Atenção, servidores do sistema prisional paulista: 2014 pode ser promissor para todos nós. Se em 2013 o governador Geraldo Alckmin desprezou todas as nossas reivindicações e tentativas de negociação salarial e de condições de trabalho, neste ano que se inicia temos a chance de virar o jogo. Primeiro, porque estamos em estado de greve e no início de uma nova campanha salarial – ou seja, uma greve pode ser deflagrada a qualquer momento, se o governo mais uma vez ignorar nossos pleitos; Segundo, porque estamos em ano eleitoral, período em que o governo quer parecer bonzinho para conseguir os nossos votos.

O momento é de oportunidade. Precisamos estar conscientes disso; precisamos nos focar na luta sindical por melhores salários e condições de trabalho. A formação das comissões de greve precisa ser acelerada. A discussão sobre estratégias precisa fazer parte do cotidiano de todos nós, no ambiente de trabalho. A união de todos, e a participação neste processo, são mais do que nunca necessárias.

Não podemos esquecer o que aconteceu em 2013. Vamos relembrar?

NEGOCIAÇÃO SALARIAL

Não houve. O SIFUSPESP elaborou pautas de reivindicações aprovadas em assembleia geral da categoria, e entregou ao governo ainda em janeiro de 2013, pretendendo negociá-la a tempo de respeitar a data-base do funcionalismo, que é em março. O governo ignorou. Houve reuniões com a Secretaria de Administração Penitenciária, com a Secretaria de Gestão Pública e com a Casa Civil, onde detalhamos cada uma das nossas reivindicações. No entanto, nenhuma contraproposta foi apresentada.

No segundo semestre o governo apresentou, sem qualquer consulta à categoria, um projeto de lei de reajuste de 7% no salário de ASPs e AEVPs – percentual que não nos atende, e que ignora todos os outros servidores do sistema. Como a ALESP é formada pela maioria governamental, o projeto foi aprovado mesmo com a resistência da categoria e de poucos políticos de oposição.

O pessoal da saúde e da área-meio todo foi engolido pela ingerência governamental. Além de não receber reajuste salarial, estes servidores foram os mais prejudicados por não haver uma Lei Orgânica que os contemple e organize. A criação da Lei Orgânica, vale salientar, é reivindicada e negociada há anos pelo SIFUSPESP, sem que o governo atenda.

A redução de classes para os agentes quase saiu neste ano, mas de uma forma repudiada pelo SIFUSPESP. O que o governo propôs foi a redução de duas classes para os ASPs e aumento de classe para os AEVPs – algo que o sindicato não aceita. Mesmo assim, a proposta não saiu do papel. É preciso fazer um grande trabalho neste ano para que não seja aumentado o nível de classes dos AEVPs.

MOBILIZAÇÃO

O SIFUSPESP foi o único sindicato da categoria que reagiu aos desmandos do governo com ações efetivas. Realizou assembleias e reuniões regionais para discutir com os servidores o que deveria ser feito. Atendendo às deliberações dessas reuniões e assembleias, promoveu um grande ato público no dia 6 de setembro, reunindo cerca de 500 servidores do sistema prisional paulista na capital, em ato realizado na frente da SAP e também na frente do Palácio do Governo. A mobilização foi assunto da imprensa nacional.

Em novembro, dia 13, promoveu uma assembleia geral extraordinária com a proposta de greve. Foi aprovado na assembleia o estado de greve, com a orientação de que se começassem a formar as comissões locais de greve – cada unidade precisa ter uma comissão. Quando todas as comissões aprovarem, entraremos em greve.

Paralelamente, o SIFUSPESP denunciou a autoridades, imprensa e políticos o estado de abandono do sistema prisional paulista e de seus servidores, que vivem em condições cada vez mais extenuantes decorrentes da falta de uma política prisional séria no estado de São Paulo, da falta de investimentos em pessoal e tecnologia.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Nesse campo, a novidade foi o início do processo de automação/mecanização das unidades. O SIFUSPESP teve uma reunião com o secretário Lourival Gomes na qual ele se comprometeu a atender a um pleito do sindicato: que o processo de automação/mecanização priorizasse as unidades em que houvesse histórico de agressão contra servidores. Entretanto, em algumas unidades com essas características o processo ainda não foi inserido, como nas Penitenciárias Masculinas de Tupi Paulista e de Pacaembu, que registraram casos de novas agressões contra servidores neste final de ano.

