Feriado de carnaval:

DECRETO Nº 60.157,

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas

estaduais pertencentes à Administração Direta e

Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá

providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas

estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias,

relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2014:

I – 3 de março – segunda-feira – carnaval;

II – 4 de março – terça-feira – carnaval.

Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais

a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 5 de março

– quarta-feira – Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.

Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às

repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de

funcionamento interrupto.

Artigo 4º - Os dirigentes das fundações instituídas ou

mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste

decreto às entidades que dirigem.

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 20 de fevereiro de 2014

GERALDO ALCKMIN

Mônika Carneiro Meira Bergamaschi

Secretária de Agricultura e Abastecimento

Rodrigo Garcia

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

e Inovação

Marcelo Mattos Araujo

Secretário da Cultura

Herman Jacobus Cornelis Voorwald

Secretário da Educação

Edson de Oliveira Giriboni

Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos

Andrea Sandro Calabi

Secretário da Fazenda

Silvio França Torres

Secretário da Habitação

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Logística e Transportes

Eloísa de Sousa Arruda

Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania

Bruno Covas

Secretário do Meio Ambiente

Rogerio Hamam

Secretário de Desenvolvimento Social

Julio Francisco Semeghini Neto

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional

David Everson Uip

Secretário da Saúde

Fernando Grella Vieira

Secretário da Segurança Pública

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes

Secretário dos Transportes Metropolitanos

Tadeu Morais de Sousa

Secretário do Emprego e Relações do Trabalho

José Auricchio Junior

Secretário de Esporte, Lazer e Juventude

José Aníbal Peres de Pontes

Secretário de Energia

David Zaia

Secretário de Gestão Pública

Claudio Valverde Santos

Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria

de Turismo

Marco Antonio Ferreira Pellegrini

Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria

dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 20 de fevereiro de 2014.

 

 

Desapropriação de terras para construção de duas unidades prisionais em Riversul:

 

DECRETO Nº 60.167,

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,

bens imóveis situados no Município de

Riversul, necessários à edificação de duas unidades

prisionais ou de outros serviços públicos

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º

e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,

Decreta:

Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins

de desapropriação pela Fazenda do Estado, por via amigável ou

judicial, bens imóveis necessários à edificação de duas unidades

prisionais ou de outros serviços públicos, situados no Município

de Riversul, à margem direita da Estrada Vicinal Bairro dos Froes,

a cerca de 750m do km 13 da Estrada Riversul, Bairro Barra Alegre,

com área total de 166.666,02m2 (cento e sessenta e seis mil,

seiscentos e sessenta e seis metros quadrados e dois decímetros

quadrados), conforme identificado no processo SAP-1731/2013,

assim descritos:

I - inicia-se a descrição deste perímetro como parte do

imóvel objeto da matrícula nº 4.846, do Oficial de Registro de

Imóveis de Itaporanga, assim descrita e encerrando 71.930,30m2

(setenta e um mil, novecentos e trinta metros quadrados e

trinta decímetros quadrados): no vértice-1 de coordenadas

N=7.356.787,7036m e E=652.111,1715m, localizado as margens

da estrada de terra Bairro Froes, deste segue com azimute

de 133º50'55,11" e distância de 77,90m até o vértice-2,

de coordenadas N=7.356.733,7395m e E=652.167,3491m;

confrontando neste trecho com estrada de terra Bairro Froes,

deste segue com azimute de 111º55'1,89" e distância de

4,71m até o vértice-3, de coordenadas N=7.356.731,9823m e

E=652.171,7165m; confrontando neste trecho com estrada de

terra Bairro Froes, deste, segue com azimute de 133º33'52,57"

e distância de 203,02m até o vértice-4, de coordenadas

N=7.356.592,0633m e E=652.318,8279m; confrontando neste

trecho com estrada de terra Bairro Froes, deste segue com azimute

de 134º20'50,71" e distância de 123,25m até o vértice-5,

de coordenadas N=7.356.505,9140m e E=652.406,9622m;

