Seminário de capacitação sobre comportamento canino:

Comunicado 014, de 09-01-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através

do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos

Humanos – CECADRH e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, torna

pública a realização do “Seminário de Comportamento Canino

- Capacitação de Docentes Cinotécnicos” e baixa as seguintes

instruções:

1. Objetivo: capacitar, atualizar e atender as especificidades

quanto à compreensão do comportamento canino, como

base de entendimento e desenvolvimento ao contexto das

práticas de adestramento de cães, direcionados a capacitação

de docentes cinotécnicos da EAP.

2. Público alvo: docentes cinotécnicos

3. Metodologia/Palestrante: evento presencial – exposição

dialogada e participativa, com exposição e análise de componentes

e mecanismos relativos ao comportamento canino. Max Macedo.

4. Conteúdo: direcionado a identificação das habilidades e

competências relativas ao conhecimento dos mecanismos e técnicas

de “instinto”, “reflexo”, “reforço positivo ou negativo” e

da “inteligência” canina para o fortalecimento da compreensão

quanto à correta utilização de cães e obtenção de conhecimentos

que contribuam para evitar o “estresse comportamental

dos cães”, sobretudo os já utilizados no trabalho/emprego de

vigilância preventiva, interna e externa, das unidades prisionais.

5. Período/horário: 22, 23 e 24-01-2014 – das 08h15 às

18h15

6. Carga horária: 24 horas/aula

7. Local: base operacional do Grupo de Intervenção Rápida

04/CRM – situada na Avenida Zaki Narchi, 1583 – Carandiru

São Paulo

8. Certificado: somente será fornecido mediante freqüência

de 100% da carga horária do curso.

9. Observações: não será oferecido alojamento e alimentação

aos participantes.

9.1. Por se tratar de capacitação docente, não haverá

remuneração por honorários aos participantes.

9.2. O docente/aluno deverá comparecer com vestimenta

apropriada, podendo utilizar calça tática preta ou calça

jeans, camisa lisa ou pólo (padrão SAP), e atender os seguintes

requisitos quanto à participação de cães:

9.2.1. Cão com perfil para trabalho/segurança penitenciária

9.2.2. Carteira de vacinação (em dia) e vermifugação

9.2.3. Ração para todos os dias do evento

9.2.4. Caixa de transporte (identificados com nome do

responsável e do cão)

9.2.5. Gamela

9.2.6. Rasqueador

9.2.7. Colar de elos e de proteção

9.2.8. Guia de 1,5 metros (lona)

9.2.9. Sacos descartáveis (para recolher as fezes)

9.2.10. Sisal ou similar, brinquedos (recreação)

10. Confirmação de participação no curso: solicitamos

ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que

deverá confirmar a sua participação no referido curso, através

de ofício, com anuência do diretor, e inclusive quanto ao envio/

participação de cães, no email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou notes de

Rosana Nakashima Moretto, IMPRETERIVELMENTE, até o dia

15-01-2014.

11. Participantes

Nº NOME RG UNIDADE

01 Andre Luiz da Silva 22.513.264-3 Penit. de Assis

02 Antonio Augusto Contiero Lagoa 30.698.474-X

03 Cristiano Alex Sampaio 23.720.812-X Penit. de Ribeirão Preto

04 Daniel Perroni Trentin 20.073.765-X Penit. Feminina da Capital

05 Edo Luiz Contrera Rodrigues 25.388.766-5 Penit. de Lucélia

06 Gilson dos Santos Soares 22.919.237-7 Centro de Detenção Provisória de

São Vicente

07 Jarbas Ferreira de Lima 28.495.553-X Penit. I “Nestor Canoa” de Mirandópolis

08 João Paulo Pasquarelli 25.862.549-1 Penit. de Paraguaçu Paulista

09 Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penit. de Dracena

10 Marcelo Marques Vieira 29.236.611-5 Penit. Feminina de Sant’Anna

11 Marcio Abdala 28.637.682-9 Penit. Feminina de Sant’Anna

12 Renato Rudinei Botoni 30.743.674-3 Centro de Detenção Provisória de

Suzano

13 Rinaldo Luiz Ordine 16.676.167-9 Penit. II “ASP Lindolfo Terçariol

Filho” de Mirandópolis

14 Rodrigo César Ferreira Benedito 28.864.674-5 Penit. I “Zwinglio Ferreira” de Presidente

Venceslau

15 Rodrigo Sergio Decati 29.617.804 Penit. de Avanhandava

16 Sandro Lucio Pereira 19.198.463-2 Penit. “Joaquim de Sylos Cintra” de

Casa Branca

17 Saulo Nonato Alcantara Costa 19.761.999 Centro de Detenção Provisória de

São Vicente

"Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças"

