Iamspe credencia hospital em Osasco:
Comunicado
Publicação no Jornal “D Processo IAMSPE nº: 6512/2013
Assunto: CREDENCIAMENTO – HOSPITAL GERAL – OSASCO/SP
I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida,
em especial as antecedentes manifestações técnicas e da
consultoria jurídica deste Instituto, as quais acolho como razão de
decidir, fundando-me no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, APROVO o projeto básico de fls. 18/19, bem como
a minuta de Edital de fls. 42/76, elaborado em conformidade com
o parecer da Consultoria Jurídica nº 645/2013 e AUTORIZO a abertura
de credenciamento de prestadores de serviços de assistência à
saúde – atendimento hospitalar no Município de Osasco/SP -, para
que os interessados integrem a rede de serviços médico-assistenciais
deste Instituto, de acordo com as manifestações do DECAM,
às fls. 20/37 e fls. 103/110, e demais informações constantes no
presente processo administrativo.
II - O recurso pertinente deverá onerar a dotação orçamentária
n.º 44058.10302440841070000.004001001.339039.442101
Estado”.
Comissão eleitoral para CIPA:
Resolução SAP - 4, de 16-1-2014
Dispõe sobre a constituição de Comissão Eleitoral
visando a implantação da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes na sede da Pasta
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a Resolução SAP 06, 19-01-2010, resolve:
Artigo 1º - Constituir Comissão Eleitoral visando a implantação
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na sede
da Pasta.
Artigo 2º - Designar, como membros desta Comissão Eleitoral,
de que trata o Artigo 1º desta resolução, os elencados na
sequência, sob a presidência do primeiro: I - Luiz Dantas Cruz
Júnior, RG 8.273.653-4, Executivo Público, da Chefia de Gabinete;
II – Erik Freitas, RG 34.524.050-9, Analista Administrativo,
da Chefia de Gabinete; III – Vanessa de Souza Hernandez, RG
23.410.660-8, Assistente Técnico III, da Equipe de Assistência
Técnica, do Departamento de Recursos Humanos; IV – Marcel
Neri Galiza, RG 34.260.015-1, Assistente Técnico III, do Centro
de Segurança Penitenciária, do Departamento de Inteligência e
Segurança da Administração Penitenciária.
Artigo 3º - A atribuição estabelecida aos integrantes do
Grupo de Trabalho, de que trata o Artigo 1º desta resolução,
deverá ser exercida sem prejuízo das demais inerentes às funções
que desempenham e será considerada de caráter relevante
ao serviço público.
Artigo 4º - Havendo necessidade, o Presidente da Comissão
Eleitoral poderá solicitar a colaboração de outros servidores
da Pasta.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Classificação de nova servidora
Classificando, a partir de 15-1-2014, o cargo provido pela
Analista Administrativo, nomeada por Decreto de 27, publicado
em 28-11-2013 e DECLARANDO que a mesma deverá assumir
exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
IONA SAMARA SCAQUETTI, RG 27265999X-SP
Transferência de servidoras da Coremetro
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores
conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
ELIANE VICENTE GONÇALVEZ DE QUEIROZ, RG.
27.591.714-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III do SQC-III-QSAP.
FABIANA RIBEIRO, RG 25.778.385-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP
Elogio a servidores do CDP Chácara Belém II
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-1-2014
Elogia os servidores ANTONIO RICARDO DA SILVA SANTOS,
RG. 17.896.815-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V; ESON MARQUES DE SOUZA, RG. 23.298.525-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV; EDUARDO CESAR TRIPODI,
RG. 19.226.923-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II; JUBRAN EUGÊNIO, RG. 26.262.964-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III; RICHARD DIAS, RG. 52.070.102-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; VITOR CAETANO
DE SOUZA, RG. 5.865.107, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, pelo empenho, dedicação e presteza nos trabalhos
desempenhados nesta Unidade Prisional.
Elogio a servidor de Araraquara:
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS
SILVEIRA - ARARAQUARA
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-1-2014
Consignando, com fundamentos nos relevantes serviços
prestados a esta Unidade Prisional, um VOTO DE ELOGIO, ao
servidor ADEMIR FELIX DE JESUS FILHO, RG. 7.671.495-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
classificado e em exercício nesta Casa Prisional, que, com sua
postura e conduta, pautadas no mais elevado senso de profissionalismo,
conseguiu, mesmo ante as iminentes ameaças
proferidas por sentenciados, contornar as dificuldades impostas
pelas circunstâncias e dar continuidade a seu trabalho, contribuindo
assim, significativamente para a resolução do imbróglio
até então instalado.