confrontando neste trecho com estrada de terra Bairro Froes,

deste segue com azimute de 189º55'0,06" e distância de

7,45m até o vértice-6, de coordenadas N=7.356.498,5802m e

E=652.405,6801m; confrontando neste trecho com estrada de

terra Bairro Froes, deste segue com azimute de 224º06'43,43"

e distância de 24,03m até o vértice-7, de coordenadas

N=7.356.481,3307m e E=652.388,9571m; confrontando neste

trecho com estrada de terra Bairro Froes, deste segue com azimute

de 219°02'17,98" e distância de 67,94m até o vértice-8,

de coordenadas N=7.356.428,5563m e E=652.346,1627m;

confrontando neste trecho com estrada de terra Bairro Froes,

deste segue com azimute de 197°21'16,50" e distância de

12,03m até o vértice-9, de coordenadas N=7.356.417,0729m e

E=652.342,5740m; confrontando neste trecho com estrada de

terra Bairro Froes, deste segue com azimute de 211º55'32,08"

e distância de 45,55m até o vértice-10, de coordenadas

N=7.356.378,4171m e E=652.318,4890m; confrontando neste

trecho com estrada de terra Bairro Froes, deste segue com azimute

de 203º29'22,76" e distância de 32,51m até o vértice-11,

de coordenadas N=7.356.348,6046m e E=652.305,5325m;

confrontando neste trecho com estrada de terra Bairro Froes,

deste segue com azimute de 317º08'19,06" e distância de

69,36m até o vértice-12, de coordenadas N=7.356.399,4485m e

E=652.258,3493m; confrontando neste trecho com matrícula nº

4.326, deste segue com azimute de 317º08'19,06" e distância de

375,63m até o vértice-18, de coordenadas N=7.356.674,7874m

e E=652.002,8343m; confrontando neste trecho com matrícula

nº 4.326, deste segue com azimute de 43º48'51,77" e distância

de 156,48m até o vértice-1, de coordenadas 7.356.787,7036m

e E=652.111,1715m, ponto inicial da descrição deste perímetro,

confrontando neste trecho com matrícula nº 4.846, sendo que

todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas

ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da

RBMC de Ourinhos - SP código PPTE 96039, de coordenadas

N=7.461.680,694m e E=613.285,159m e encontram-se representadas

no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central

51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000;

II - a descrição deste perímetro como parte do imóvel objeto

da matrícula nº 4.326, do Oficial de Registro de Imóveis de

Itaporanga, assim descrita e encerrando 62.003,46m2 (sessenta

e dois mil e três metros quadrados e quarenta e seis decímetros

quadrados): no vértice-18 de coordenadas N=7.356.674,7874m

e E=652.002,8343m, localizado na divisa com a matrícula nº

4.846, deste segue com azimute de 137º08'19,10" e distância de

375,63m até o vértice-12, de coordenadas N=7.356.399,4485m

e E=652.258,3493m; confrontando neste trecho com matrícula

nº 4.846, deste segue com azimute de 223º48'51,77"

e distância de 172,55m, até o vértice-13, de coordenadas

N=7.356.274,9353 m e E=652.138,8855 m; confrontando neste

trecho com matrícula nº 4.326, deste segue com azimute

de 319º19'44,48" e distância de 293,44m, até o vértice-19,

de coordenadas N=7.356.497,4990m e E=651.947,6473m;

confrontando neste trecho com matrícula nº 4.329, deste

segue com azimute de 319º19'44,48" e distância de 83,30m

até o vértice-17, de coordenadas N=7.356.560,6826m e

E=651.893,3568m; confrontando neste trecho com matrícula nº

4.328, deste segue com azimute de 43º48'51,77" e distância de

158,13m até o vértice-18, de coordenadas N=7.356.674,7874m

e E=652.002,8343m ponto inicial da descrição deste perímetro;

confrontando neste trecho com matrícula nº 4.326, sendo que

todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas

ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da

RBMC de Ourinhos - SP código PPTE 96039, de coordenadas

N=7.461.680,694m e E=613.285,159m e encontram-se representadas

no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central

51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000;