(Maria Teresa Mantoan - Educadora)

Reforma na P III de Hortolândia:

PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA

ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Processo nº 197/2011-P III HORT

Concorrência nº 001/2013

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

PARA A REFORMA DA PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

Às dez horas do dia nove de janeiro do ano de dois mil e

catorze, reuniram-se na Sala de Supervisão de Equipe de Assistência

Técnica da Penitenciária III de Hortolândia, sito à Rodovia

Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 5 – Hortolândia, os

membros da Comissão de Licitação, designados pela Portaria

CRC nº 114/2013, RAFAEL RODRIGUES, RG. 34.234.439-0, Agente

de Segurança Penitenciária, BENEDITA FAUSTINO MOTTA,

RG. 21.818.279-X, Supervisora Técnica III, HENRIQUE BISSOLI

JUNIOR, RG. 25.243.434-1, Agente de Segurança Penitenciária

III, GILMAR CÉZAR VIEIRA, RG. 18.509.972, Assistente Técnico

de Coordenador, visando à condução da Concorrência nº

001/2013, que trata da execução de obras e serviços de engenharia

para a reforma da Penitenciária III de Hortolândia.

Conforme previsto no item 7.13 do Edital, a empresa

THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP, CNPJ.

14.049.504/0001-00 sanou a falha existente na digitação no

item 5.1.3, alínea d.2, Índice de Endividamento, apresentando

o referido documento.

A Comissão de Licitação após analise de toda a documentação,

deliberou:

• - HABILITAR a empresa THATIANE MIZAEL PAULA DA

COSTA DE MELLO EPP, CNPJ. 14.049.504/0001-00, com proposta

no valor R$ 2.093.810,03 ( Dois milhões, noventa e três mil,

oitocentos e dez reais e três centavos) ;

• - INABILITAR a empresa CM-CONSTRUTORA CIVIL E

PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ. 05.619.496/0001-08, pois deixou

de apresentar:

Item 5.1.3 – Qualificação Econômico-Financeira

Alínea a - Certidão Negativa de Falência, concordata, recuperação

judicial e extrajudicial;

Alínea c, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do

último exercício social;

Alínea d, demonstrativo dos índices econômico- financeiros;

Item 5.1.4-Regularidade Fiscal

Alínea a - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Alínea b – Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal;

Alínea d – Certidão de regularidade de débito com o Sistema

de Seguridade Social (INSS);

Alínea e – Certidão Conjunta relativa a tributos federais e

dívida ativa da União;

Alínea f – Certidão de regularidade perante a Justiça do

Trabalho;

• - INABILITAR a empresa TESLA ENGENHARIA E COMÉRCIO

LTDA, CNPJ. 52.048.907/0001-24, por não ter apresentado

o quantitativo solicitado na alínea a.1 - retirada de estrutura

metálica, previsto no item 5.1.2-Qualificação Técnica.

O presidente da Comissão de Licitação determinou a publicação

do resultado de licitação, para dar conhecimento aos interessados,

sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos

Membros da Comissão de Licitação. Fica aberta vista franqueada

dos autos e prazo de 5 (cinco) dias uteis para interposição de

recursos, que poderão ser protocolados na Penitenciária III de

Hortolândia, sito a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,

Km 5 – Hortolândia.