Outra novidade (essa bastante controversa) foi a volta dos “puxadinhos” da SAP. Para abrigar ainda mais presos nas unidades hiperlotadas, o governo recorreu a reformas de ampliação em algumas unidades. Isso a princípio seria bom, mas só se houvesse também ampliação do quadro funcional, o que não ocorreu. Com esses puxadinhos, a SAP amplia o número de vagas para presos e amplia o sufoco dos funcionários.

Em 2013 os AEVPs finalmente passaram a executar o serviço de escolta, enquanto muitos ASPs aprenderam a dizer “não” a ordens descabidas, como a ordem de ASP fazer escolta (função de AEVPs). Foi registrado neste ano um caso de fuga durante escolta feita por ASP, o que alarmou ainda mais os agentes sobre o assunto. O SIFUSPESP orientou diversas vezes para que os ASPs não fizessem escolta, e mantém a orientação: se você não é AEVP e seu diretor lhe mandar fazer escolta, se recuse ou pelo menos obrigue o diretor a dar a ordem por escrito.

Em 2013, seis funcionários do sistema foram assassinados em diversas circunstâncias. Todos os crimes aconteceram fora de unidades prisionais. O porte de arma para agentes do sistema prisional foi aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados, em Brasília, após um grande trabalho de convencimento feito pelos representantes sindicais de todo o país através da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários – da qual João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, participa como Vice-Presidente. É possível que o porte de arma para agentes seja aprovado em plenário da Câmara em 2014.

O déficit de funcionários continua em todos os setores do sistema prisional paulista. Em dezembro o governo mais uma vez fez uma operação “tapa o sol com a peneira”: autorizou a contratação temporária de médicos para atuarem no sistema, o que deve acontecer já nos primeiros meses deste ano. É verdade que muitos concursados foram convocados em 2013, mas os números, que enchem os olhos na propaganda do governo, não nos enganam: não chega sequer a suprir o déficit que havia, sem contar com o déficit gerado pelas novas unidades inauguradas e as que estão em construção.

A LPT foi atropelada pelas LPTEs. As remoções por união de cônjuges e por caráter humanitário praticamente só são aceitas por determinação judicial. A novela da dificuldade com as perícias médicas se mantem.

SUPERLOTAÇÃO

A falta de uma política prisional contemporânea, realista e humana continua a massacrar presos e servidores com a hiperlotação carcerária. A criação de novas unidades poderia amenizar o problema se as construções fossem contínuas e rápidas, o que não acontece. Em 2013, seis unidades foram inauguradas (Riolândia, Jardinópolis, 2 em Capela do Alto, e outras 2 em Cerqueira César). A solução do problema não é simples, e envolve vontade e coragem política nos níveis de governo federal, estadual, municipal, além do parlamento e do judiciário.

Enquanto a união dessas forças não converge, os funcionários sofrem. O SIFUSPESP sugere a criação de gratificação por lotação carcerária – um instrumento que reconhecidamente não vai solucionar os problemas dos funcionários, mas ao menos lhes dará uma recompensa monetária pelo sofrimento causado.

PERSPECTIVAS

Em 2013 o governador Geraldo Alckmin ignorou praticamente todo o funcionalismo – exceção para os policiais com ressalvas, pois as conquistas foram consideradas pelos policiais um “pacote de maldades”, cheio de pegadinhas para os funcionários, mas que rendeu ao governador bons momentos de glória na mídia corporativista.

Em 2014 o quadro tende a mudar, ao menos um pouco. Em ano eleitoral o governador está em busca de votos, inclusive do funcionalismo. Cabe ao funcionalismo e seus representantes aproveitar esta tendência e deixar claro a sua força e as suas necessidades.

Teremos também, neste ano, a Copa do Mundo. Isso significa que a mídia mundial estará de olho no Brasil. Os governantes estarão mais atentos a tudo, e não irão querer saber de grupos descontentes fazendo greve ou passeatas na frente das câmeras da imprensa mundial. A negociação será facilitada, espera-se.

Internamente, iniciamos o ano com estado de greve decretado. Isso significa que, assim que nós, servidores do sistema, estivermos prontos e convictos de que a greve é oportuna, a decretaremos. É hora de se mexer, de discutir, de unir e de agir estrategicamente. Sempre de olho nos que são governistas e/ou conformados e que farão sempre de tudo para que a categoria fique desmobilizada. Cuidemos para neutralizar essas influências negativas. A categoria tem que lutar, ou tudo vai continuar como está. A luta é a nossa única chance de mudança, e 2014 se apresenta como uma boa oportunidade para conquistarmos vitórias.