III - inicia-se a descrição deste perímetro como parte do

imóvel objeto da matrícula nº 4.328, do Oficial de Registro de

Imóveis de Itaporanga, assim descrita e encerrando 7.906,10m2

(sete mil, novecentos e seis metros quadrados e dez decímetros

quadrados): no vértice-17 de coordenadas N=7.356.560,6826m

e E=651.893,5368m, localizado na divisa com matrícula nº

4.326, deste segue com azimute de 139º19'44,85" e distância de

83,30m até o vértice-19, de coordenadas N=7.356.497,4990m e

E=651.947,6473m; confrontando neste trecho com matrícula nº

4.326, deste segue com azimute de 229º50'32,55" e distância de

97,92m até o vértice-15, de coordenadas N=7.356.434,3481m

e E=651.872,8062m; confrontando neste trecho com matrícula

nº 4.329, deste segue com azimute de 313º48'51,77"

e distância de 72,64m, até o vértice-16, de coordenadas

N=7.356.484,6354m e E=651.820,3935m; confrontando neste

trecho com matrícula nº 4.328, deste segue com azimute de

43º48'51,77" e distância de 105,39m até o vértice-17, de coordenadas

N=7.356.560,6826m e E=651.893,5368m ponto inicial

da descrição deste perímetro; confrontando neste trecho com

matrícula nº 4.328, sendo que todas as coordenadas aqui descritas

estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,

a partir da estação ativa da RBMC de Ourinhos - SP código PPTE

96039, de coordenadas N=7.461.680,694m e E=613.285,159m

e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas

ao Meridiano Central 51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000;

IV - inicia-se a descrição deste perímetro como parte do

imóvel objeto da matrícula nº 4.329, do Oficial de Registro de

Imóveis de Itaporanga, assim descrita e encerrando 24.826,16m2

(vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e seis metros quadrados

e dezesseis decímetros quadrados): no vértice-19 de coordenadas

N=7.356.497,4990m e E=651.947,6473m, localizado

na divisa da matrícula nº 4.326 com a matrícula nº 4.328,

deste segue com azimute de 139º19'44,85" e distância de

293,44m até o vértice-13, de coordenadas N=7.356.274,9353m

e E=652.138,8855m; confrontando neste trecho com matrícula

nº 4.326, deste segue com azimute de 223º48'51,77"

e distância de 69,18m até o vértice-14, de coordenadas

N=7.356.225,0137m e E=652.090,9884m; confrontando neste

trecho com matrícula nº 4.329, deste segue com azimute de

313º48'51,77" e distância de 302,36m até o vértice-15, de

coordenadas N=7.356.434,3481m e E=651.872,8062m; confrontando

neste trecho com matrícula nº 4.329, deste segue com

azimute de 49º50'32,54" e distância de 97,92m até o vértice-19,

de coordenadas N=7.356.497,4990m e E=651.947,6473m

ponto inicial da descrição deste perímetro; confrontando neste

trecho com matrícula nº 4.328, sendo que todas as coordenadas

aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico

Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Ourinhos - SP

código PPTE 96039, de coordenadas N=7.461.680,694m e

E=613.285,159m e encontram-se representadas no Sistema

UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51°, tendo como o

Datum o SIRGAS 2000.

Artigo 2º - Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter

de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins

do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21

de junho de 1941.

Artigo 3º - As despesas com execução do presente decreto

correrão por conta de verba própria da Secretaria da Administração

Penitenciária.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 20 de fevereiro de 2014

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 20 de fevereiro de 2014.

 

 

Fase I do EAD para AEVPs do CD de Riolândia:

 

Comunicado EAP - 102, de 20-2-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna

pública a realização da Fase I – Ensino à Distância – EAD – disciplina

“Rotina Operacional”, do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –

2013 de acordo com o Comunicado EAP/CFAASP 202 de 08-05-

2013, Retificado em 15-05-2013 para os servidores do Centro de

Detenção Provisória de Riolândia.