Reforma em instalações elétricas da PII de Itapetininga:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL

PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA

TOMADA DE PREÇOS 001/2013

PROCESSO 216/2011

ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 –

OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

E CABINE PRIMARIA COM INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR,

NA PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA, LOCALIZADA NA

RODOVIA GLADYS BERNARDES MINHOTO, KM 63, BAIRRO

CAPÃO ALTO, ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO

Às 10h do dia 06 de janeiro de 2014, reuniram-se nas

dependências da Penitenciaria II de Itapetininga, situada na

Rodovia Gladys Bernardes Minhoto Km 63, Bairro Capão Alto,

na cidade de Itapetininga – SP, os membros da Comissão

Julgadora de Licitações, designados pela Portaria nº 001/2014,

EDMILSON BEZERRA DA SILVA, RG nº 21.814.277-8, Diretor do

Centro Administrativo, ODEVALDO APARECIDO DE MELLO, RG

25.222.230-1, Supervisor Técnico III, VIRGINIA CAMILLO, RG

33.557.409-9, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos

e FRANCISCO APARECIDO SANTANA, RG nº 7.946.178-5, Engenheiro

I, para recepcionarem os Envelopes nº 01 e 02 da Tomada

de Preços n° 001/2013, que tem por objeto a contratação de

empresa para execução de OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DAS

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CABINE PRIMARIA COM INSTALAÇÃO

DE GRUPO GERADOR, NA PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA.

Até o horário estipulado no Edital, 01 (uma) empresa

entregou os envelopes. O Presidente abriu a Sessão, divulgando

a seguir o nome das empresas participantes:

Nome da Empresa - Representante

ECO OUTDOOR PAINÉIS PUBLICITÁRIOS EIRELI - Eduardo

Cesar das Neves

Foi consultado o site das sanções administrativas (www.

sancoes.sp.gov.br) para verificar se existia algum fato impeditivo

da empresa interessada em licitar ou contratar com a Administração

Pública. Nesta consulta on line, não foi constatado

nenhum impedimento.

Ato contínuo, o Presidente procedeu à separação dos Envelopes

nº 01 e 02 e solicitou aos Srs. Membros da Comissão e

representante credenciado que os examinassem ainda lacrados,

quanto à regularidade de sua apresentação e os rubricassem.

O Envelope nº 2 – “Documentos de Habilitação”, que não será

aberto nesta Sessão e foi lacrado em um único envelope que

ficará sob a guarda da Comissão até posterior abertura. Assim

deliberado, o Presidente deixou claro, a todos os presentes, que

toda documentação ficaria disponível para exame de qualquer

interessado. Deu-se, em seqüência, o início da abertura do

Envelope nº 1 – “Proposta Comercial”, para exame e rubrica

de todos os documentos pelos Membros da Comissão e pelo

representante presente e credenciado que foram convidados a

rubricarem a proposta. O Presidente passou à abertura do envelope

nº 01, contendo a proposta comercial, divulgando a seguir

o valor ofertado pela empresa abaixo descrita:

Nome da Empresa - Valor da Proposta (R$)

ECO OUTDOOR PAINÉIS PUBLICITÁRIOS EIRELI - EPP -

1.014.516,86

Conforme disposto no item 7 do EDITAL, a Comissão analisou

as propostas comercias e não foi constatado nenhum erro.

Dessa forma, considerando que o critério de julgamento é o de

menor preço, a classificação final do certame em tela, a qual será

objeto de publicação, é a seguinte:

VALOR ORÇADO PELA SECRETARIA R$ 1.104.495,90

Nome da Empresa - Valor da Proposta (R$)

1º - ECO OUTDOOR PAINÉIS PUBLICITÁRIOS EIRELI - EPP

- 1.014.516,86

O Presidente determinou a publicação desse resultado

para dar conhecimento aos interessados e início ao prazo legal

de recurso. Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente

deu por encerrada a Sessão e feita a presente Ata, que lida e

achada conforme, vai ser assinada pelos presentes. A abertura

do envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da empresa

supracitada, ocorrerá no dia 20/01/2014 ás 10 h.

MEMBROS DA COMISSÃO - ASSINATURA

EDMILSON BEZERRA DA SILVA - PRESIDENTE

ODEVALDO APARECIDO DE MELLO - MEMBRO

VIRGINIA CAMILLO - MEMBRO

FRANCISCO APARECIDO SANTANA – MEMBRO

Transferência da Coremetro:

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/1978, os cargos providos pelos servidores,

conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

CLOVIS FERREIRA MACEDO, RG. 17.649.823-0, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP