são:
3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos
comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original), se
do sexo masculino
3.5- Cartão de Identificação do Contribuinte –CPF/CIC
(cópia e original)
3.6- Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida
(cópia e original):
- 3.6.1- Para cursos concluídos anteriormente ao ano de
1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte
- 3.6.2- Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do DOE em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação
- 3.6.3- Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão
conter o número do registro publicado no sistema de Gestão
Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.
sp.gov.br) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver concretizada, deverá ser apresentada,
juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma,
uma declaração do diretor da Escola, informando que o
interessado está aguardando providências legais que certifique
a autenticidade do Certificado de Conclusão
3.6.4- O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria
de Educação (ou representante legal) do Estado de origem
3.7- Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6º da Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16/05/2005)
3.8- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD),
órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São
Paulo (site: http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis)
meses, (original)
3.9- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar
4- Em cada uma das sessões de escolha de vagas constantes
do cronograma, será divulgada a destinação das vagas, já
deduzidas as escolhidas na sessão anterior, quando for o caso.
5- Iniciada a Sessão, os (as) participantes serão chamados
(as) seguindo-se a ordem da classificação final do concurso
público, para efetivarem a escolha de vagas e assinarem o
Termo de Opção.
6- A posse dos (as) candidatos (as) que escolherem vaga,
somente se concretizará após a expedição pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão
Pública, do Certificado de Sanidade e Capacidade Física,
considerando-o (a) APTO (A) para o cargo.
7- A classificação dos cargos dos (as) empossados (as) na
unidade desta Pasta, de acordo com o Termo de Opção, se dará
por meio de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada
no Diário Oficial do Estado – DOE.
8- Na impossibilidade de comparecimento, o (a) nomeado
(a) referido (a) no item 2 deste Comunicado, será automaticamente
incluído (a) na sessão seguinte, prevista no cronograma,
quando for o caso.
9- Os nomeados têm como prazo para tomar posse do
cargo 60 (sessenta) dias, uma vez que o mesmo será prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 1º do artigo
52, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com
o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a partir de
25 de abril de 2014.
10 -O (A) nomeado (a) que cumprir o previsto no item 2
deste Comunicado, mas não comparecer nas sessões de escolha,
poderá comparecer no Centro de Seleção deste Departamento
para efetivar a escolha do local de exercício (até 23/06/2014).
11- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem
efeito o ato de provimento.
12- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos
previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção deste Departamento.
13- Os (as) nomeados (as) deverão providenciar, às suas
expensas, os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma
vez que o Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente
será expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado
após a análise dos mesmos.
14 - Não será realizado o Exame Médico de Ingresso pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME em
candidatos que não estiver com todos os exames laboratoriais
prontos.
14.1- - O candidato que não estiver de posse de todos
os exames laboratoriais exigidos na data agendada para sua
respectiva perícia deverá entrar em contato com o Centro de
Seleção deste Departamento para solicitar novo agendamento.
15- O (A) nomeado (a) empossado (a) iniciará o exercício do
cargo junto ao local de opção, dentro do prazo previsto no artigo
60 da Lei 10.261/68.
ANEXO I
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE
INGRESSO
(veja relação completa na página 202 do Caderno 1 do Diário Oficial de hoje).
DRHU convoca pessoal técnico e da saúde para escolha de vagas:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO DRHU Nº. 035 DE 30-4-2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de sua competência e à vista da edição do Decreto de
24, publicado em 25 de abril de 2014, que nomeia 07 (sete)
Cirurgiões Dentistas, 07 (sete) Agentes Técnicos de Assistência à
Saúde (Psicólogo), 09 (nove) Agentes Técnicos de Assistência à
Saúde (Assistente Social) e 16 (dezesseis) Enfermeiros, expede o
presente COMUNICADO com as orientações a serem observadas
pelos (as) nomeados (as) em relação à escolha de vagas, posse
e ao exercício do cargo.
1- A escolha de vagas ocorrerá em sessões coletivas, realizadas
no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma
constante do Anexo II deste Comunicado.
2- Participarão das referidas sessões todos (as) os (as)
nomeados (as) que entregarem no Centro de Seleção deste
Departamento, a documentação constante do item 3 deste
comunicado, entre 09h00 e 12h00 do dia designado para a
respectiva sessão, desde que já tenham realizado exame médico
de ingresso (Anexo I).
3- Os documentos exigidos para que o (a) nomeado (a)
participe da sessão de escolha de vagas são:
3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original);
3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original);
3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos
comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral;
3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original), se
do sexo masculino;
3.5- Cartão de Identificação do Contribuinte –CPF/CIC
(cópia e original);
3.6- Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6º da Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16/05/2005);
3.7- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD),
órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São
Paulo (site: http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis)
meses, (original);
3.8- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar;
3.9- Diploma de graduação em curso de Ensino Superior:
3.9.1- de Odontologia registrado pelo órgão competente,
e registro regularizado no Conselho Regional de Odontologia,
para o cargo de Cirurgião-Dentista (cópia e original);
3.9.2- de Psicologia registrado pelo órgão competente, e
registro regularizado no Conselho Regional de Psicologia, para
o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)
(cópia e original);
3.9.3- de Serviço Social registrado pelo órgão competente,
e registro regularizado no Conselho Regional de Serviço Social,
para o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente
Social) (cópia e original);
3.9.4- de Enfermagem registrado pelo órgão competente,
e registro regularizado no Conselho Regional de Enfermagem,
para o cargo de Enfermeiro (cópia e original);
4- Em cada uma das sessões de escolha de vagas constantes
do cronograma, será divulgada a destinação das vagas, já
deduzidas as escolhidas na sessão anterior, quando for o caso.
5- Iniciada a Sessão, os (as) participantes serão chamados
(as) seguindo-se a ordem da classificação final do respectivo
concurso público, para efetivarem a escolha de vagas e assinarem
o Termo de Opção.
6- A posse dos (as) candidatos (as) que escolherem vaga,
somente se concretizará após a expedição pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão
Pública, do Certificado de Sanidade e Capacidade Física,
considerando-o (a) APTO (A) para o cargo.
7- A classificação dos (as) empossados (as) na unidade
desta Pasta, de acordo com o Termo de Opção, se dará por meio
de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada no
Diário Oficial do Estado – DOE.
8- Na impossibilidade de comparecimento, o (a) nomeado
(a) referido (a) no item 2 deste Comunicado, será automaticamente
incluído (a) na sessão seguinte, prevista no cronograma,
quando for o caso.
9- Os nomeados têm como prazo para tomar posse do
cargo 60 (sessenta) dias, uma vez que o mesmo será prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 1º do artigo
52, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com
o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a partir de
25 de abril de 2014.
10 -O (A) nomeado (a) que cumprir o previsto no item 2
deste Comunicado, mas não comparecer nas sessões de escolha,
poderá comparecer no Centro de Seleção deste Departamento
para efetivar a escolha do local de exercício (até 23/06/2014).
11- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem
efeito o ato de provimento.
12- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos
previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção deste Departamento.
13- O (A) nomeado (a) empossado (a) iniciará o exercício do
cargo junto ao local de opção, dentro do prazo previsto no artigo
60 da Lei 10.261/68.
14- Os (as) nomeados (as) deverão providenciar, às suas
expensas, os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma
vez que o Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente
será expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado
após a análise dos mesmos.
15 - Não será realizado o Exame Médico de Ingresso pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME em
candidatos que não estiver com todos os exames laboratoriais
prontos.
15.1 - O candidato que não estiver de posse de todos
os exames laboratoriais exigidos na data agendada para sua
respectiva perícia deverá entrar em contato com o Centro de
Seleção deste Departamento para solicitar novo agendamento.
16- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste
Comunicado:
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – Metrô
Carandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-
4841/3206-4842.
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da
Secretaria de Gestão Pública – Avenida Prefeito Passos, S/Nº,
Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô -
Parque Dom Pedro II)
ANEXO I
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE
INGRESSO
(veja relação completa nas páginas 202-203 do Caderno 1 do Diário Oficial de hoje).
Classificação de nova psicóloga:
Resoluções de 30-4-2014
Classificando:
a partir de 17-4-2014, o cargo provido pela Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), nomeada por Decreto de
5, publicado em 6-2-2014 e declarando que a mesma deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Secretaria da Administração Penitenciária
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Diadema
ROBERTA POLIZELLI DOS SANTOS, RG 322585491/SP.
Transferências da Coremetro:
Portarias do Coordenador, de 30-4-2014
Transferindo,
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
a Função-Atividade Preenchida pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
RUI LUIZ ESTANISLAU DE MELLO, RG. 16.602.022-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Chácara Belém
EDSON OLIVEIRA LEITE, RG. 24.861.896-9 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Elogio a servidor de Balbinos:
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III Substituto,
de 30-4-2014
Elogiando, o servidor Fabricio Ricardo Batista Martins, RG:
40.770.477-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,
pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Elogio a servidora de Pirajuí:
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
Portaria da Diretora, de 30-04-2014
Considerando,
o exemplar empenho e a abnegada dedicação demonstrados
quando do cumprimento do trabalho referente a sua área
de atuação;
pela seriedade e profissionalismo demonstrado na execução
de suas funções;
à prestação de serviços além de suas atribuições durante
fato ocorrido no dia 24-04-2014;
Resolve:
Elogiar a funcionária Estela Terezinha Garcia Góes Leite,
RG 42.255.524-1.