Objetivo específico: Rever e reforçar os procedimentos e

legislações relativos à rotina operacional, bem como motivar o

AEVP para o desempenho de suas atividades.

FASE I: EAD – Ensino à Distância – Tema “Rotina Operacional”.

Metodologia: Curso autoinstrucional à distância – EAD,

realizado na plataforma “Moodle”, com questões para fixação

do conteúdo e avaliação final presencial.

1. Inscrições: O Diretor de Centro ou Núcleo dos Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária foi responsável pelas

inscrições.

2. Cadastro: Cada servidor inscrito efetuou seu cadastro

(COM NOME COMPLETO), através do site www.ead.eap.sp.gov.

br no período de: 10 a 16-01-2014.

O servidor que já possuir cadastro nesse site deverá utilizarse

do mesmo, ou seja, não deverá fazer um novo cadastro.

3. Período do Curso no ambiente virtual: realizado das 8h do

dia 25-01 às 20h do dia 17-02-2014;

Ao término do período para cada Turma o acesso ao curso

foi bloqueado.

4. Avaliação Final: Somente poderão participar da Prova

Presencial os servidores/alunos que concluírem a disciplina

“Rotina Operacional”.

5. Prova presencial: A EAP publicará Comunicado para a

realização da Prova Presencial após o término do período do

curso no ambiente virtual.

A prova será aplicada no dia de folga do servidor e para

obter conceito “satisfatório” a nota mínima exigida será 6,0.

Será publicado oportunamente o resultado referente aos

alunos que obtiveram conceito satisfatório, insatisfatório e de

não comparecimento.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos durante a realização

da FASE I – EAD, somente através do e-mail: atendimentoead@

eap.sp.gov.br

 

 

Prova presencial para AEVPs da Coremetro e Coordenadoria de Saúde:

 

Comunicado EAP - 103, de 20-2-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização da

“Prova Presencial” – Fase I – Ensino à Distância – EAD – disciplina

“Rotina Operacional”, do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– 2013, para as Unidades da Turma XI – Coordenadoria da

Região Metropolitana de São Paulo e Coordenadoria de Saúde

do Sistema Penitenciário, de acordo com o Comunicado EAP

583, de 27-11-2013, publicado em 28-11-2013.

I) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

dos Níveis I a VI, que concluíram a disciplina “Rotina Operacional”

e preencheram todos os questionários.

II) Aplicação da Avaliação Final: A prova presencial será

aplicada nos dias 26 e 27-02-2014, na folga do servidor e não

haverá segunda chamada em hipótese alguma.

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant’ana

Local da Prova: Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” – sala

Endereço: Av. Ataliba Leonel – 556, Santana/SP

Horário: das 9h às 10h40

NOME E RG:

Adriano Alves Ribeiro-33.032.086-5; Adriano Soares-

45.259.201-X; Aldo Gacent Galeão Filho-18.872.973-2;

Alexandre Mateus Garcia de Oliveira-41.078.087-X; Alexandre

Sampaio Barros-23.468.835-X; Altino Silva de Mello-

32.800.263-X; Anderson Roberto de Araújo-40.382.393-6;

Antonio Lopes da Silva-19.219.609-1; Aparecido Aires de

Souza-40.591.990-6; Atila Vieira da Silva-30165976; Carlos

Eduardo Amorim-25479788; Carlos José Fagundes Pereira-

17.841.412-8; Claudionor da Rocha-36.836.259-0; Cleiton

Wagner Ferreira Pires-19.902.521-6; Daniel Fernando Araujo

Veronezi-30.325.904-8; Dionathan Resler-44.083.774-1; Duguay

Rodrigues Monteiro Junior-22.769.437-5; Eduardo Borges da

Silva-30.868.701-2; Emerson Leandro da Silva-26.295.261-0;

Fabiano Beraldo Henrique-30.135.316-5; Fabio Luiz Martins-

27.047.267-8; Fabio Oradeschi Ivanov-26.551.801-5; Fernando

Bezerra da Silva-42.426.373-7; Fernando Roberto Brianês

Cesar-17.581.590-2; Georgeton Rosa dos Santos-42.743.366-6;

Glênio Souza Peres-17.403.049-6; Henrique dos Santos Bertoldo-

43.600.071-4; Henrique Gimenez Barboza-33.797.283-7;

João Alexandre Kanevieskir Carrenho-43.338.066-4; Jonildo Barbosa

da Silva-33.393.406-4; José Flávio Ferreira-28.455.916-7;

José Henrique Marques da Silva-34.462.265-4; José Maria da

Fonseca-22.652.222-2; Jose Rone Xavier-28.211.848-2; Juliano

Pereira Bacaro-29.242.363-9; Júlio Cesar Thomaz-26.735.582-8;

Junior Adovair Bortolaia-32.823.965-3; Leandro Alex Gonçalves-

33.925.537-7; Lucio Fernando Mariotto-33.182.598-3;

Luciomar Sousa-34.970.880-0; Luis Claudio de Barros Silva-

32.880.677-8; Luis Fernando Baruta de Oliveira-47166408;

Luiz Alfredo Benedetti-27.807.998-2; Maikel Jesus de Amaral-

32.581.192-1; Marcelo Caussero-29201600-1; Marcelo dos

Santos Barros-35201561; Mario dos Santos-26195753; Marlon

Rodrigues dos Santos-44.656.130-7; Mateus Geraldo do

Nascimento-43.349.164-4; Mauro Sergio Batista-18.856.122-5;

Ocimar Aparecido Angelotti-18.526.723-3; Paulo Felix Martins-

19.467.803-9; Paulo Itiro Koga-16.207.368-0; Paulo Sérgio

Braga-22.032.305-0; Pedro Monteiro da Silva-20.559.060-0;

Ricardo Adenilson Lima-29.681.088-5; Ricardo Baptista da

Silva-21.932.183-8; Roberto de Oliveira Regis-24.357.809-X;

Roberto dos Santos-29.850.495-9; Rodrigo Signoretti Pelizardo-

34.196.999-0; Sergio Pires de Lima-22.106.663-9; Sidnei

Rogério da Silva-21.519.485-8; Silvio Cesar Arias-32.471.841-X;

Silvio César Camara de Araújo-23.385.915-9; Tadeu Cunha

Araújo-21.318.626-0; Thiago Dias Ferreira-25.736.829-2;

Valfranio Almeida de Oliveira-34.527.025-3; Vilson Ferreira

Santos-24.534.496-2; Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8;

Wagner Jose dos Santos-28216880; Walter Marcílio da Silva

Júnior-32.466.133-2; Wellinton Nunes de Paes-40.345.264-

8; Weverton Amud-32.102.537-4; Willian Ferreira Gomes-

30.185.753-2; Zemarson Lopes Nunes-44.048.798-5.

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina da Capital

Local da Prova: Na Unidade

Endereço: Av. Zaki Narchi – 1369, Santana/SP

Horário: das 9h às 10h40

NOME E RG:

Alexandre Bruno-20.738.809-X; Anderson Weller-

41.901.756-2; Deyvi Richard Carravieri-20.738.809-X; Eder

Cesar Luiz-12.151.796-2; Edilson Gomes da Silva-17.650.165-4;

Edjalma Barbosa da Silva-27.688.800-5; Edson Nogueira Pagnozzi-

18.094.553-1; Eduardo Roman Corbalan Gois-41.773.013-5;

Elias Vieira dos Santos-33.198.799-5; Gesner Azevedo Soares-

33.286.093-9; Israel Isaías Panasiuk Alves-42.344.921-7;

José Carlos de Lima Landim-33.198.799-5; José Salvador Benício

de Oliveira-42.408.844-7; José Sergio Cardoso dos Santos-

42.914.189-0; Luis Antonio Pereira Junior-33.286.093-9;

Magno Antonio Silva-12.151.796-2; Marcelo Aldo Giles-

30.933.071-3; Ricardo dos Santos Vital-26.240.027-3; Roberto

Carlos Dantas Nogueira-11.120.230-9; Ronaldo Geronimo da

Silva-25.612.595-8; Samuel Rodrigues Ferreira-29.557.568-2;

Waldecy Monteiro Murta-18.465.045-8; Washington Martins

Fernandes-42.344.921-7.

