A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários – Fenaspen – foi fundada na semana passada, em Brasília. Na ocasião, os sindicalistas de todo o país, presentes na cerimônia, elegeram a chapa diretiva. Fernando Anunciação (Mato Grosso do Sul) foi eleito presidente da entidade; João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, foi escolhido como vice-presidente. A direção da Fenaspen conta, ainda, com outro representante do SIFUSPESP, Gilberto Luiz Machado, eleito secretário adjunto de Formação.

“A Fenaspen é uma entidade que reúne os sindicatos da categoria de todas as regiões brasileiras, com objetivo de trabalhar a favor dos servidores do sistema penitenciário. Vamos continuar a luta pela criação da polícia penal, pela aposentadoria especial, por questões que envolvem condições de trabalho – como saúde do trabalhador, porte de arma, soluções para a superlotação prisional, etc. A atuação se dará em nível estadual e federal”, explica João Rinaldo Machado.

O congresso de fundação da Fenaspen teve participação de 15 entidades, inclusive associações (que não são sindicatos). O primeiro dia de trabalho foi focado na criação do estatuto social da federação. Esse debate começou às 14h do dia 8 e só foi concluído, com a aprovação do texto, às 4h da manhã de 9 de dezembro. No dia 9 houve a composição das chapas e a votação.

APOSENTADORIA

No dia 7 de dezembro, uma comissão de sindicalistas esteve no Ministério da Previdência Social, com o secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo José Rolim Guimarães. “Propomos mudanças na PLP 554 e tratamos da PLP 555, que diz respeito à aposentadoria aos 25 anos de trabalho na função. Ficou acertado que a Fenaspen irá trabalhar junto com o Ministério no sentido de fazer com que o projeto original seja aprovado no Legislativo Federal. Esse projeto inicial inclui a nossa categoria na lista dos que terão aposentadoria especial”, revela o presidente do SIFUSPESP.