Unidade Prisional: Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca

Lopes” de Parelheiros

Local da Prova: CEU de Parelheiros

Endereço: Rua José Pedro de Borba – 20, Centro – Parelheiros/

SP

Horários: Dia 26-02: Turma 1 – 9h às 10h40; dia 26-02:

Turma 2 – 14h às 15h40; dia 27-02: Turma 3 – 9h às 10h40;

dia 27-02: Turma 4 – 13h às 14h40; dia 27-02: Turma 5 – 15h

às 16h40

NOME E RG:

Abimael Alex Araujo Neris-42.035.332-X; Adriano Luis Fernandes-

40.556.894-0; Adronico Medrade Carvalho-40.589.954-3;

Alan da Silva Martins-30.623.444-0; Alessandro Alves de Souza-

27.729.743-6; Alex Cesar dos Santos-27.447.252-1; Alex Sandro

Bernardino-33.822.209-1; Alexandre Ferreira de Souza-

27.435.845-1; Alexandre Henrique de Andrade-24.966.739-3;

Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0; Almir Alves

Amorim Junior-30.319.016-4; Anderson Vicente da Silva-

25.023.801-9; Andre Luis Assuncao-24.818.985-2; Angelo

Rodrigues dos Santos-22.099.758-5; Antonio Carlos Lima de

Almeida-40.702.829-8; Augusto Leonardo Briene-42.484.725-5;

Benito Fideles de Oliveira-32.924.568-5; Bruno Daniel Rodrigues

Cardoso-41.546.390-7; Carlos Eduardo Antoneli da Silva-

42.662.913-9; Carlos Eduardo Machado de Lima-24.274.851-

X; Cesar Sancler Martins-29.089.667-8; Clodoaldo Lourenço

da Cruz-28.534.465-1; David dos Santos Leme-35.247.843-3;

Deivis do Prado-28.927.350-X; Diego Augusto Almeida Martins-

32.653.981-5; Diego Azevedo da Silva-34.582.077-0; Edgard

Estevam de Moraes Junior-24.353.913-7; Edmarley Limeira da

Silva-39.991.559-X; Eduardo Alfredo Alves-43.084.331-8; Eduardo

Batista-46.242.023-1; Eduardo Gomide Lemos-30.394.934-

X; Edvaldo Nunes Farias-34.181.669-3; Elias de Paula Atum-

22.302.392-9; Emerson dos Santos Pinto-27.995.480-3; Erick

Moraes da Silva-33.225.344-2; Fernando Gomes de Oliveira-

27.197.756-5; Flaine Marcelino da Silva-30.309.988-4; Flavio

Vieira dos Santos-32.557.252-5; Francielio Felismino do Nascimento-

29.324.906-4; Gilberto Pereira da Silva-38.347.961-7;

Guilherme Moraes Edargo de Campos-47.611.674-0; Helio

Coqueiro de Souza-27.343.808-6; Hewerton de Lima Simplicio-

30.243.301-6; Joao Carlos Germano-23.850.479-7; Jonas

Fiorani Hernandes-40.428.151-5; Jose Eduardo de Oliveira-

33.570.217-X; Jose Roberto da Silva-42.578.099-5; Julio Cesar

de Medeiros-23.007.764-X; Kaue Yuri de Oliveira-43.563.542-6;

Luciano do Nascimento Dantas-24.800.463-3; Luis Guilherme

Teixeira-46.290.004-6; Luiz Fabiano de Souza Domingues-

30.256.683-1; Marcel dos Santos-32.886.062-1; Marcelino

Rodrigues Ferreira-30.961.058-8; Marcelo Correa de Camargo-

40.863.548-4; Marcelo Pio Novo Felizardo-26.455.581.8;

Marcio Andre Monteiro-24.928.462-5; Marcio Jose Rodrigues-

30.209.888-4; Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0;

Marcos de Magalhaes Barcellos-33.894.150-2; Marcos Marciel

de Oliveira-42.190.454-9; Marcos Paulo Correia de Lima-

35.595.875-2; Marcos Tadeu de Oliveira Cesar-34.770.678-2;

Mario Alexandre de Oliveira-28.413.771-6; Matheus Rodrigues

Correa-26.370.124-4; Mauricio Pinheiro Bispo-32.504.520-

3; Oseias Lourenco-28.826.460-5; Paulo Augusto Jiacomini

Carvalho-45.808.463-3; Paulo Cesar Bernardini-24.569.461-4;

Paulo Vitor Machado-24.789.245-2; Rafael de Araujo Santos-

32.611.056-2; Renato Vinicius Grillo-25.636.564-7; Ricardo

Bernardoni Miamoto-43.062.181-4; Ricardo Marques Silva-

27.593.398-2; Ricardo Oliveira Ferreira-24.631.659-7; Rodrigo

Benjamin Urei Gobbi-47.888.413-8; Rodrigo Junior Servilha-

25.497.7008-4; Rogerio Aparecido de Araujo-33.214.862-2;

Rogerio Pereira Chelest Miras-25.573.224-7; Ronald Levim Martinez-

25.727.567-8; Ronaldo Alexandre de Melo-35.136.856-5;

Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3; Sergio Henrique Toledo-

44.759.384-5; Sergio Lara-18.178.030-6; Sidnei Plansky de

Souza-19.331.881-7; Thiago de Jesus Francisco-30.256.674-0;

Thiago Silva Santos-46.178.514-6; Valdemir Luis de França

Junior-35.604.678-3; Valdir Gil Gomes-28.372.650-7; Welder

Daniel Queiroz dos Santos-40.045.989-9; Wellington Aparecido

Antunes-33.795.411-2; Wendel dos Santos Felix-40.765.668-6;

Willians Evangelista Vilete-26.230.161-1.

 

 

EAP realiza treinamento para aplicação de teste rápido de HIV:

Comunicado EAP - 97, de 20-2-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, Núcleo de Coordenação de São Paulo e em

Parceria com a Coordenadoria de Saúde das Unidades Prisionais

do Sistema Prisional, comunica a realização da Reunião Pedagógica

do Curso: Capacitação para Implantação do Teste Rápido

Anti-Hiv, Sífilis e Hepatites.

1. Objetivo: Elaborar o Plano Pedagógico Disciplinar e discutir

conceitos e metodologias de trabalho.

2. Público alvo: Profissionais que já foram treinados na

qualidade de Multiplicadores, pela Coordenadoria de Saúde do

Sistema Prisional: Enfermeiros, Psicólogos, Dentistas e Farmacêuticos,

que atuarão como Docentes no Curso de Capacitação

para Implantação do Teste Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites.

3. Local: Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional do Estado

de São Paulo – Av. Líbero Badaró, n. 600 – 14ª Andar – Centro - SP

4. Data e horário: 26-02-2014, das 9h às 13h30.

As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídas nos termos do artigo 2º do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto.

Observação: Será realizada reunião técnica, na mesma

data, no horário das 8h às 9h, com o objetivo de sensibilizar

os técnicos para a importância da capacitação, não prevendo

elaboração ou construção de material, portanto não haverá

remuneração nesse período.

 

 

Transferência da Corevali:

Portaria do Coordenador, de 20-2-2014

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC.

898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor abaixo

identificado, para a Unidade Prisional, conforme segue:

DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CDP de Suzano.

JEFERSON DE SOUZA GOMES, RG nº. 23.749.604-5, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do

SQC-III-QSAP. (CE. 20/02/2014).